O Item 0001 foi homologado por RANIERY SOARES CÂMARA.

O Item 0001 foi adjudicado por RANIERY SOARES CÂMARA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 18:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GN EMPREENDIMENTOS LTDA.

NESTE MOMENTO, PROCEDEREMOS COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DEIXAMOS CLARO QUE ESSA FASE NECESSITA DE TEMPO PARA PROCEDER COM UMA ANÁLISE MINUCIOSA, POR ISSO, PEDIMOS QUE OS INTERESSADOS SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTOS.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_GN_Empreendimentos_-_Santa_Maria_assinado.pdf) em 22/10/2025 às 17:48.

Prezados, iremos encaminhar a proposta para análise técnica por parte do setor técnico de engenharia e posteriormente, emissão de parecer técnico acerca da aceitabilidade da proposta. Por isso, deixamos claro que por ser tratar de uma análise complexa e minuciosa, é necessário um tempo maior, então pedimos que os interessados se mantenham conectados para possivéis e eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos, bem como avanço das demais fases processual.

Motivo: Em razão da diligência ter sido atendido e objetivando celeridade, encerramos o prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GN EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado GN EMPREENDIMENTOS LTDA, Solicitamos o envio da proposta final readequada, CONFORME PROPOSTO NA FASE ANTERIOR, ACOMPANHADA DE TODAS AS PLANILHAS NECESSÁRIAS E SUFICIENTES A COMPROVAÇÃO DO VALOR OFERTADO. A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER ATENDIDA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:26 do dia 22/10/2025.

Motivo: NEGOCIAÇÃO INFRUTÍFERA, ALEGA ESTA NA SUA MELHOR OFERTA.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Senhora Agente de Contratação, já estamos no nosso limite de oferta e lance. Esse é o máximo que conseguimos chegar.

Motivo: Solicitamos a colaboração do licitante classificado para que apresente, de forma célere, suas melhores condições comerciais, assegurando a vantajosidade e o interesse público, princípios norteadores da nova Lei de Licitações.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:38 do dia 22/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GN EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 436.212,13.

O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: INABILITADA - A empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA não cumpriu a integralidade do exigido no item 7.11, subitem 7.11.4 onde não apresentou a Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista emitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; não apresentou o exigido no item 7.11, subitem 7.11.8 - Declaração de idoneidade, não cumpriu a integralidade do exigido no item 7.12, subitem 7.12.1 onde não apresentou a certidão de Ações e execuções civeis, e fiscais da sede da empresa e seus socios, também não cumpriu a integralidade do exigido no item 7.12, subitem 7.12.3 deixando de apresentar a demosntração do resultado exigido na descrição do item em questão, motivo pelo qual foi considerada inabilitada por não ter atendido a integralidade das exigências do instrumento convocatório.

O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA foi inabilitado no processo.

NESTE MOMENTO, PROCEDEREMOS COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DEIXAMOS CLARO QUE ESSA FASE NECESSITA DE TEMPO PARA PROCEDER COM UMA ANÁLISE MINUCIOSA, POR ISSO, PEDIMOS QUE OS INTERESSADOS SE MANTENHAM CONECTADOS PARA POSSÍVEIS E EVENTUAIS DÚVIDAS E/OU ESCLARECIMENTOS.

O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Aprovacao_Proposta_-_Garagem_-_Bruno_assinado.pdf) em 22/10/2025 às 15:51.

Prezados, iremos encaminhar a proposta para análise técnica por parte do setor técnico de engenharia e posteriormente, emissão de parecer técnico acerca da aceitabilidade da proposta. Por isso, deixamos claro que por ser tratar de uma análise complexa e minuciosa, é necessário um tempo maior, então pedimos que os interessados se mantenham conectados para possivéis e eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos, bem como avanço das demais fases processual.

Documentação Item 0001: Segue conforme solicitado

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Assim, indeferimos o pedido de dilação de prazo, prosseguindo-se com os atos da licitação conforme o cronograma estabelecido.

Dessa forma, não se vislumbra fundamento legal ou factual que justifique a concessão de prazo adicional na fase em questão, sendo medida necessária a manutenção da regularidade e continuidade do certame em respeito à legalidade e à competitividade do procedimento.

Destaca-se que o edital do certame estabeleceu de forma clara e objetiva os prazos e condições para participação, bem como os procedimentos a serem observados na sessão pública. Eventual flexibilização desses prazos, sem justificativa plausível e tempestiva, comprometeria a isonomia entre os participantes, além de causar insegurança jurídica e prejuízo ao regular andamento do certame.

Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve observar, entre outros, os princípios da celeridade, isonomia, eficiência e interesse público. A condução do certame deve ocorrer de forma a garantir tratamento igualitário a todos os licitantes, bem como assegurar o bom andamento do procedimento e a observância dos prazos fixados em edital.

Documentação Item 0001: Solicitamos a colaboração da agente de contratação para que se manifeste quanto o pleito apresentado

Documentação Item 0001: Bom dia novamente, solicitamos prorrogação do prazo estipulado para que possamos apresentar a proposta readequada no prazo de 24 horas justificado pela extensão da planilha orçamentária

Motivo: Prezado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, Solicitamos o envio da proposta final readequada, CONFORME PROPOSTO NA FASE ANTERIOR, ACOMPANHADA DE TODAS AS PLANILHAS NECESSÁRIAS E SUFICIENTES A COMPROVAÇÃO DO VALOR OFERTADO. A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER ATENDIDA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 22/10/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia senhores, esse é o nosso melhor lance

Motivo: Solicitamos a colaboração do licitante classificado para que apresente, de forma célere, suas melhores condições comerciais, assegurando a vantajosidade e o interesse público, princípios norteadores da nova Lei de Licitações.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:03 do dia 22/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA com lance de R$ 423.000,00.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: DESCLASSIFICADA - A Empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA deixou de apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA conforme exigido no item 5, subitem 5.1, como critério de pré-habilitação e aceitabilidade de proposta, portanto, não atendeu as exigências editalícias, razão pela qual foi considerada desclassificada.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 378.351,80.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: DESCLASSIFICADA - A Empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI deixou de apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA conforme exigido no item 5, subitem 5.1, como critério de pré-habilitação e aceitabilidade de proposta, portanto, não atendeu as exigências editalícias, razão pela qual foi considerada desclassificada.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 373.900,61.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.