Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Coberturas Metálicas em Playgrounds de Escolas Municipais
8/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 12:35
Inicio das Propostas
06/11/2025 às 12:40
Limite p/ Impugnações
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
26/11/2025 às 12:30
Documentos
C E 008-2025_COBERTURA EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-09:34:54
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-09:34:54
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_compressed.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-09:34:54
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-09:34:54
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-09:34:54
encaminhamento engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-09:02:24
encaminhamento engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-09:02:27
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 008.2025 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-11:30:18
PARECER 02 - PROPOSTA CONCORRENCIA008 - COBERTURAS METALICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-09:42:29
Parecer_Qualificação_Técnica_CONCORRÊNCIA 008.2025 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-15:36:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0046347 - serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Coberturas Metálicas em Pl...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.723.091,90
Melhor lance
R$ 2.299.900,00
Unidade:
SVÇ
05/01/2026
05/01/2026 18:22:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
05/01/2026 18:22:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
05/01/2026 12:19:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/12/2025
29/12/2025 18:37:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 17:00.
29/12/2025 18:37:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/12/2025 18:37:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
29/12/2025 18:37:29 | Agente de Contratação
Após análise da documentação relativa à qualificação técnica, constatou-se que a empresa RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 10.458.681/0001- 90) atendeu às exigências estabelecidas no edital. Foram apresentados acervos técnicos compatíveis, comprovando a execução de obras e serviços iguais e/ou com características similares ao exigido.
29/12/2025 18:36:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificação_Técnica_CONCORRÊNCIA 008.2025 - PMSC.pdf) em 29/12/2025 às 15:36.
24/12/2025
24/12/2025 14:51:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/12/2025 13:23:30 | Sistema
(CONT. 1) licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis. Ressalte-se que a presente diligência não se presta à substituição, complementação ou regularização de documentos cuja apresentação seja exigida como condição prévia de habilitação, limitando-se à verificação e comprovação do atendimento às exigências editalícias, em consonância com a legislação vigente.
24/12/2025 13:23:30 | Sistema
Motivo: Em estrita observância ao disposto no item 14.9 do Edital e aos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo, fica o licitante arrematante FORMALMENTE INTIMADO a apresentar a documentação relativa à HABILITAÇÃO, no prazo improrrogável de 02 (duas) horas, contado a partir da exaração desta diligência pelo Agente de Contratação. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, mediante a funcionalidade “Enviar Anexo”, observado o limite máximo de tamanho por arquivo estabelecido pelo sistema, sendo admitida a juntada em quantos arquivos forem necessários, desde que integralmente legíveis e válidos. O descumprimento total ou parcial, a apresentação intempestiva, ou a juntada de documentação em desacordo com as exigências editalícias, acarretará, de forma imediata, a inabilitação do... (CONTINUA)
24/12/2025 13:23:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 12:42:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/12/2025 às 09:52.
24/12/2025 12:42:49 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/12/2025 12:42:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 02 - PROPOSTA CONCORRENCIA008 - COBERTURAS METALICAS.pdf) em 24/12/2025 às 09:42.
19/12/2025
19/12/2025 13:03:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025
18/12/2025 14:32:08 | Sistema
(CONT. 1) orçamentária apresentada atendem às exigências previstas no edital e à legislação vigente. Diante do exposto, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, fica essa empresa NOTIFICADA a apresentar esclarecimentos e/ou proceder à correção da composição do BDI, ajustando o percentual do INSS patronal para 0,00%, ou, alternativamente, apresentar justificativa técnica e legal que ampare a manutenção dos percentuais adotados. O atendimento à presente diligência deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento desta diligência, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.
18/12/2025 14:32:08 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Após a análise da Planilha Orçamentária de Preços apresentada por essa empresa no âmbito do processo licitatório em epígrafe, constatou-se que, na composição do Benefício e Despesas Indiretas – BDI, foi adotada a opção pela desoneração da folha de pagamento, com a inclusão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, conforme demonstrado no Anexo 01. Todavia, verificou-se também a inclusão do percentual de 5,00% referente ao INSS patronal, conforme Anexo 02, o que não se mostra compatível com a opção pela CPRB, uma vez que, nessa hipótese, o encargo previdenciário patronal sobre a folha é substituído, devendo o percentual de INSS ser considerado igual a 0,00%. A manutenção simultânea da CPRB e do INSS patronal caracteriza duplicidade de encargos, ocasionando superestimação do BDI, em desacordo com as boas práticas de orçamentação e com a legislação aplicável. Ressalta-se que os demais itens analisados da planilha... (CONTINUA)
18/12/2025 14:32:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 19/12/2025.
18/12/2025 14:30:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 008.2025 - PMSC.pdf) em 18/12/2025 às 11:30.
