EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) - BAIRRO: VILA NOVA - SANTA CRUZ/RN,
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 20:20
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 18:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026_COMPLEXO ESPORTIVO EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ETP_-_CAMPO._QUADRA_E_PSITA_DE_CAMINHADA_VILA_NOVA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PROJETO_BASICO_-_CAMPO%2C_QUADRA_E_PSITA_DE_CAMINHADA_VILA_NOVA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
TERMO_DE_REFERENCIA_-_CAMPO%2C_QUADRA_E_PISTA_DE_CAMINHADA_VILA_NOVA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ALAMBRADO-MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO-ASS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
Curva ABC de Serviços_Espaço Esportivo - PMSC (2).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
MEMORIAL_DESCRITIVO_ARQUITETURA_ESPACO_MODELO_ESPORTE_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
MEMORIAL_DESCRITIVO_E_CALCULO_DA_DRENAGEM_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_MODELO_ESPACO_ESPORTIVO_-_ELETRICA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ORÇAMENTO ESPAÇO ESPORTIVO (Conv. 987250) - PMSC.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
DRE-01-03-PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A-REDE GERAL_R00 (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
DRE-01-03-PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A-REDE GERAL_R00.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
DRE-02_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
EST-01_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
EST-02_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
EST-03_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
EST-04_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 01 - Planta Baixa (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 02 - Marcação campo e Pista (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 03 - Cortes 01,02,03 (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 04 - Cortes 04,05,06 (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 05 - Vistas (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 06 - Layout (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 07 - Perspectivas Isométricas (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 08 - Detalhes 01.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 09 - Detalhes 02.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PAC_A - Folha - 10 - Detalhes 03.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
PMSC_PLANTA DE SIT. E LOC._CENTRO ESPORTIVO_ARQ._2D_TAFR_251205_R00[1].pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
TIPO_A_1.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
TIPO_A_2.PDF
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
TIPO_A_R00 - Folha - 03 - MODELO 3D.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ART_DEFINITIVA_-_ESTRUTURA_DE_ALAMBRADO_METALICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ART_DEFINITIVA_-_INSTALACOES_ELETRICAS_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
ART_Orcamento_e_Fiscalizacao_Espaco_Esportivo_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
MA20240757366.wZ0Az_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
RRT ARQUITETURA.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
RRT ESPAÇO ESPORTIVO_HIDROSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:20:23
Parecer_Proposta de Preço_Concorrência 003.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:12:05
Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-09:07:15
Parecer_Proposta de Preço_ CONCORRÊNCIA 003.2026 -atual.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-10:30:01
Parecer_Proposta de Preço_Corrigida_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC 01-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-15:31:58
Parecer_Qualificação_Técnica (ENGEMAX)_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:21:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0048123 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, M...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.499.966,97
Melhor lance:
R$ 1.124.975,23
Unidade:
SVÇ
16/04/2026
16/04/2026 15:26:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
16/04/2026 15:26:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
15/04/2026
15/04/2026 13:59:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 13:25:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:35.
15/04/2026 13:25:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2026 13:25:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
15/04/2026 13:25:05 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, para fins de habilitação e qualificação técnica, constatou-se que a mesma atendeu integralmente às exigências previstas no edital, especialmente no que se refere à comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Dessa forma, a empresa é declarada HABILITADA, por cumprir os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
15/04/2026 13:21:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificação_Técnica (ENGEMAX)_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC.pdf) em 15/04/2026 às 10:21.
