Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN.
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2025 às 17:32
Inicio das Propostas
01/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
18/08/2025 às 17:30
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025_ESCOLA EDITAL e ANEXO.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
TERMO_DE_REFERENCIA_-_ESCOLA_13_SALAS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
COMPOSICAO_DE_BDI_-_ESCOLA_13_SALAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
COMPOSICAO_DE_PRECOS_-_ESCOLA_13_SALAS_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
CRONOGRAMA-_ESCOLA_13_SALAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
Planilha_Orçamentária_Escola_13_Salas - PMSC.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO ÁREA TERRENO DA ESCOLA_LOTEAMENTO MONSENHOR-FORMATO_A3-1000.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:28:12
Justificativa_Tecnica_-_Planilha_Anexo_Escola_13_Salas_-_PMSC_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-14:27:58
Orcamento_Anexo_Equipamentos_Escola_13_Salas_-_PMSC_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-14:27:58
AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA.docx
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-16:05:18
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - CC 004.2025_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2025-20:54:31
Resposta_Solicitacao_Esclarecimento_Escola_13_Salas_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-11:11:19
Parecer_Proposta_Preco_CONCORRENCIA_004.2025_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-14:50:28
Parecer_Qualificacao_Tecnica_CONCORRENCIA_004.2025_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:15:00
20250924.1 - Parecer Recurso Engemax x Acao-Manifesto.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-11:42:26
20250924.1 - Parecer Recurso Engemax x Acao-Manifesto.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-11:42:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0044596 - Construção de Escola 13 Salas padrão FNDE com quadra poliesportiva, no município de Santa ...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.724.707,67
Melhor lance
R$ 8.420.000,00
Unidade:
SVÇ
25/09/2025
25/09/2025 18:20:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
25/09/2025 18:20:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
25/09/2025 14:48:37 | Sistema
Justificativa: DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECE-SE O RECURSO, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE, MAS, NO MÉRITO, OPNA-SE POR SEU IMPROVIMENTO, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO DA AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM
25/09/2025 14:48:37 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A2L CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2025 14:47:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2025 14:47:11 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2025 14:42:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20250924.1 - Parecer Recurso Engemax x Acao-Manifesto.pdf) em 25/09/2025 às 11:42.
25/09/2025 14:42:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20250924.1 - Parecer Recurso Engemax x Acao-Manifesto.pdf) em 25/09/2025 às 11:42.
24/09/2025
24/09/2025 14:23:43 | Agente de Contratação
Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN, encontrava-se em fase recursal, e diante da necessidade de inserção do parecer jurídico para subsidiar o julgamento do certame, REDEFINO a data de reabertura do procedimento para o dia 25 de setembro de 2025 as 11h30min, de modo a permitir a análise e o julgamento adequado da licitação.
19/09/2025
19/09/2025 14:56:44 | Sistema
O fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/09/2025
16/09/2025 14:54:52 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/09/2025
11/09/2025 18:36:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 19/09/2025 às 12:00.
11/09/2025 18:33:08 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
11/09/2025 18:33:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/09/2025 18:24:38 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/09/2025 18:15:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2025 às 15:25.
11/09/2025 18:15:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/09/2025 18:15:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.
11/09/2025 18:15:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificacao_Tecnica_CONCORRENCIA_004.2025_-_PMSC_assinado.pdf) em 11/09/2025 às 15:15.
02/09/2025
02/09/2025 17:21:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2025 17:04:31 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao disposto no item 14.9 do Edital, informamos que o licitante vencedor deverá providenciar a documentação relativa à HABILITAÇÃO, no prazo máximo de 02 (duas) horas contadas a partir da arrematação, anexando os documentos obrigatoriamente na opção “Enviar Anexo” do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , podendo ser enviados em quantos arquivos forem necessários, desde que respeitado o limite do sistema. Solicitamos, portanto, que a empresa apresente a referida documentação no prazo estabelecido, sob pena das consequências previstas em lei e no edital
02/09/2025 17:04:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 02/09/2025.
01/09/2025
01/09/2025 17:50:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preco_CONCORRENCIA_004.2025_-_PMSC_assinado.pdf) em 01/09/2025 às 14:50.
01/09/2025 17:47:30 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços apresentada, verificou-se que a empresa Ação Engenharia e Terraplenagem LTDA atendeu às exigências estabelecidas no edital, bem como às boas práticas previstas na legislação vigente
21/08/2025
21/08/2025 11:38:49 | Agente de Contratação
Encaminhe-se ao Setor de Engenharia a proposta apresentada pela empresa ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a 0044596 - Construção de Escola 13 Salas padrão FNDE com quadra poliesportiva, no município de Santa Cruz/RN. para análise e manifestação quanto à sua adequação técnica.
20/08/2025
20/08/2025 20:09:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 12:45:20 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 12.12. Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as Planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, a Composição de Preços Unitários, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. caso a empresa não envie a mesma será considerada inabilitada para o certame
20/08/2025 12:45:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 21/08/2025.
20/08/2025 12:41:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 12:16:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J DE M MOURA SERVICOS foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 09:36, encerrando às 09:41:00.
20/08/2025 12:10:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J DE M MOURA SERVICOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/08/2025 12:10:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 11:44:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 09:05, encerrando às 09:10:00.
20/08/2025 11:30:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/08/2025 11:30:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 11:02:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MARASKA CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 08:25, encerrando às 08:30:00.
19/08/2025
19/08/2025 20:00:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MARASKA CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/08/2025 20:00:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/08/2025 19:33:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 16:55, encerrando às 17:00:00.
19/08/2025 19:05:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
19/08/2025 19:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/08/2025 18:33:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
19/08/2025 18:30:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
19/08/2025 18:30:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 8.420.000,00.
19/08/2025 18:30:53 | Sistema
O fornecedor ICONE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/08/2025 18:30:53 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE Em atendimento ao disposto no item 12.12 do Edital, foi solicitado à empresa arrematante a apresentação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, da Proposta de Preços, contendo: Planilhas com indicação dos quantitativos e custos unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamento, Composição de Preços Unitários, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES). Entretanto, a empresa não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, descumprindo exigência editalícia, razão pela qual resta inabilitada para o prosseguimento no certame
19/08/2025 18:30:53 | Sistema
O fornecedor ICONE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
18/08/2025
18/08/2025 18:52:57 | Agente de Contratação
BOA TARDE PEÇO AO LICITANTE QUE SEJA MAIS CLARO NA SOLICITAÇÃO
18/08/2025 18:38:16 | F. ICONE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos que seja desconsiderada a proposta enviada. Houve um erro na formulação da mesma. Dessa forma, declinamos do certame.
18/08/2025 18:36:48 | F. ICONE ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Conforme permitido pela legislação e pelo edital, solicitamos um prazo adicional de 48 horas para atendimento.