CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO MANUAL E RASPAGEM DE LINHAS D’ÁGUA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS...
Benefício Local
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
Brena Merize Dias
Autoridade Competente:
RANIERY SOARES CÂMARA
Apoio:
JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/02/2026 às 23:27
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 02:40
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 16:00
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 16:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
02/03/2026 às 11:00
Documentos
21 - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-13:45:53
07 - PROJETO BÁSICO (MEMORIAL DESCRITIVO + PLANILHAS).pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-13:45:53
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 - LIMPEZA URBANA - REAJUSTADO.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-20:24:45
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
17/03/2025-00:00
AVISO_DE_SUSPENSAO_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/02/2026-15:53:24
#1319406 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-15:37:27
NOVO - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-11:25:33
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - A M SERVIÇOS DE LIMPEZAS LTDA - ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-12:28:43
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ID179178514.pdf
Tipo: Determinação judicial
04/03/2026-10:43:27
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação - Santa Maria-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - SANTA MARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Santa Maria.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 04.12.2026 Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS,...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 167.950,37
Melhor lance:
R$ 134.000,00
Unidade:
MÊS
04/03/2026
04/03/2026 13:43:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ID179178514.pdf) em 04/03/2026 às 10:43.
04/03/2026 13:43:27 | Sistema
Motivo: PREZADOS, COMUNICAMOS NESTA DATA O RECEBIMENTO DE MAIS UM PROCESSO CUJO O Nº É: 0801510-83.2026.8.20.5300, POR DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO E DEMAIS ATOS DO PRESENTE CERTAME, SEGUE EM ANEXO.
04/03/2026 13:43:27 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/03/2026
02/03/2026 11:52:39 | Agente de Contratação
Prezados, por FORÇA DE MANDADO conforme Processo nº 0800232-66.2026.8.20.5132, fica SUSPENSA a presente SESSÃO e demais atos relacionados ao processo em epígrafe até apreciação e análise.
02/03/2026 11:47:01 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
02/03/2026 11:31:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/03/2026 11:31:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/03/2026 11:27:20 | Agente de Contratação
Dando continuidade à sessão, informamos que será iniciada a abertura do item para análise e disputa. Solicitamos aos licitantes que tenham prudência e atenção em seus lances, uma vez que a responsabilidade pela utulização do sistema e oferta é inteiramente do licitante, não podendo erros prejudicar o andamento do processo, evitando ofertar valores que não possam ser devidamente cumpridos, a fim de prevenir futuras penalidades administrativas, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e no Decreto Municipal nº 002/2024, que regulamentam as contratações públicas. Desejamos a todos uma excelente sessão e um bom andamento dos trabalhos.
02/03/2026 11:20:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/03/2026 11:20:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/03/2026 11:20:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/03/2026 11:20:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/03/2026 11:20:30 | Sistema
Motivo: PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Deixou de apresentar a GARANTIA DE PROPOSTA conforme exigido no item 5, subitem 5.1, como critério de pré-habilitação e aceitabilidade de proposta, portanto, não atendeu as exigências editalícias.
02/03/2026 11:20:30 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 167950,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026 11:15:26 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 9.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, 3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.
02/03/2026 11:15:26 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 167950,37 cancelada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026 11:15:18 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 9.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, 3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.
02/03/2026 11:15:18 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 162126,91 cancelada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026 11:14:44 | Sistema
Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 9.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, 3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.
02/03/2026 11:14:44 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 156019,67 cancelada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026 11:09:57 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/03/2026 11:09:38 | Agente de Contratação
DECLARO aberta à sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO MANUAL E RASPAGEM DE LINHAS D 19ÁGUA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS E PODA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Informamos que, neste momento, iniciaremos a análise das propostas apresentadas, conforme as disposições do edital. Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos às mensagens enviadas neste chat durante todo o andamento da sessão.
02/03/2026 11:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia prezados
27/02/2026
27/02/2026 18:57:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - A M SERVIÇOS DE LIMPEZAS LTDA - ASSINADO.pdf) em 27/02/2026 às 15:57.
18/02/2026
18/02/2026 14:25:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO - PROJETO BÁSICO.pdf) em 18/02/2026 às 11:25.
13/02/2026
13/02/2026 18:37:27 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
12/02/2026
12/02/2026 23:24:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 - LIMPEZA URBANA - REAJUSTADO.pdf) em 12/02/2026 às 20:24.
12/02/2026 23:22:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/02/2026 às 20:22.
12/02/2026 23:19:46 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE, O EDITAL DO REFERIDO PROCESSO SOFREU ALGUMAS ALTERAÇÕES E POSTERIOEMENTE FOI DEVIDAMENTE REPUBLICADO.
12/02/2026 23:19:46 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
05/02/2026
05/02/2026 18:53:00 | Sistema
Motivo: EM FACE AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, SUSPENDEREMOS O PRESENTE CERTAME PARA UMA ANÁLISE MINICUIOSA DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS.
05/02/2026 18:53:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/02/2026 18:53:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_SUSPENSAO_assinado.pdf) em 05/02/2026 às 15:53.