15/04/2026 13:18:59 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes declaro reaberto o certame
14/04/2026
14/04/2026 12:54:22 | Agente de Contratação
Informa-se aos interessados que o resultado da Habilitação do processo licitatório em epígrafe será divulgado no próximo, dia 15 de abril de 2026 a partir das 10h00min, por meio deste sistema eletrônico, em conformidade com o edital e a legislação vigente. Após a publicação do resultado, serão observados os prazos legais para eventual interposição de recursos
08/04/2026
08/04/2026 20:08:32 | Agente de Contratação
Encaminhamos, para análise desse respeitável Setor de Engenharia, a documentação referente à capacidade técnica apresentada pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, a fim de que seja realizada a devida avaliação quanto à sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital. Solicitamos, se possível, a emissão de parecer técnico acerca da documentação apresentada, especialmente no que diz respeito à compatibilidade dos atestados com o objeto licitado. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários Diante disso, a sessão pública fica suspensa, com data de reabertura a ser posteriormente informada por meio do sistema eletrônico, após a juntada do competente parecer aos autos.
08/04/2026 19:14:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 19:14:48 | F. ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Encaminho em anexo a documentação referente à habilitação jurídica, conforme exigências do edital da concorrência. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
08/04/2026 18:34:41 | Sistema
Motivo: de acordo com o item 14.9. O licitante arrematante deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da diligência exarada pelo Agente de Contratação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
08/04/2026 18:34:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 18:31:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta de Preço_Corrigida_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC 01-04-2026.pdf) em 08/04/2026 às 15:31.
08/04/2026 18:31:08 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços apresentada, verificou-se que a empresa ENGEMAX Construções e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.716.666/0001-06, atendeu às exigências estabelecidas no edital, bem como às boas práticas previstas na legislação vigente. Valor da Proposta: R$ 1.124.975,23 (um milhão cento e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).
08/04/2026 18:30:02 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes
07/04/2026
07/04/2026 18:10:10 | Agente de Contratação
Informa-se aos interessados que o resultado da análise da proposta corrigida do processo licitatório em epígrafe será divulgado no próximo, dia 08 de abril de 2026 a partir das 15h00min, por meio deste sistema eletrônico, em conformidade com o edital e a legislação vigente. Após a publicação do resultado, serão observados os prazos legais para eventual interposição de recursos.
31/03/2026
31/03/2026 12:56:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 13:32:23 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta de preços apresentada pela empresa ENGEMAX Construções e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.716.666/0001-06, verificou-se inconsistências nas composições próprias de determinados itens. No item 7.3.13, constatou-se que o coeficiente do material “bucha de nylon sem aba S6, com parafuso de 4,20 x 40 mm em aço zincado, com rosca soberba, cabeça chata e fenda Phillips” está inferior ao previsto na composição base da licitação. Já no item 7.3.14, referente ao material “caixa para medidor polifásico, em policarbonato/termoplástico, para alojar 1 disjuntor (padrão da concessionária local)”, o coeficiente encontra-se zerado, quando deveria ser considerado o quantitativo de 1,00 unidade, conforme estabelecido na composição base da licitação. Diante de tais fatos, opinamos pela correção da proposta, tendo em vista tratar-se de erro sanável.
30/03/2026 13:32:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 13:30:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta de Preço_ CONCORRÊNCIA 003.2026 -atual.pdf) em 30/03/2026 às 10:30.
27/03/2026
27/03/2026 12:05:22 | Agente de Contratação
Informa-se aos interessados que o resultado da análise da proposta do processo licitatório em epígrafe será divulgado na próxima segunda-feira, dia 30 de março de 2026 a partir das 09h00min, por meio deste sistema eletrônico, em conformidade com o edital e a legislação vigente. Após a publicação do resultado, serão observados os prazos legais para eventual interposição de recursos.
18/03/2026
18/03/2026 12:23:00 | Agente de Contratação
Encaminha-se a proposta da empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ao setor de Engenharia para análise técnica, quanto à conformidade com as exigências do edital e seus anexos. Solicita-se manifestação quanto à aceitabilidade da proposta.
18/03/2026 11:24:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026
17/03/2026 12:13:40 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REELABORADA Nos termos do item 12.12 do edital, bem como em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o licitante arrematante fica convocado a reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, a composição de preços unitários, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais medidas previstas no edital e na legislação vigente.
