CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, RUA MARIA DO SOCORRO DANTAS BRANDÃO - BAIRRO MARACUJÁ - SANTA CRUZ/RN.
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 20:12
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 14:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026_U B S SÃO LOURENÇO EDITAL E EDITAL.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
ETP_-_PAVIMENTACAO_MARACUJA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
PROJETO_BASICO_-_PAVIMENTACAO_MARACUJA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
TERMO_DE_REFERENCIA_-_PAVIMENTACAO_MARACUJA_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
Curva_ABC_de_Servicos_Pavimentacao_-_PMSC_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
ORCAMENTO_CONV.953856_PAVIMENTACAO_MARACUJA_-_PMSC_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
ART - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
Memorial_Descritivo_-_Pavimentacao_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
PROJETO_PAVIMENTACAO_-_RUA_MARIA_DO_SOCORRO_DANTAS_BRANDAO_-_MARACUJA_29-Layout1_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
Topografia_Rua Maria do Socorro Dantas Brandão - Maracujá-FORMATO_A2.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
TRT_-_CFT2504665043.Zw26B_-_2_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:11:50
Parecer (J.R)_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 002.2026 - PMSC (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:29:27
Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 002.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-15:29:06
ANALISE TÉCNICA - RECURSO LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:03:58
Parecer Jurídico_ANÁLISE DE RECURSO_CONCORRÊNCIA 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:04:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J DE M MOURA SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0048122 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, RUA MARI...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 486.409,22
Melhor lance:
R$ 332.000,00
Unidade:
SVÇ
07/05/2026
07/05/2026 14:57:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
07/05/2026 14:57:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
06/05/2026
06/05/2026 12:06:40 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica OPINA pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa J DE M MOURA SERVIÇOS, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, pelo seu NÃO PROVIMENTO,
06/05/2026 12:06:40 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J DE M MOURA SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 12:04:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico_ANÁLISE DE RECURSO_CONCORRÊNCIA 002-2026.pdf) em 06/05/2026 às 09:04.
06/05/2026 12:03:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE TÉCNICA - RECURSO LICITAÇÃO.pdf) em 06/05/2026 às 09:03.
06/05/2026 12:01:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 12:00:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/05/2026
05/05/2026 10:42:25 | Agente de Contratação
O Município de Santa Cruz, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA RUA MARIA DO SOCORRO DANTAS BRANDÃO, BAIRRO MARACUJÁ, NO MUNICÍPIO DE Santa Cruz. A reabertura da sessão ocorrerá em razão da conclusão da análise, pela Assessoria Jurídica, do recurso administrativo apresentado no certame, dando prosseguimento aos atos processuais, nos termos da legislação vigente e do edital. A sessão de reabertura será realizada no dia 06 de maio de 2026, às 09h00min, por meio do sistema eletrônico utilizado para realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, no horário de expediente.
18/03/2026
18/03/2026 14:41:44 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 12:38:21 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS - ME enviou recurso para o item 0001.
11/03/2026
11/03/2026 14:10:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/03/2026 às 23:59.
11/03/2026 13:56:56 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 13:56:36 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 13:55:56 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 13:55:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 11:05.
11/03/2026 13:55:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/03/2026 13:55:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
11/03/2026 13:22:59 | Agente de Contratação
Srs. bom dia!
10/03/2026
10/03/2026 18:30:45 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise técnica realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250114/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública do Concorrência Eletrônica nº 002/2026 para o dia 11 de março de 2026, às 10h00min horas.
10/03/2026 18:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 002.2026 - PMSC.pdf) em 10/03/2026 às 15:29.
03/03/2026
03/03/2026 15:14:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:33:43 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.9. O licitante arrematante deverá providenciar a documentação relativa à “HABILITAÇÃO”, no prazo máximo de 2 (duas) horas, contados a partir da diligência exarada pelo Agente de Contratação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do Sistema Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
03/03/2026 13:33:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:29:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer (J.R)_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 002.2026 - PMSC (1).pdf) em 03/03/2026 às 10:29.
02/03/2026
02/03/2026 19:01:31 | Agente de Contratação
Comunicado de Reabertura da Sessão Considerando a conclusão da análise técnica realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250114/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública do Concorrência Eletrônica nº 002/2026 para o dia 03 de março de 2026, às 10h00min horas, por meio do sistema eletrônico utilizado para a condução do certame. A presente convocação observa a antecedência, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições entre os licitantes. Na oportunidade, será divulgado o resultado da análise das propostas, com a continuidade das fases subsequentes do certame, inclusive abertura de prazo para manifestação de intenção de recurso, se for o caso
27/02/2026
27/02/2026 12:50:47 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica das propostas apresentadas, especialmente quanto à conformidade com as especificações do edital, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos pertinentes, as propostas foram encaminhadas à Assessoria de Engenharia do Município para emissão de parecer técnico. Diante disso, a sessão pública fica suspensa, com data de reabertura a ser posteriormente informada por meio do sistema eletrônico, após a juntada do competente parecer aos autos.
10/02/2026
10/02/2026 14:45:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 14:34:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026
09/02/2026 15:04:39 | Sistema
(CONT. 1) a exequibilidade da proposta, mediante a apresentação de documentação técnica e financeira que demonstre a viabilidade da execução do objeto, incluindo, quando aplicável, planilhas de custos, composição de preços unitários, detalhamento do BDI, encargos sociais e demais elementos pertinentes, no prazo estabelecido no edital. O não atendimento à presente solicitação, ou a não comprovação da exequibilidade, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais providências previstas na legislação vigente.
09/02/2026 15:04:39 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REELABORADA Nos termos do item 12.12 do edital, bem como em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o licitante arrematante fica convocado a reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, a composição de preços unitários, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais medidas previstas no edital e na legislação vigente. SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando que o licitante arrematante apresentou proposta com valor inferior a 75% do valor estimado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, fica convocado a comprovar... (CONTINUA)
09/02/2026 15:04:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 14:46:30 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:43:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:43:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:43:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:42:51 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:41:34 | Sistema
O fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:41:25 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:41:19 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:40:44 | Sistema
O fornecedor INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:40:27 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 14:38:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 11:48.
09/02/2026 14:38:45 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 14:38:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 332.000,00.
09/02/2026 14:35:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/02/2026 14:33:02 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 336.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
09/02/2026 14:31:41 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 336.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
09/02/2026 14:26:47 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 364.806,91 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
09/02/2026 14:26:35 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 364.806,91 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.