Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2025 às 14:25
Inicio das Propostas
01/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
18/08/2025 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025_CRECHE TIPO 1 EDITAL e ANEXO.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
TERMO_DE_REFERENCIA_-_CRECHE_TIPO_1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
BDI_-_Creche_Tipo_1_-_`PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
Composicoes_Proprias_Creche_Tipo_1_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
Cronograma_fisico_financeiro_Creche_Tipo_1_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
MEMORIAL DESCRITIVO CRECHE TIPO 1.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
Planilha_Orcamentaria_Creche_Tipo_1_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
Relatório de Ensaios Fisicos_SPT E TA_Creche_Prefeitura Municipal de Santa Cruz.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-13:06:44
Anexo_Orcamento_Creche_Tipo_1_-_PMSC__assinado (1).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-11:24:36
Justificativa_Tecnica_-_Planilha_Anexo_Creche_Tipo_1_-_PMSC_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-11:24:36
Orcamento_Creche_Tipo_1_-_PMSC__assinado (1).pdf
Tipo: Edital
31/07/2025-11:24:36
Orcamento_Creche_Tipo_1_-_PMSC__assinado (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
31/07/2025-11:14:29
Orcamento_Creche_Tipo_1_-_PMSC__assinado (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
31/07/2025-11:15:04
Justificativa_Tecnica_-_Planilha_Anexo_Creche_Tipo_1_-_PMSC_assinado (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
31/07/2025-11:15:29
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - CC 003.2025_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2025-20:52:58
Parecer_Proposta_Preco_CONCORRENCIA_003.2025_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-16:45:36
Parecer_Proposta_Preco_CONCORRENCIA_003.2025_-_PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-16:45:38
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 003.2025 REAJUSTADA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-08:47:48
Parecer_Qualificação_Técnica_CONCORRÊNCIA 003.2025 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:12:59
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-16:39:38
Parecer (Ação Engenharia)_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 003.2025 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-08:55:57
Parecer_Revisao_01_29_Proposta_Preco_CONCORRENCIA_003.2025_-_AÇÃO ENGENHARIA PMSC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-14:45:00
Parecer_Qualificacao_Tecnica_CONCORRENCIA_003.2025_-_PMSC_assinado AÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-15:35:08
20251027.1 Parecer Recurso Engemax 2 CE 003_2025-Manifesto (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-15:18:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0044595 - Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN.
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.814.328,65
Melhor lance
R$ 4.555.000,00
Unidade:
SVÇ
27/10/2025
27/10/2025 18:18:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
27/10/2025 18:18:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
27/10/2025 18:18:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20251027.1 Parecer Recurso Engemax 2 CE 003_2025-Manifesto (1).pdf) em 27/10/2025 às 15:18.
24/10/2025
24/10/2025 12:12:40 | Sistema
Motivo: FOI CONSEDIDO ABERTURA MANUAL DE PRAZO RECURSAL APÓS RETORNO DO CERTAME À FASE DE LANCES, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA E EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE E VANTAJOSIDADE
24/10/2025 12:12:40 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
24/10/2025 12:12:30 | Sistema
Motivo: FOI CONSEDIDO ABERTURA MANUAL DE PRAZO RECURSAL APÓS RETORNO DO CERTAME À FASE DE LANCES, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE MOTIVADA E EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE E VANTAJOSIDADE
24/10/2025 12:12:30 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025
13/10/2025 12:36:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 12:36:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/10/2025 12:36:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.
10/10/2025
10/10/2025 20:20:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 19:56:35 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES RETORNAREMOS NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA APARTIR DAS 08H30MIN A TODOS UM ÓTIMO FIM DE SEMANA
10/10/2025 19:55:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ICONE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 17:15, encerrando às 17:20:00.
10/10/2025 19:51:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ICONE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 19:51:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 19:26:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 16:46, encerrando às 16:51:00.
10/10/2025 19:25:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 19:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 19:00:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor F J ADRIANO CAVALCANTI LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 16:20, encerrando às 16:25:00.
10/10/2025 18:53:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor F J ADRIANO CAVALCANTI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 18:53:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 18:28:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 15:48, encerrando às 15:53:00.
10/10/2025 18:23:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ADCON EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 18:23:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 17:58:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 15:18, encerrando às 15:23:00.
10/10/2025 17:33:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 17:33:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 17:09:16 | Autoridade Competente
(CONT. 1) regularidade do procedimento licitatório.
10/10/2025 17:09:16 | Autoridade Competente
Considerando o disposto no art. 4º, `PAR`1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, fica expressamente vedada a aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 14 que tratam do tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte 14 nas licitações de obras e serviços de engenharia cujo valor estimado seja superior ao limite de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), atualmente fixado em R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Dessa forma, mesmo que microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) apresentem lances válidos, as mesmas serão desclassificadas, tendo em vista a incompatibilidade material da aplicação dos benefícios da LC nº 123/2006, como o empate ficto, com a norma legal vigente. A presente justificativa tem por objetivo dar ciência às licitantes de que o certame observará rigorosamente os limites e vedações estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, garantindo a legalidade, isonomia e... (CONTINUA)
10/10/2025 17:08:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 14:28, encerrando às 14:33:00.
10/10/2025 15:40:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
10/10/2025 15:40:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/10/2025 15:15:29 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 10/10/2025 às 12:35, encerrando às 12:40:00.
10/10/2025 15:12:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).
10/10/2025 15:12:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA com lance de R$ 4.555.000,00.
10/10/2025 15:12:49 | Sistema
Motivo: Considerando o formato operacional do sistema eletrônico de licitação utilizado pela Administração, que não permite a reabertura da fase de lances nem a simples exclusão do benefício aplicado à proposta originalmente classificada com base na LC nº 123/200
10/10/2025 15:12:49 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
10/10/2025 15:11:40 | Sistema
Motivo: REVERTER A FASE DE HABILITAÇÃO
10/10/2025 15:11:40 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/10/2025 15:10:27 | Sistema
Motivo: Considerando o formato operacional do sistema eletrônico de licitação utilizado pela Administração que não permite a reabertura da fase de lances nem a simples exclusão do benefício aplicado à proposta originalmente classificada com base na LC nº 123/2000
10/10/2025 15:10:27 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/10/2025 15:06:56 | Sistema
Motivo: Considerando o formato operacional do sistema eletrônico de licitação utilizado pela Administração que não permite a reabertura da fase de lances nem a simples exclusão do benefício aplicado à proposta originalmente classificada com base na LC nº 123/2000
10/10/2025 15:06:56 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/10/2025 15:06:36 | Sistema
Motivo: Considerando o formato operacional do sistema eletrônico de licitação utilizado pela Administração que não permite a reabertura da fase de lances nem a simples exclusão do benefício aplicado à proposta originalmente classificada com base na LC nº 123/2000
10/10/2025 15:06:36 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/10/2025 15:01:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/10/2025 15:01:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/10/2025 15:00:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA.
10/10/2025 15:00:33 | Sistema
Motivo: Considerando o formato operacional do sistema eletrônico de licitação utilizado pela Administração que não permite a reabertura da fase de lances nem a simples exclusão do benefício aplicado à proposta originalmente classificada com base na LC nº 123/2000
10/10/2025 15:00:33 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.