Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Autoridade Competente:
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Apoio:
ESTER GABRIELA MEDEIROS DO NASCIMENTO, VITORIA REGIA DE LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 11:39
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL 001-2026_COMPLETO_ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-08:38:51
PARECER TÉCNICO EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:08:48
Parecer Tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-14:36:44
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:04:02
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:55:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0011043 - REFORMA E REVITALIZACAO DA PRACA PuBLICA ANTONIO DE SOUZA NUNES 1 ETAPA, LOCALIZADA NO MU...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 253.006,29
Melhor lance:
R$ 188.400,00
Unidade:
UN
19/06/2026
19/06/2026 11:17:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.
19/06/2026 11:17:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO.
18/06/2026
18/06/2026 18:06:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026 17:55:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 15:05.
18/06/2026 17:55:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2026 17:55:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E&M CONSTRUCOES LTDA.
18/06/2026 17:55:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 18/06/2026 às 14:55.
18/06/2026 17:54:40 | Agente de Contratação
Segue em anexo parecer técnico da aprovação da qualificação técnica.
18/06/2026 17:54:04 | Agente de Contratação
após análise da proposta comercial e documentos habilitação segue resultado, em conjunto com a assessoria em engenharia e equipe de apoio, segue resultado.
18/06/2026 17:53:21 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA ATENDIDA
18/06/2026 17:53:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E&M CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
18/06/2026 17:32:30 | Agente de Contratação
estamos em análise dos documentos apresentados.
18/06/2026 17:30:22 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sra Agente de Contratação.... Atendendo a diligencia, segue em anexo as certidões solicitadas, quando ao mesmo tempo envio o balanço de 2023 de acordo com a legislação.... Solicito que desconsidere o balanço 2025 enviado
18/06/2026 17:29:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:24:28 | Sistema
Motivo: Considerando que as certidões de Falência e Concordata, Regularidade Fiscal Estadual e FGTS apresentadas na abertura da sessão encontravam-se válidas, mas tiveram sua vigência expirada durante a tramitação do certame, solicita-se o envio das respectivas certidões atualizadas para continuidade da análise de habilitação e regular prosseguimento do processo.
18/06/2026 17:24:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:10:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 14:20.
18/06/2026 17:10:12 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que a proposta readequada já foi devidamente apresentada pela licitante durante a fase de comprovação de exequibilidade, tendo sido analisada e aprovada pela Assessoria de Engenharia do Município. Dessa forma, não será necessária a abertura de nova diligência ou solicitação de reenvio da proposta, uma vez que o documento já integra os autos e atende às exigências do certame. Assim, o processo seguirá para as etapas subsequentes.
18/06/2026 17:04:48 | Sistema
O fornecedor E&M CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2026 17:04:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DE PROPOSTA.pdf) em 18/06/2026 às 14:04.
18/06/2026 17:02:17 | Agente de Contratação
após análise da COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE E PROPOSTA COMERCIAL READEQUADA segue resultado, e parecer técnico em anexo.
18/06/2026 17:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia, retornando a presente sessão.
17/06/2026
17/06/2026 16:15:08 | Agente de Contratação
Boa tarde! Avisamos que o retorno será amanhã a partir das 14:00 horas.
10/06/2026
10/06/2026 12:40:43 | Agente de Contratação
suspendo temporariamente a presente sessão para análise da documentação apresentada, seu retorno será informado no char com 24 horas de antecedência.
10/06/2026 12:40:31 | Agente de Contratação
Bom dia, retornando a presente sessão.
10/06/2026 10:25:59 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia.... Segue em anexo a diligencia solicitada, bem como envio os documentos de habilitação afim de dá celeridade ao referido processo
10/06/2026 10:22:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 18:26:08 | Agente de Contratação
A presente sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã dia 10/06 a partir das 09:00 horas.
09/06/2026 18:25:25 | Sistema
Motivo: Dilação de prazo concedida, conforme solicitação e justifica via chat pela empresa.
09/06/2026 18:25:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 17:49:15 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: bTendo em vista o encerramento do horario de expediente, solito a dilatação do prazo para ate der a diligencia até as 08:30 do dia 10/06/2026
09/06/2026 17:42:32 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde ....Solicito derssa comissão a dilatação de prazo tendo em vista a complexidade quanto a elaboração e assim cumprir totalmente com a diliegencia solicitada
09/06/2026 17:38:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante E&M CONSTRUCOES LTDA solicito por diligência os documentos conforme parecer técnico em anexo.
09/06/2026 17:38:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 17:36:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico.pdf) em 09/06/2026 às 14:36.
09/06/2026 17:34:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornando a presente sessão.
08/06/2026
08/06/2026 16:55:52 | Agente de Contratação
Boa tarde! Avisamos que o retorno será amanhã a partir das 14:00 horas.
05/06/2026
05/06/2026 14:09:09 | Agente de Contratação
suspendo temporariamente a presente sessão para análise da documentação apresentada, seu retorno será informado no char com 24 horas de antecedência.
05/06/2026 13:54:05 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia.... Em atendimento a diligência solicitada, segue anexo a comprovação e estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais
05/06/2026 13:52:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 13:04:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante E&M CONSTRUCOES LTDA, solicitamos ainda o envio da comprovação da exequibilidade da proposta conforme item 12.4.1, 12.4.4 e 12.4.5 do edital e quaisquer outros documentos que julgarem necessário, sob pena de desclassificação nos termos do art. 59. Inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, no prazo de até 02 horas, conforme item 12.2 do edital.
05/06/2026 13:04:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 12:54:38 | F. E&M CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezado(a), informamos que apresentamos o lance limite para a negociação, não sendo possível efetuar um lance inferior ao proposto.
05/06/2026 12:52:17 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos negociação da proposta ofertada ao item.
05/06/2026 12:52:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:03 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 12:51:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E&M CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 188.400,00.
05/06/2026 12:51:06 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/06/2026 12:51:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Considerando que foram realizadas duas diligências para apresentação da documentação complementar comprobatória da exequibilidade da proposta e que a empresa não encaminhou os documentos solicitados dentro dos prazos concedidos, resta impossibilitada a análise da exequibilidade da proposta ofertada. Dessa forma, a proposta fica DESCLASSIFICADA, em razão do não atendimento às diligências promovidas pela Administração para comprovação de sua exequibilidade.
05/06/2026 12:51:06 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
05/06/2026 12:14:10 | Agente de Contratação
Bom dia, retornando a presente sessão.