Processo Finalizado

Implantação, fornecimento e instalação de 2 unidades de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, incluindo pré-operação, manutenção e capacitação de operadores, visante atender as necidades da secretaria municipal de agricultura e do municipio...

47/2025
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/11/2025 às 12:41

Inicio das Propostas

07/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/11/2025 às 13:30

Abertura das Propostas

25/11/2025 às 14:00

Documentos

PE 047-2025_AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR EDITAL E ANEXO.pdf

Tipo: Edital

06/11/2025-09:40:53

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

06/11/2025-09:40:53

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/11/2025-14:11:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0046644 - SISTEMA DESSALINIZADOR COMPLETO (NUNCA UTILIZADO) INSTALAÇÃO FIXASistema de dessalinizaç...

Quantidade:

2,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 346.500,00

Melhor lance

R$ 273.000,00

Unidade:

UN

03/12/2025
03/12/2025 14:48:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
03/12/2025 14:48:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
02/12/2025
02/12/2025 23:09:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/11/2025
27/11/2025 21:13:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/12/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 05/12/2025 às 12:00.
27/11/2025 14:46:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 14:30:21 | Sistema
O fornecedor FLUIDO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 14:29:35 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE A EMPRESA ENVIE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA APÓLICE DO SEGURO, CASO A EMPRESA NÃO ENVIE A MESMA SERÁ CONSIDERADA INABILITADA
27/11/2025 14:29:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 14:24:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 11:34.
27/11/2025 14:24:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA.
27/11/2025 13:48:12 | Sistema
O fornecedor FLUIDO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 13:40:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 11:00.
27/11/2025 13:40:03 | Sistema
O fornecedor WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/11/2025
26/11/2025 20:06:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025 18:48:11 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 11.26. O licitante melhor classificado será convocado para reelaborar e apresentar à Administração Pública, por meio eletrônico, a “PROPOSTA DE PREÇOS” adequada ao lance vencedor, no prazo máximo de 02 (duas) horas
26/11/2025 18:48:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 18:45:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA com lance de R$ 273.000,00.
26/11/2025 18:45:21 | Sistema
O fornecedor S.S. SANTOS DINIZ FILTROS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/11/2025 18:45:21 | Sistema
Motivo: A Administração Pública informa que a empresa S.S. SANTOS DINIZ FILTROS foi devidamente intimada a reapresentar, no prazo estabelecido, nova planilha de custos para fins de comprovação de exequibilidade, em conformidade com o art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa nº 73/2022. Entretanto, a empresa não atendeu à diligência, deixando de encaminhar a documentação solicitada dentro do prazo regular. Diante da ausência de resposta e da impossibilidade de comprovação da exequibilidade da proposta, a empresa está DESCLASSIFICADA, conforme art. 59, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021
26/11/2025 18:45:21 | Sistema
O fornecedor S.S. SANTOS DINIZ FILTROS foi desclassificado no processo.
26/11/2025 12:58:46 | Sistema
(CONT. 1) das parcelas que o compõem. Diante disso, INTIMA-SE a empresa a reapresentar, no prazo de X horas, sob pena de desclassificação, uma nova planilha contendo: descrição completa e detalhada de todos os itens e suas composições; memória de cálculo de cada custo direto e indireto; formação correta do BDI, com base de cálculo explícita; justificativa técnica e referências de mercado para os valores apresentados. A ausência de atendimento satisfatório inviabilizará a comprovação da exequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
26/11/2025 12:58:46 | Sistema
Motivo: Após análise da planilha de custos apresentada para a comprovação de exequibilidade, verificou-se que o documento não atende às exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 73/2022, pelas seguintes razões: Inconsistências matemáticas, especialmente na formação do BDI, que apresenta alíquotas e valores incompatíveis entre si e com a base de cálculo dos custos diretos. Ausência de memória de cálculo dos custos diretos e indiretos, inviabilizando a aferição da compatibilidade dos valores com os preços de mercado. Agrupamento de itens por “lote”, sem detalhamento de quantidades, especificações e composições unitárias, em desacordo com o art. 4º da IN nº 73/2022. Custos arbitrários (como transporte, deslocamento, custos de fabricação, sobras/perdas e mão de obra), apresentados sem comprovação da metodologia de cálculo. Cálculo do BDI em desacordo com o art. 8º da IN nº 73/2022, que exige base de cálculo clara e demonstração... (CONTINUA)
26/11/2025 12:58:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 12:31:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025 12:22:45 | F. S.S. SANTOS DINIZ FILTROS
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, gostariamos de solicitar a dilação do prazo para que consigamos realizar a correta juntada da documentação solicitada
