Processo Finalizado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização e...

48/2025
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/11/2025 às 14:25

Inicio das Propostas

10/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/11/2025 às 17:20

Abertura das Propostas

25/11/2025 às 17:30

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO 048-2025-DETETIZAÇÃO EDITAL MINUTA.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-11:24:10

TR-DEDETIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-11:24:10

Julgamento da Impugnação - decisão de Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/11/2025-12:45:09

20260106 - Parecer Juridico Recurso PE 048_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-17:07:56

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 18 - IMPUG SANTA CRUZ.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - F J DE SENA ARAUJO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SAMTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0027559 - Área Interna e Externa dos Prédios Públicos Municipais (desinsetização de insetos rasteiro...

Quantidade:

30000,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,73

Melhor lance

R$ 0,10

Unidade:

Item 2

Homologado

0027560 - Caixa Dágua ou Reservatório de água (Esvaziamento do reservatório, limpeza das paredes e r...

Quantidade:

800,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 209,50

Melhor lance

R$ 105,00

Unidade:

08/01/2026
08/01/2026 14:44:58 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
08/01/2026 14:44:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
08/01/2026 14:44:53 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
08/01/2026 14:44:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
08/01/2026 14:44:36 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo-se a regularidade da habilitação da empresa Samtal, por restarem plenamente atendidas as exigências editalícias, em estrita observância aos princípios da legalidade, razoabilidade e segurança j
08/01/2026 14:44:36 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 14:44:14 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo-se a regularidade da habilitação da empresa Samtal, por restarem plenamente atendidas as exigências editalícias, em estrita observância aos princípios da legalidade, razoabilidade e segurança j
08/01/2026 14:44:14 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TTRES CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 14:42:41 | Autoridade Competente
O presente recurso foi encaminhado à autoridade competente para julgamento, com base na recomendação jurídica exarada. Conforme manifestação do assessor jurídico, recomenda-se que a Agente de Contratação, muito embora os documentos apresentados pela empresa Samtal 14 Alvará Sanitário e Licença de Operação 14 já sejam suficientes para suprir a exigência prevista no item 14.1.2, alínea 1Cj 1D, do Edital, proceda à solicitação do Alvará de Funcionamento da referida empresa, a fim de complementar a instrução do processo e reforçar a segurança jurídica do certame. Encaminhe-se para as providências cabíveis.
08/01/2026 14:36:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 14:36:21 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 14:36:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 14:35:50 | Pregoeiro
a diligencia foi solucionada a empresa apresentou o documento solicitado
08/01/2026 14:35:21 | Pregoeiro
senhores locitantes tive um pequeno contratempo, mais iremos retornar com o certame
08/01/2026 11:56:30 | Pregoeiro
senhores licitantes bom dia apartir das 10h00min de hoje, continuaremos com o certame
07/01/2026
07/01/2026 12:36:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026
06/01/2026 20:10:19 | Sistema
Motivo: Diante do exposto e pelo que consta nos autos do Pregão Eletrônico 048/2025, opino pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa T&T Saúde Ambiental Comércio e Serviços Especializados. No mérito, opino desprovimento dos seus pedidos por carecerem de argumentos que indiquem a modificação da decisão. Recomendo que a Agente de Contratação, muito embora os documentos apresentados pela empresa Samtal - Alvará Sanitário e Licença de Operação - na visão desse assessor jurídico já supre a exigência do Edital continua no item 14.1.2.j do Edital - solicite da empresa Samtal o alvará de funcionamento.
06/01/2026 20:10:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/01/2026.
06/01/2026 20:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20260106 - Parecer Juridico Recurso PE 048_2025.pdf) em 06/01/2026 às 17:07.
09/12/2025
09/12/2025 13:26:55 | Sistema
O fornecedor SAMTAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/12/2025
07/12/2025 21:53:33 | Sistema
O fornecedor F J DE SENA ARAUJO - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
04/12/2025
04/12/2025 13:53:21 | Sistema
O fornecedor TT SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.
04/12/2025 13:53:07 | Sistema
O fornecedor TT SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 11:48:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 12:00.
01/12/2025 11:48:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 12:00.
28/11/2025
28/11/2025 12:54:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 10:04.
28/11/2025 12:54:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 10:04.
28/11/2025 12:53:59 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F J DE SENA ARAUJO.
28/11/2025 12:53:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SAMTAL LTDA.
26/11/2025
26/11/2025 13:45:04 | F. F J DE SENA ARAUJO
Documentação Item 0002: Segue a prosta ajustada e documentos de habilitação, conforme solicitado.
26/11/2025 13:43:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
26/11/2025 13:29:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
26/11/2025 13:21:07 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir do momento solicitado, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
26/11/2025 13:21:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 13:20:31 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir do momento solicitado, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
26/11/2025 13:20:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 13:04:14 | Sistema
O fornecedor TT SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
26/11/2025 13:04:08 | Sistema
O fornecedor TT SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/11/2025 13:01:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/11/2025 às 10:11.
26/11/2025 13:01:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/11/2025 às 10:11.
26/11/2025 13:00:58 | Sistema
O fornecedor F J DE SENA ARAUJO teve sua proposta aceita no item 0002.
26/11/2025 13:00:51 | Sistema
O fornecedor SAMTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/11/2025
25/11/2025 20:16:27 | F. F J DE SENA ARAUJO
Documentação Item 0002: Senhor pregoeiro. Informo que enviamos a comprovação de exequibilidade, bem como a proposta ajustada e documentação de habilitação.
25/11/2025 20:15:56 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
25/11/2025 19:29:22 | F. SAMTAL LTDA
Documentação Item 0001: Conforme solicitado segue anexo planilha de custos e formação de preços, contendo composição detalhada, Notas Fiscais e Contratos de prestação de serviços indicando a exequibilidade de nossa proposta. Por fim, segue proposta atualizada e documentos habilitatórios.
25/11/2025 19:24:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 18:37:11 | Sistema
Motivo: Considerando que o lance ofertado pelo licitante ficou muito abaixo do valor estimado para o item, o que pode indicar possível inexequibilidade, solicita-se a apresentação da Planilha de Custos e Formação de Preços, contendo a composição detalhada dos valores que embasaram a proposta. E notas fiscais de prestação dos serviços O documento deverá ser anexado no sistema, na opção “Enviar Anexo”, a contar desta comunicação, para fins de análise e confirmação da exequibilidade do preço ofertado. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação.
25/11/2025 18:37:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/11/2025.
25/11/2025 18:34:24 | Sistema
Motivo: Considerando que o lance ofertado pelo licitante ficou muito abaixo do valor estimado para o item, o que pode indicar possível inexequibilidade, solicita-se a apresentação da Planilha de Custos e Formação de Preços, contendo a composição detalhada dos valores que embasaram a proposta. E notas fiscais de prestação dos serviços O documento deverá ser anexado no sistema, na opção “Enviar Anexo”, no prazo até as 17h00min a contar desta comunicação, para fins de análise e confirmação da exequibilidade do preço ofertado. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação aplicável. 25/11/2025 12:19:57 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10h00min do dia 26/11/2025
25/11/2025 18:34:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/11/2025.