Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, no Assentamento Alto da Colina, zona rural do Município de Santa Cruz/RN.
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Marcelo da Silva Farias
Autoridade Competente:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Apoio:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2024 às 22:26
Inicio das Propostas
27/03/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2024 às 15:00
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2024 às 15:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/04/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
12/04/2024 às 13:20
Documentos
CE 004-2024_Pavimentação Alto da Colina_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:11
CE 004-2024_Pavimentação Alto da Colina_TR.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:28
1. Orç. PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
2. MC_PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
3. CPU_PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
4. CRONOGRAMA_PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
5. BDI_PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
6. Memorial Descritivo - Pavimentação Alto da Colina.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
7. PROJETO_Pavimentação Alto da Colina.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
8. ART_PARALELO ALTO DA COLINA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-19:09:44
CE 004-2024_Parecer Proposta_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-12:54:51
CE 004-2024_Parecer Qualificação Técnica_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-11:56:13
CE 004-2024_Rel de Julgamento_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-11:58:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040056 - Serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 384.739,95
Melhor lance
R$ 288.554,93
Unidade:
SVÇ
13/05/2024
13/05/2024 20:42:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
13/05/2024 20:42:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
13/05/2024 20:38:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2024 20:38:44 | Agente de Contratação
A ausência dos memoriais configura mera intenção de recorrer, não se caracterizando como efetiva interposição do recurso. Dessa forma, em virtude do não atendimento aos requisitos legais, especialmente quanto ao prazo para apresentação dos memoriais recursais, daremos prosseguimento às próximas fases do certame.
13/05/2024 20:38:36 | Agente de Contratação
Saliente-se que os memoriais recursais configuram peça fundamental do recurso administrativo, pois contêm os fundamentos e argumentos que sustentam o pedido de reconsideração da decisão prolatada.
13/05/2024 20:38:28 | Agente de Contratação
Ultrapassado o prazo legal, observar-se que não foram apresentados os memoriais de recurso.
08/05/2024
08/05/2024 16:49:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 16/05/2024 às 14:00.
08/05/2024 16:47:53 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
08/05/2024 16:47:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/05/2024 16:47:43 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, em observância ao disposto no subitem 12.4 do Edital da licitação as empresas AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA bem como também GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA descumprem o Art. 59, parágrafo 4º, da Lei 14.133/2021 por esse motivo solicito a desclassificação das mesmas.
08/05/2024 16:47:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/05/2024
02/05/2024 15:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 12:11.
02/05/2024 15:00:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/05/2024 15:00:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
02/05/2024 15:00:23 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação encaminhada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, a referida empresa é declarada habilitada no certame em tela, conforme detalhado no relatório de julgamento apensado ao presente processo eletrônico.
02/05/2024 14:58:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004-2024_Rel de Julgamento_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf) em 02/05/2024 às 11:58.
02/05/2024 14:56:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004-2024_Parecer Qualificação Técnica_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf) em 02/05/2024 às 11:56.
28/04/2024
28/04/2024 00:54:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2024
26/04/2024 15:58:31 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA fica convocado para apresentar, por meio eletrônico, a documentação de habilitação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, cuja prazo findar-se-á às 13h00min do dia 29/04/2024.
26/04/2024 15:58:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/04/2024.
26/04/2024 15:57:14 | Agente de Contratação
A empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA é declarada classificada haja vista a proposta de preços cumprir com as exigências do edital da licitação em tela.
26/04/2024 15:54:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004-2024_Parecer Proposta_AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO.pdf) em 26/04/2024 às 12:54.
26/04/2024 15:47:46 | Agente de Contratação
A empresa arrematante AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA enviou tempestivamente a proposta de preços na forma do subitem 12.12 do Edital, a qual foi analisada pelo Departamento de Engenharia Municipal estando em consonância com os ditames do instrumento convocatório, conforme parecer anexado ao presente processo eletrônico.
26/04/2024 15:47:21 | Agente de Contratação
Boa tarde!
17/04/2024
17/04/2024 01:11:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2024
16/04/2024 19:02:52 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 12.12 do Edital, o licitante arrematante fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, cujo prazo encerrar-se-á às 11h25min do dia 17/04/2024
16/04/2024 19:02:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 17/04/2024.
12/04/2024
12/04/2024 14:22:58 | Agente de Contratação
Caso o arrematante envie a documentação antes do prazo delineado, procederemos à continuidade dos trabalhos.
12/04/2024 14:22:50 | Agente de Contratação
Neste momento, suspendemos momentaneamente os trabalhos.
12/04/2024 14:21:25 | Agente de Contratação
Conforme subitem 12.12 do Edital, o licitante arrematante fica convocado para reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, cujo prazo encerrar-se-á às 11h25min do dia 17/04/2024.
12/04/2024 14:17:07 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento ao certame, quando no momento oportuno as referidas empresas encaminharão as razões de recurso.
12/04/2024 14:16:52 | Agente de Contratação
Registrada intenção recursal pelas empresas F DE F A DE LIMA 13 ME e ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS.
12/04/2024 14:05:35 | Sistema
O fornecedor ANJOS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/04/2024 13:59:56 | Sistema
O fornecedor F DE F A DE LIMA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/04/2024 13:59:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/04/2024 às 11:10.
12/04/2024 13:56:45 | F. AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: ESTA É NOSSA MELHOR OFERTA
12/04/2024 13:56:32 | F. AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: ESTA É NOSSA MELHOR OFERTA
12/04/2024 13:46:13 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 12/04/2024 às 10:57.
12/04/2024 13:45:22 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/04/2024 13:45:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 288.554,93.
12/04/2024 13:43:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/04/2024 13:41:03 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 288.554,94 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
12/04/2024 13:39:50 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 288.554,94 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/04/2024 13:33:58 | Agente de Contratação
Quando da emissão de lances, atenção à necessidade de observância ao disposto no subitem 12.4 do Edital da licitação, bem como no Art. 59, parágrafo 4º, da Lei 14.133/2021.
12/04/2024 13:33:40 | Agente de Contratação
Aberta a etapa competitiva. Os licitantes podem encaminhar lances sucessivos e com menor preço.
12/04/2024 13:33:30 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão, desejando boa sorte aos participantes.
12/04/2024 13:33:22 | Agente de Contratação
Bem-vindos à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
12/04/2024 13:33:03 | Agente de Contratação
Bom dia!
12/04/2024 13:32:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
12/04/2024 13:32:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.