17/03/2026 12:13:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:13 do dia 18/03/2026.
17/03/2026 12:08:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.124.975,23.
17/03/2026 12:08:59 | Sistema
O fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/03/2026 12:08:59 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa JCL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.304.039/0001-06 para fins de qualificação técnica, não foi visualizado nas Certidões de Acervo Técnico (CAT’s) o registro de execução do serviço de GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENO, COM ALTURA MINIMA DE 42 MM (FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO), conforme exigido no Edital, item 14.1.4.3 – Itens de Maior Relevância. Dessa forma, conclui-se que a documentação apresentada não comprova a experiência mínima requerida, impossibilitando o atendimento integral às exigências.
17/03/2026 12:08:59 | Sistema
O fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO foi inabilitado no processo.
17/03/2026 12:07:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 003.2026 - PMSC.pdf) em 17/03/2026 às 09:07.
16/03/2026
16/03/2026 15:18:26 | Agente de Contratação
Informa-se aos interessados que o resultado da fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe será divulgado na próxima terça-feira, dia 17 de março de 2026 a partir das 09h00min, por meio deste sistema eletrônico, em conformidade com o edital e a legislação vigente. Após a publicação do resultado, serão observados os prazos legais para eventual interposição de recursos.
10/03/2026
10/03/2026 14:00:52 | F. JOSE CREZIO LOPES FILHO
Documentação Item 0001: Informamos que a empresa JCL Engenharia Ltda. anexou a habilitação completa e o Relatório de Conformidade das Assinaturas para análise no processo.
10/03/2026 14:00:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 13:16:00 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, bom dia! Solicito, por gentileza, o envio dos documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido no edital, conforme item 14.9, para fins de análise e prosseguimento das demais etapas do certame.
10/03/2026 13:16:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026
09/03/2026 18:14:23 | Agente de Contratação
Comunicado de Reabertura da Sessão Considerando a conclusão da análise técnica realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250129/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 para o dia 10 de março de 2026, às 09h30min.
09/03/2026 18:12:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta de Preço_Concorrência 003.2026 - PMSC.pdf) em 09/03/2026 às 15:12.
27/02/2026
27/02/2026 12:51:26 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica das propostas apresentadas, especialmente quanto à conformidade com as especificações do edital, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos pertinentes, as propostas foram encaminhadas à Assessoria de Engenharia do Município para emissão de parecer técnico. Diante disso, a sessão pública fica suspensa, com data de reabertura a ser posteriormente informada por meio do sistema eletrônico, após a juntada do competente parecer aos autos.
12/02/2026
12/02/2026 13:49:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 13:49:04 | F. JOSE CREZIO LOPES FILHO
Documentação Item 0001: Segue proposta final da JCL Engenharia, junto com todos os documentos pertinentes.
11/02/2026
11/02/2026 13:17:14 | Sistema
(CONT. 1) exequibilidade da proposta, mediante a apresentação de documentação técnica e financeira que demonstre a viabilidade da execução do objeto, incluindo, quando aplicável, planilhas de custos, composição de preços unitários, detalhamento do BDI, encargos sociais e demais elementos pertinentes, no prazo estabelecido no edital. O não atendimento à presente solicitação, ou a não comprovação da exequibilidade, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais providências previstas na legislação vigente.
11/02/2026 13:17:14 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REELABORADA Nos termos do item 12.12 do edital, bem como em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o licitante arrematante fica convocado a reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, a composição de preços unitários, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais medidas previstas no edital e na legislação vigente. SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando que o licitante arrematante apresentou proposta com valor inferior a 75% do valor estimado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, fica convocado a comprovar a... (CONTINUA)
11/02/2026 13:17:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 12/02/2026.
11/02/2026 12:32:32 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.124.975,23 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 11/02/2026 às 10:00.
11/02/2026 12:32:32 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 10:00.
11/02/2026 12:32:10 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
11/02/2026 12:32:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.