Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA: ADOLFO VARELA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE...

Benefício Local
002/2025
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Brena Merize Dias

Autoridade Competente:

RANIERY SOARES CÂMARA

Apoio:

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/08/2025 às 19:01

Início das Propostas

01/09/2025 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

04/09/2025 às 10:59

Início da Fase de Lances

04/09/2025 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

04/09/2025 às 17:00

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

17/03/2025-00:00

EDITAL - PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/08/2025-15:54:32

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/08/2025-16:01:59

Parecer técnico - análise da proposta GN.pdf

Tipo: Outros documentos

05/09/2025-12:00:13

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 89.430,09

Melhor lance

R$ 60.500,00

Unidade:

SVÇ

05/09/2025
05/09/2025 15:53:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RANIERY SOARES CÂMARA.
05/09/2025 15:53:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RANIERY SOARES CÂMARA.
05/09/2025 15:00:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/09/2025 15:00:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GN EMPREENDIMENTOS LTDA.
05/09/2025 15:00:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer técnico - análise da proposta GN.pdf) em 05/09/2025 às 12:00.
05/09/2025 14:03:16 | Operador de Compra Direta
PREZADOS, IREMOS ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA ACERCA DA CONFORMIDADE E ACEITABILIDADE DA PROPOSTA, PEDIMOS QUE SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E EVENTUAIS DÚVIDAS.
05/09/2025 13:46:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025 13:37:24 | F. GN EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: PODERIA ME FORNECER ALGUM EMAIL PARA ENVIOU ?
05/09/2025 13:25:55 | F. GN EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: ESTOU TENTANDO CARREGAR O ARQUIVO MAIS O SITEMA NAO CARREGA VOU TENTAR ENVIAR PRA VC ME CONFIRMA O RECEBIMENTO OK ?
05/09/2025 12:12:48 | F. GN EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Ok sera enviado dentro do prazo
05/09/2025 12:02:56 | Operador de Compra Direta
PREZADO, A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER ATENDIDA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
05/09/2025 12:02:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 12:02:00 | Sistema
Motivo: Concomitamente, solicitamos o envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme exigido no edital do presente certame, em formato PDF e ARQUIVO ÚNICO.
05/09/2025 12:02:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 12:01:29 | Sistema
Motivo: Prezado GN EMPREENDIMENTOS LTDA, Solicitamos o envio da proposta final readequada acompanhada da comprovação de exequibilidade através de planilha de composição de custos e demais documentos necessários e suficientes a comprovação da exequibilidade do valor proposto.
05/09/2025 12:01:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 12:00:22 | Operador de Compra Direta
BOM DIA A TODOS, DAREMOS CONTINUIDADE AOS TRÂMITES PROCESSUAIS A PARTIR DE AGORA, PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E/OU EVENTUAIS DÚVIDAS.
04/09/2025
04/09/2025 20:18:59 | Operador de Compra Direta
PREZADOS, EM RAZÃO DO HORÁRIO, IREMOS SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO, RETORNANDO AMANHÃ 05/09 ÁS 09H.
04/09/2025 20:17:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GN EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 60.500,00.
04/09/2025 20:17:52 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
04/09/2025 20:17:52 | Sistema
Motivo: INABILITADA - A empresa J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA NÃO atendeu as diligências solicitadas dentro do prazo previamente estabelecido, razão pela qual descumpriu as exigências editalícias, sendo assim considerada inabilitada.
04/09/2025 20:17:52 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
04/09/2025 20:16:36 | Operador de Compra Direta
Assim, indeferimos o pedido de dilação de prazo, prosseguindo-se com os atos da licitação conforme o cronograma estabelecido.
04/09/2025 20:16:27 | Operador de Compra Direta
Dessa forma, não se vislumbra fundamento legal ou factual que justifique a concessão de prazo adicional na fase em questão, sendo medida necessária a manutenção da regularidade e continuidade do certame em respeito à legalidade e à competitividade do procedimento.
04/09/2025 20:16:12 | Operador de Compra Direta
Destaca-se que o edital do certame estabeleceu de forma clara e objetiva os prazos e condições para participação, bem como os procedimentos a serem observados na sessão pública. Eventual flexibilização desses prazos, sem justificativa plausível e tempestiva, comprometeria a isonomia entre os participantes, além de causar insegurança jurídica e prejuízo ao regular andamento do certame.
04/09/2025 20:16:10 | Operador de Compra Direta
Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve observar, entre outros, os princípios da celeridade, isonomia, eficiência e interesse público. A condução do certame deve ocorrer de forma a garantir tratamento igualitário a todos os licitantes, bem como assegurar o bom andamento do procedimento e a observância dos prazos fixados em edital.
04/09/2025 19:16:50 | F. J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPRE
Documentação Item 0001: Boa tarde Sra agente de contratação! Solicitamos o prazo maior até final do dia para que possamos concluir nossa planilha orçamentária. Informamos que já foi anexado nossa documentação de Habilitação.
04/09/2025 19:14:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 17:51:05 | Operador de Compra Direta
PREZADO, A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER ATENDIDA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
04/09/2025 17:44:09 | Sistema
Motivo: Concomitamente, solicitamos o envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme exigido no edital do presente certame, em formato PDF e ARQUIVO ÚNICO.
04/09/2025 17:44:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 17:41:34 | Sistema
Motivo: Prezado J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Solicitamos o envio da proposta final readequada acompanhada da comprovação de exequibilidade através de planilha de composição de custos e demais documentos necessários e suficientes a comprovação da exequibilidade do valor proposto.
04/09/2025 17:41:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 17:27:43 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO INFRUTÍFERA.
04/09/2025 17:27:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/09/2025 17:26:26 | F. J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPRE
Negociação Item 0001: Senhor(a), agente. Infelizmente já estamos no limite final, portanto, é difícil baixar ainda mais.
04/09/2025 17:18:08 | Sistema
Motivo: PREZADO J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, É POSSÍVEL MELHORARMOS A SUA OFERTA PARA O ITEM EM QUESTAO ?
04/09/2025 17:18:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:48 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 17:01:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 59.890,00.
04/09/2025 17:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/09/2025 11:04:15 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) licitantes a conduzirem seus lances com responsabilidade, observando fielmente as regras estabelecidas para o certame.
04/09/2025 11:04:15 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes, Declaramos aberta a presente sessão pública referente à Dispensa Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, calçada e sinalização vertical da Rua Adolfo Varela, no Município de Santa Maria/RN. Esclarecemos que, nos termos do edital, não serão admitidos cancelamentos, substituições ou modificações das propostas e lances apresentados no sistema eletrônico. Orientamos a todos os participantes que atuem com prudência na formulação de seus lances, evitando valores inexequíveis ou incompatíveis com a execução contratual, uma vez que os preços registrados são de exclusiva responsabilidade do licitante e vinculam a futura contratada. Reiteramos que o descumprimento das condições ofertadas poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório. Diante disso, convidamos os... (CONTINUA)
04/09/2025 11:00:02 | Sistema
O processo foi aberto
29/08/2025
29/08/2025 19:01:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO.pdf) em 29/08/2025 às 16:01.