25/11/2025
25/11/2025 19:33:37 | Sistema
Motivo: Considerando que o lance ofertado pelo licitante ficou muito abaixo do valor estimado pela Administração Municipal para o item, o que pode indicar possível inexequibilidade, solicita-se a apresentação da Planilha de Custos e Formação de Preços, contendo a composição detalhada dos valores que embasaram a proposta. juntamente com notas fiscais. O documento deverá ser anexado no sistema, na opção “Enviar Anexo”, a contar desta comunicação, para fins de análise e confirmação da exequibilidade do preço ofertado. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação aplicável. OBS: CONTADOS HORÁRIO DE EXPEDIENTE
25/11/2025 19:33:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:33 do dia 26/11/2025.
25/11/2025 19:28:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S.S. SANTOS DINIZ FILTROS com lance de R$ 150.000,00.
25/11/2025 19:28:49 | Sistema
O fornecedor ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/11/2025 19:28:49 | Sistema
(CONT. 1) insumos, quantidades, valores unitários, encargos sociais e tributos incidentes, impossibilitando a verificação dos custos efetivos da empresa. 3. Inexistência de comprovação dos preços de mercado, tais como orçamentos, propostas, prints de fornecedores ou notas fiscais. 4. Indicação de tributos de forma incorreta, sem especificação do regime tributário da empresa, contrariando o art. 30 da IN nº 73/2022. 5. Ausência de assinatura, identificação e responsabilidade técnica, o que compromete a validade do documento. Essas falhas configuram não atendimento às exigências da metodologia de formação de preços, conforme determina: • Art. 59, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021 (exequibilidade deve ser comprovada de forma objetiva); Diante da insuficiência da documentação e da impossibilidade de aferir a exequibilidade da proposta, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa, com fundamento no art. 59, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
25/11/2025 19:28:49 | Sistema
Motivo: Após análise da planilha de custos apresentada pela empresa F. ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em atendimento à solicitação de comprovação da exequibilidade de sua proposta, verifica-se que o documento apresentado não atende às exigências previstas na Lei nº 14.133/2021, na IN SEGES/ME nº 73/2022 e no edital do Pregão Eletrônico nº 047/2025. Objeto Implantação, fornecimento e instalação de 2 unidades de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, incluindo pré-operação, manutenção e capacitação de operadores, visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e do município de Santa Cruz/RN. A planilha apresentada contém inconsistências técnicas e estruturais que impedem a comprovação da viabilidade da proposta, tais como: 1. Utilização de percentuais genéricos, sem qualquer comprovação documental ou justificativa técnica para custos diretos, indiretos, mão de obra e despesas operacionais. 2. Ausência de discriminação de... (CONTINUA)
25/11/2025 19:28:49 | Sistema
O fornecedor ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
25/11/2025 18:48:02 | F. ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Não somos revenda
25/11/2025 18:45:05 | F. ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Somos fabricantes, compramos matéria prima fabricamos sob projeto
25/11/2025 17:57:28 | Sistema
Motivo: solicito que seja enviado notas fiscais de compra e venda do equipamento, para melhor análise dos custos
25/11/2025 17:57:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 17:47:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 17:35:58 | F. ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Somente a planilha senhor(a)?
25/11/2025 15:19:57 | Sistema
Motivo: Considerando que o lance ofertado pelo licitante ficou abaixo de 75% do valor estimado para o item, o que pode indicar possível inexequibilidade, solicita-se a apresentação da Planilha de Custos e Formação de Preços, contendo a composição detalhada dos valores que embasaram a proposta. O documento deverá ser anexado no sistema, na opção “Enviar Anexo”, no prazo até as 16h00min a contar desta comunicação, para fins de análise e confirmação da exequibilidade do preço ofertado. O não atendimento poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação aplicável.
25/11/2025 15:19:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 15:16:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 148.000,00.
25/11/2025 15:15:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/11/2025 15:10:34 | Pregoeiro
Senhores licitantes Considerando o horário de almoço e visando garantir a continuidade dos trabalhos em condições adequadas, iremos suspender a presente sessão pública. A sessão será retomada às 14h30min, neste mesmo ambiente eletrônico, quando serão prosseguidas as etapas seguintes do certame. Ficam os licitantes cientes de que todas as comunicações ocorrerão pelo sistema, permanecendo válidos os atos já praticados. em 05 minutos estaremos suspendendo a sessão
25/11/2025 14:06:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/11/2025 14:06:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/11/2025 14:06:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/11/2025 14:06:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/11/2025 14:06:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/11/2025 14:06:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/11/2025 14:05:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas