O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.

O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.

Motivo: A DILIGENCIA FOI ANEXADA AO PROCESSO, PORTANTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FOI ENCERRADO SEM NESCECIDADE DE PERMANECER COM O PRAZO INICIAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 15/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas horário de expediente, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso a empresa não atenda a diligencia a mesma será considerada inabilitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 15/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante EMERSON ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ME com lance de R$ 124,00.

O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A EMPRESA NÃO COMPROVOU QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ACORDO COM O ITEM 14.1.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, conforme o caso, por meio da apresentação de Atestado ou Certidão expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome da empresa licitante, comprovando a execução anterior correlata ao objeto deste Edital.

O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado no processo.

Motivo: A DILIGENCIA FOI ANEXADA AO PROCESSO, PORTANTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FOI ENCERRADO SEM NESCECIDADE DE PERMANECER COM O PRAZO INICIAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 15/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas horário de expediente, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso a empresa não atenda a diligencia a mesma será considerada inabilitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 15/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI com lance de R$ 88,00.

O fornecedor 58.450.761 MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da empresa Maria Aparecida Pinheiro da Silva (CNPJ 58.450.761/0001-25), uma vez que não comprovou a exequibilidade da proposta mediante a apresentação das planilhas de custos solicitadas, limitando-se a apresentar notas fiscais de operações passadas, as quais não atendem ao objetivo da diligência.

O fornecedor 58.450.761 MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da empresa Maria Aparecida Pinheiro da Silva (CNPJ 58.450.761/0001-25), uma vez que não comprovou a exequibilidade da proposta mediante a apresentação das planilhas de custos solicitadas, limitando-se a apresentar notas fiscais de operações passadas, as quais não atendem ao objetivo da diligência.

Intenção: Diante do exposto, requeremos que a proposta em questão seja objeto de diligência técnica, conforme também orienta o TCU (Acórdão 1.793/2011 – Plenário), tendo em vista que o valor informado não cobre encargos trabalhistas, operacionais e logísticos mínimos para prestação dos serviços descritos no Termo de Referência, o que pode comprometer a boa execução contratual. A medida visa resguardar o interesse público, a segurança jurídica do certame e o princípio da vantajosidade, conforme previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da empresa Maria Aparecida Pinheiro da Silva (CNPJ 58.450.761/0001-25), uma vez que não comprovou a exequibilidade da proposta mediante a apresentação das planilhas de custos solicitadas, limitando-se a apresentar notas fiscais de operações passadas, as quais não atendem ao objetivo da diligência.

Intenção: Prezada Pregoeira, Considerando o valor apresentado de R$ 87,00 para o item licitado, solicitamos, com base no item 12.3 do edital e no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a verificação da exequibilidade da proposta, tendo em vista tratar-se de valor aparentemente incompatível com os custos mínimos necessários para a execução do objeto contratual. Tal pedido encontra amparo na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, que recomenda diligência quando os preços ofertados estiverem muito abaixo dos praticados no mercado, mesmo que não ultrapassem limites formais, para resguardar o interesse público e a boa execução contratual. Solicita-se, assim, que a proposta em questão seja avaliada quanto à sua viabilidade técnica e econômica, conforme previsto no edital. Atenciosamente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da empresa Maria Aparecida Pinheiro da Silva (CNPJ 58.450.761/0001-25), uma vez que não comprovou a exequibilidade da proposta mediante a apresentação das planilhas de custos solicitadas, limitando-se a apresentar notas fiscais de operações passadas, as quais não atendem ao objetivo da diligência.

Intenção: VALOR TOTALMENTE INEXEQUIVEL

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_assinado.pdf) em 15/05/2025 às 11:17.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE SOLICITO QUE APRESENTE BASEADO NO 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, a Pregoeira poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A PLANILHA DOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS COM PREÇOS COMPATIVEIS, AFIM DE DEMOSTRAR QUE OS PREÇOS ESTÃO EXEQUIVEIS, CASO O LICITANTE NÃO APRESENTE EM TEMPO ÁBIL, A MESMA SERÁ CONSIDERADA, DESCLASSIFICADO PARA O CERTAME.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/05/2025.

O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 14:51.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 58.450.761 MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: De acordo com o item 14.9. O licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários. caso a empresa não atenda a diligencia a mesma será considerada inabilitada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 13/05/2025.

O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 10:09.

O fornecedor 58.450.761 MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante 58.450.761 MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA - ME com lance de R$ 87,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 87,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 89,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 13/05/2025 às 09:55:04.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 90,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/05/2025 às 09:50.