Contratação de serviço especializado para fornecimento, implantação e suporte de plataforma digital integrada destinada à gestão de editais públicos de fomento à cultura no Município de Santa Cruz, incluindo funcionalidades de inscrições de projetos,...
14/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2025 às 18:59
Início das Propostas
07/10/2025 às 19:00
Limite para Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 11:50
Início da Fase de Lances
10/10/2025 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
10/10/2025 às 18:00
Documentos
aviso de dispensa eletrônica.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/10/2025-15:57:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0046396 - Contratação de entidade especializada para o desenvolvimento e disponibilização de platafo...
Quantidade:
5,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4.832,67
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
13/10/2025
13/10/2025 13:03:28 | Sistema
O fornecedor 59.336.346 MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/10/2025 13:03:28 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitido em 18 de abril de 2024, contudo, conforme consta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a data de abertura da empresa é 06 de fevereiro de 2025, ou seja, posterior à emissão do referido atestado. Tal inconsistência compromete a veracidade e a validade do documento apresentado, visto que não é possível que a empresa possuísse capacidade técnica comprovada antes mesmo de sua constituição legal. Diante disso, resta configurada a irregularidade na documentação de habilitação técnica, em desacordo com o disposto no art. 67, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que exige a comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto licitado. Assim, inabilita-se a empresa por apresentar documento inidôneo para fins de comprovação de capacidade técnica.
13/10/2025 13:03:28 | Sistema
O fornecedor 59.336.346 MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO foi rejeitado no processo.
13/10/2025 12:58:39 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE MAIS DETALHADA NA DOCUMENTAÇÃO FOI ENCONTRADO FALHAS
13/10/2025 12:58:39 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 12:58:20 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE MAIS DETALHADA NA DOCUMENTAÇÃO FOI ENCONTRADO FALHAS
13/10/2025 12:58:20 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 11:52:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 11:51:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 11:50:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2025 11:50:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.336.346 MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO.
10/10/2025
10/10/2025 19:50:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2025 19:19:19 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 11.10. O proponente mais bem classificado da fase de lances deverá providenciar o envio, via Sistema Eletrônico, da documentação relativa à “HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA”, no prazo máximo de 2 (duas) horas contados a partir da arrematação, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
10/10/2025 19:19:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 19:15:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 59.336.346 MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO - ME com lance de R$ 4.800,00.
10/10/2025 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/10/2025 12:05:23 | Operador de Compra Direta
bom dia senhores licitantes declaro aberta assessão e desejo a todos uma boa sorte
10/10/2025 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto