Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de modernização da iluminação pública da Av. Rio Branco, Centro, no Município de Santa Cruz/RN.
6/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Marcelo da Silva Farias
Autoridade Competente:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Apoio:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2024 às 18:30
Inicio das Propostas
09/04/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
23/04/2024 às 13:01
Documentos
CE 006-2024_Modernização Iluminação Av. Rio Branco_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-15:28:29
CE 006-2024_Modernização Iluminação Av. Rio Branco_TR.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-15:28:51
Projeto Básico.rar
Tipo: Edital
08/04/2024-15:29:06
CE 006-2024_Parecer Proposta_PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-12:21:42
CE 006-2024_Parecer Qualificação Técnica_PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2024-17:12:37
CE 006-2024_Parecer Proposta_B K L CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/05/2024-15:23:49
CE 006-2024_Parecer Qualificação Técnica_B K L CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-16:36:48
CE 006-2024_Relatório de Julgamento_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-16:37:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040063 - Obras de modernização da iluminação pública da Av. Rio Branco, Centro, no Município de San...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 461.604,76
Melhor lance
R$ 396.850,13
Unidade:
SVÇ
05/06/2024
05/06/2024 17:37:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
05/06/2024 17:36:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
05/06/2024 17:33:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2024 17:33:41 | Agente de Contratação
Daremos continuidade do certame, quando então encaminharemos o processo em tela para fins de adjudicação pela autoridade competente.
05/06/2024 17:33:21 | Agente de Contratação
A ausência dos memoriais configura mera intenção de recorrer, não se caracterizando como efetiva interposição do recurso. Dessa forma, em virtude do não atendimento aos requisitos legais, especialmente quanto ao prazo para apresentação dos memoriais recursais, daremos prosseguimento às próximas fases do certame.
05/06/2024 17:33:12 | Agente de Contratação
Saliente-se que os memoriais recursais configuram peça fundamental do recurso administrativo, pois contêm os fundamentos e argumentos que sustentam o pedido de reconsideração da decisão prolatada.
05/06/2024 17:33:03 | Agente de Contratação
Ultrapassado o prazo legal, observar-se que não foram apresentados os memoriais de recurso.
05/06/2024 17:32:32 | Agente de Contratação
Boa tarde!
28/05/2024
28/05/2024 19:52:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/06/2024 às 18:00.
28/05/2024 19:50:36 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, Por meio deste, manifestamos nossa intenção, de forma fundamentada, de interpor recurso contra a decisão do douto Pregoeiro que declarou a proposta da empresa BKL classificada e, posteriormente, vencedora deste procedimento licitatório. Verificamos que a proposta da referida empresa contém erros substanciais, os quais violam a legislação vigente e podem causar prejuízos ao erário, caso sejam mantidos. Os detalhes e fundamentações de tais irregularidades serão devidamente abordados no recurso a ser apresentado.
28/05/2024 19:50:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/05/2024 19:42:51 | Sistema
O fornecedor PROVALE ENERGIA LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/05/2024 19:39:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2024 às 16:49.
28/05/2024 19:39:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2024 19:39:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor B K L Construçoes Ltda.
28/05/2024 19:38:30 | Agente de Contratação
Por conseguinte, já tendo sido primariamente classificada, a empresa B K L CONSTRUÇÕES LTDA é então declarada vencedora da licitação CONCORRÊNCIA 006/2024.
28/05/2024 19:38:18 | Agente de Contratação
Após análise à documentação de habilitação apresentada, a empresa B K L CONSTRUÇÕES LTDA é declarada habilitada na licitação em tela, haja vista ter atendido as exigências do edital em sua integralidade.
28/05/2024 19:37:58 | Agente de Contratação
Boa tarde!
28/05/2024 19:37:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 006-2024_Relatório de Julgamento_Assinado.pdf) em 28/05/2024 às 16:37.
28/05/2024 19:36:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 006-2024_Parecer Qualificação Técnica_B K L CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 28/05/2024 às 16:36.
24/05/2024
24/05/2024 20:08:44 | Agente de Contratação
A empresa B K L CONSTRUÇÕES LTDA enviou tempestivamente a documentação de habilitação, a qual foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para emissão de parecer acerca da conformidade no que se refere às exigências de qualificação técnica.
24/05/2024 20:08:40 | Agente de Contratação
Boa tarde!
24/05/2024 19:18:47 | F. B K L Construçoes Ltda
Documentação Item 0001: Boa tarde, caros. Conforme solicitado, segue em anexo a nossa documentação de habilitação. Quaisquer questionamentos ou dúvidas, nos encontramos à disposição.
24/05/2024 19:17:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/05/2024 18:25:52 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante B K L CONSTRUÇÕES LTDA fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas, cujo prazo findar-se-á às 17h30min do dia 24/05/2024.
24/05/2024 18:25:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 24/05/2024.
24/05/2024 18:24:37 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços da empresa B K L CONSTRUÇÕES LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao presente processo eletrônico, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, estando o licitante classificado no certame.
24/05/2024 18:23:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 006-2024_Parecer Proposta_B K L CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 24/05/2024 às 15:23.
24/05/2024 18:22:11 | Agente de Contratação
Boa tarde!
20/05/2024
20/05/2024 20:50:23 | Agente de Contratação
A empresa B K L CONSTRUÇOES LTDA enviou, tempestivamente, a Proposta de Preços reelaborada, a qual será encaminhada do Departamento de Engenharia para análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade.
20/05/2024 20:50:19 | Agente de Contratação
Boa tarde!
20/05/2024 18:43:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2024 18:43:43 | F. B K L Construçoes Ltda
Documentação Item 0001: Boa tarde, caros. Conforme solicitado, segue em anexo a nossa proposta readequada. Quaisquer questionamentos ou dúvidas, nos encontramos à disposição.
20/05/2024 15:14:03 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 12.12 do Edital, o licitante arrematante B K L CONSTRUÇOES LTDA fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, cujo prazo encerrar-se-á às 12h15min do dia 21/05/2024.
20/05/2024 15:14:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 21/05/2024.
20/05/2024 14:21:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante B K L Construçoes Ltda com lanceR$ 396.850,13.
20/05/2024 14:21:55 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 396.850,13.
20/05/2024 13:31:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor B K L Construçoes Ltda foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2024 às 11:20, encerrando às 11:25:00.
17/05/2024
17/05/2024 20:55:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor B K L Construçoes Ltda tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/05/2024 20:55:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/05/2024 20:16:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/05/2024 às 17:50, encerrando às 17:55:00.
17/05/2024 20:15:41 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/05/2024 20:15:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROVALE ENERGIA LTDA. com lance de R$ 396.853,23.
17/05/2024 20:15:40 | Sistema
O fornecedor PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/05/2024 20:15:40 | Sistema
Motivo: Após análise à documentação de habilitação ofertada pela empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, e em conformidade com o parecer emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao processo eletrônico em tela, a referida empresa é declarada inabilitada haja vista não ter atendido a todos os critérios de habilitação delineados no edital.
17/05/2024 20:15:40 | Sistema
O fornecedor PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado no processo.
17/05/2024 20:14:35 | Agente de Contratação
Não apresentou o balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, desatendo ao subitem 14.1.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alínea a do edital; não apresentou a demonstração dos índices financeiros, desatendo ao subitem 14.1.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alíneas b e b.4 do edital; não apresentou a certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, desatendo ao subitem 14.1.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alínea c do edital; e a empresa apresentou tão somente parte dos serviços para fins de comprovação de acervo técnico profissional e operacional, conforme parecer exarado pelo Departamento de Engenharia Municipal, desatendo aos subitens 14.1.4; 14.1.4.1, alínea b; 14.1.4.2, alínea f; e 14.1.4.3 do edital.
17/05/2024 20:14:06 | Agente de Contratação
Após análise à documentação de habilitação ofertada pela empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, e em conformidade com o parecer emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao processo eletrônico em tela, a referida empresa é declarada inabilitada haja vista não ter atendido a todos os critérios de habilitação delineados no edital, conforme a seguir descrito:
17/05/2024 20:13:52 | Agente de Contratação
Boa tarde!
17/05/2024 20:12:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 006-2024_Parecer Qualificação Técnica_PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 17/05/2024 às 17:12.