Suspenso - antes da abertura

Aquisição de material e equipamentos permanentes para as unidades escolares do município de Santa Cruz/RN.

30/2025
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/07/2025 às 14:53

Inicio das Propostas

22/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

05/08/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXO.pdf

Tipo: Edital

21/07/2025-11:53:18

TR- MATERIAL PERMANENTE.pdf

Tipo: Edital

21/07/2025-11:53:18

Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/07/2025-16:05:46

Julgamento da Impugnação - 20250804.1 Parecer Impugnacao PE 030 de 2025 Processo 423.055_2025 (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

31/07/2025-17:09:22

PARECER RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/08/2025-15:35:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - ASS - IMPUGNAÇÃO COMPLETA - SANTA CRUZ-RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Fechado

0044859 - Armário de Aço, para organização em ambientes escolares. Com 2 portas de abrir e 4 bandeja...

Quantidade:

20,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.139,67

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fechado

0044860 - Armário Roupeiro de Aço com 20 portas ideal para guarda-volumes com trinco. Fabricado em a...

Quantidade:

6,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.822,71

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fechado

0044861 - Balança de Plataforma Digital 50x40, capacidade máxima de 400 kg, divisão mínima de 100 g,...

Quantidade:

1,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 841,86

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fechado

0044862 - Bebedouro Industrial de Coluna Inox 100 Litros 220v, com 3 Torneiras sendo 2 geladas e 1 n...

Quantidade:

6,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.567,17

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fechado

0044863 - Bebedouro Industrial de Coluna Inox 50 Litros 220v, com 2 Torneiras geladas, eficiência de...

Quantidade:

6,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.101,99

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Fechado

0044864 - Berço Padrão Americano 100% MDF com Rodízios, certificado pelo Inmetro, suporte para mosqu...

Quantidade:

12,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 782,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Fechado

0044865 - Caixa de som amplificada com alto-falante de 12?, potência de 350?W RMS (com pico de até 1...

Quantidade:

4,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.598,73

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Fechado

0044866 - Caixa de som portátil amplificada com woofer de 5,25? e dois tweeters de 1,75?, oferecendo...

Quantidade:

4,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.366,99

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 9

Fechado

0044867 - Caixa Hortifruti Plástico Resistente, medidadas aproximadas de 55 x 36 x 31cm, capacidade ...

Quantidade:

40,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 57,29

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Fechado

0044868 - Conjunto Escolar (mesa e cadeira) Adulto modelo CJA 06, recomendado para estudantes a part...

Quantidade:

200,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 708,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 11

Fechado

0044869 - Conjunto Escolar (mesa e cadeira) Juvenil modelo CJA 05, recomendado para estudantes a par...

Quantidade:

100,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 603,08

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Fechado

0044870 - Conjunto retangular adulto empilhável, composto por mesa e bancos com 2 metros de comprime...

Quantidade:

50,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.609,50

Melhor lance

-

Unidade:

UN

07/08/2025
07/08/2025 14:56:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20250804.1 Parecer Impugnacao PE 030 de 2025 Processo 423.055_2025 (2).pdf) em 07/08/2025 às 11:56.
04/08/2025
04/08/2025 18:35:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, e com fundamento nos princípios da legalidade, isonomia e interesse público, defiro o pedido de impugnação apresentado pela empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, determinando a retificação do Termo de Referência, para: • Incluir as dimensões mínimas e máximas exigidas para assento e encosto dos conjuntos escolares adulto e juvenil, conforme normas técnicas da ABNT (ex.: NBR 14006, NBR 15860); • Incluir a exigência de fita de borda em PVC com espessura mínima de 2 mm nas extremidades do tampo da mesa do conjunto juvenil. Determino ainda a suspensão temporária do certame, até a devida correção do edital e reabertura dos prazos conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.
04/08/2025 18:35:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
04/08/2025 18:35:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf) em 04/08/2025 às 15:35.