03/12/2025
03/12/2025 12:03:15 | Agente de Contratação
ASSUNTO: Encaminhamento para análise de proposta 13 Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Prezados(as), Encaminho, para análise técnica, a proposta apresentada pela empresa RBS Construções e Empreendimentos Ltda, referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de coberturas metálicas em playgrounds de escolas municipais. Solicito a este setor que proceda à avaliação detalhada dos quantitativos, preços unitários, composições, memorial descritivo e demais elementos que compõem a proposta, verificando sua conformidade com o projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. Após a análise, peço que seja emitido parecer técnico conclusivo quanto à viabilidade, adequação e exequibilidade da proposta apresentada.
03/12/2025 12:02:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (encaminhamento engenharia.pdf) em 03/12/2025 às 09:02.
03/12/2025 12:02:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (encaminhamento engenharia.pdf) em 03/12/2025 às 09:02.
03/12/2025 10:46:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/12/2025
02/12/2025 13:05:41 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 11.24 do Edital, o licitante melhor classificado fica convocado a reelaborar e apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, devendo contemplar todos os valores e condições ofertados durante a fase competitiva. A proposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, através do sistema, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento desta convocação. O não atendimento ao prazo poderá implicar na desclassificação do licitante, conforme normas editalícias e legislação aplicável. caso a empresa não atenda a mesma será considerada desclassificada para o certame
02/12/2025 13:05:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 03/12/2025.
02/12/2025 13:04:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.299.900,00.
02/12/2025 13:04:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/12/2025 13:04:10 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 11.24 do Edital, o licitante melhor classificado foi regularmente convocado para reelaborar e apresentar a PROPOSTA DE PRÊÇOS adequada ao lance vencedor, contemplando todos os valores e condições ofertados durante a fase competitiva, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, por meio eletrônico, através do sistema, conforme legislação aplicável. Todavia, o licitante não demonstrou interesse em enviar a documentação solicitada, deixando de atender ao prazo estabelecido, bem como às condições previstas no Edital. Diante do descumprimento das obrigações editalícias e da ausência de manifestação tempestiva, DECIDE-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE, com fundamento no item 11.24 do Edital e na Lei nº 14.133/2021, prosseguindo-se a análise das propostas subsequentes, conforme ordem de classificação.
02/12/2025 13:04:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
01/12/2025
01/12/2025 12:06:41 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 11.24 do Edital, o licitante melhor classificado fica convocado a reelaborar e apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, devendo contemplar todos os valores e condições ofertados durante a fase competitiva. A proposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, através do sistema, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento desta convocação. O não atendimento ao prazo poderá implicar na desclassificação do licitante, conforme normas editalícias e legislação aplicável.
01/12/2025 12:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:06 do dia 02/12/2025.
27/11/2025
27/11/2025 21:18:07 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES NA PROXIMA SEGUNDA FEIRA RETORNAREMOS COM O CERTAME APARTIR DAS 09H30MIN DE DIA 01 DE DEZEMBNRO DE 2025, DESDE JA AGRADECEMOS A TODOS
27/11/2025 21:16:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.260.166,28.
27/11/2025 21:16:28 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/11/2025 21:16:28 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 11.24 do Edital, o licitante melhor classificado foi regularmente convocado para reelaborar e apresentar a PROPOSTA DE PRÊÇOS adequada ao lance vencedor, contemplando todos os valores e condições ofertados durante a fase competitiva, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, por meio eletrônico, através do sistema, conforme legislação aplicável. Todavia, o licitante não demonstrou interesse em enviar a documentação solicitada, deixando de atender ao prazo estabelecido, bem como às condições previstas no Edital. Diante do descumprimento das obrigações editalícias e da ausência de manifestação tempestiva, DECIDE-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE, com fundamento no item 11.24 do Edital e na Lei nº 14.133/2021, prosseguindo-se a análise das propostas subsequentes, conforme ordem de classificação.
27/11/2025 21:16:28 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
26/11/2025
26/11/2025 12:54:47 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 11.24 do Edital, o licitante melhor classificado fica convocado a reelaborar e apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, devendo contemplar todos os valores e condições ofertados durante a fase competitiva. A proposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, através do sistema, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento desta convocação. O não atendimento ao prazo poderá implicar na desclassificação do licitante, conforme normas editalícias e legislação aplicável.
26/11/2025 12:54:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 27/11/2025.
26/11/2025 12:51:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 2.232.935,36.
26/11/2025 12:47:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/11/2025 12:33:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/11/2025 12:33:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/11/2025 12:33:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/11/2025 12:33:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/11/2025 12:33:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/11/2025 12:33:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/11/2025 12:32:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/11/2025 12:31:58 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes declaro aberta assessão e desejo a todos uma boa sorte