Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Teatro Municipal Candinha Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN.
15/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Marcelo da Silva Farias
Autoridade Competente:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Apoio:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2024 às 21:07
Inicio das Propostas
03/09/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 18:00
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 18:10
Documentos
CE 015-2024_Reforma do Teatro_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-18:07:17
ETP_REFORMA DO TEATRO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-18:07:17
PROJETO BASICO_REFORMA DO TEATRO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-18:07:17
TERMO DE REFERÊNCIA_REFORMA DO TEATRO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-18:07:17
CE 015-2024_Parecer Proposta_F DOIS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-17:46:28
CE 015-2024_Parecer Qualifcação Tecnica_F DOIS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-17:46:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040945 - Obras de reforma do Teatro Municipal Candinha Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 210.382,28
Melhor lance
R$ 210.382,00
Unidade:
SVÇ
26/09/2024
26/09/2024 11:55:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
26/09/2024 11:55:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
26/09/2024 11:26:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2024 11:26:16 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado para autoridade superior competente para fins de adjudicação e homologação.
26/09/2024 11:25:52 | Agente de Contratação
Ultrapassada o lapso temporal definido e não havendo intenção recursal, bem como atendidas as exigências legais do instrumento convocatório, a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA é declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 015/2024.
26/09/2024 11:25:27 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/09/2024
24/09/2024 20:49:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2024 às 17:59.
24/09/2024 20:48:49 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação encaminhada pela empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia ora apensado ao presente processo eletrônico, a referida empresa é declarada habilitada e vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 015/2024, haja vista ter atendido, em sua integralidade, as exigências da legislação vigente e do instrumento convocatório.
24/09/2024 20:48:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2024 20:48:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F DOIS ENGENHARIA LTDA.
24/09/2024 20:47:15 | Agente de Contratação
Boa tarde! Após análise da proposta de preços da empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao presente processo eletrônico, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, estando a licitante classificada no certame.
24/09/2024 20:46:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 015-2024_Parecer Qualifcação Tecnica_F DOIS ENGENHARIA.pdf) em 24/09/2024 às 17:46.
24/09/2024 20:46:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 015-2024_Parecer Proposta_F DOIS ENGENHARIA.pdf) em 24/09/2024 às 17:46.
18/09/2024
18/09/2024 19:56:41 | Agente de Contratação
Boa tarde! A empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA enviou, tempestivamente, a proposta de preços, a qual foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer no que tange ao atendimento das exigências editalícias. Também foi devidamente enviada a documentação de habilitação, a qual também foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para análise e emissão de parecer acerca do atendimento das exigências de qualificação técnica delineadas no instrumento convocatório.
18/09/2024 19:16:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024
17/09/2024 19:32:35 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante F DOIS ENGENHARIA LTDA fica convocado para reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços concomitantemente com a documentação de habilitação, na forma dos subitens 12.12, 12.13 e 14.9 do instrumento convocatório.
17/09/2024 19:32:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 19:23:26 | Agente de Contratação
Ressaltamos ao arrematante se atentar a enviar a documentação rigorosamente conforme requestado no instrumento convocatório da licitação em tela e na forma lei.
17/09/2024 19:17:28 | Agente de Contratação
Ultrapassadas as fases oportunizadas pelo Sistema Eletrônico, tendo como arrematante a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, promoveremos à solicitação de diligência necessária e compulsória para fins de apresentação da proposta de preços e documentação de habilitação da prefalada empresa.
17/09/2024 19:03:36 | Agente de Contratação
De toda forma, procederemos à condução do certame seguindo rigorosamente as etapas oportunizadas pelo Sistema Eletrônico.
17/09/2024 19:03:27 | Agente de Contratação
Ademais, é ilógico abrir prazo recursal para o certame em tela, tendo em vista a participação de 1 (um) único licitante.
17/09/2024 19:03:15 | Agente de Contratação
Findo a fase de lances, não existem, ainda, propostas a serem julgadas, nem tampouco documentos de habilitação a serem analisados, de forma que a concessão de prazo para manifestação de recurso se torna inócua.
17/09/2024 19:03:02 | Agente de Contratação
Ora, observa-se claramente, segundo a Lei 14.133/2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73/2022, que a concessão de prazo para manifestação de intenção recursal deve ocorrer em MOMENTO ÚNICO, tão somente quando divulgada a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro em face do ato de julgamento (declaração do vencedor), quando o licitante, se dela discordar, terá o prazo de 3 (três) dias úteis para interpor recurso, contado da data de intimação ou de lavratura da ata da decisão, em conformidade com o que dispõe o Art. 165, parágrafo 1º, I, da Lei 14.133/2021.
17/09/2024 19:02:50 | Agente de Contratação
Opinamos, modestamente, incongruência quanto a existência dessa fase de intenção de recurso que o Sistema Eletrônico do Portal de Compras Públicas compulsoriamente abre logo após o término da fase competitiva de lances nas licitações eletrônicas.
17/09/2024 19:02:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 16:12.
17/09/2024 18:47:16 | Agente de Contratação
Senhor licitante arrematante, aberto o prazo de negociação. Verifique a possibilidade de apresentar uma melhor oferta.
17/09/2024 18:47:04 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 16:00.
17/09/2024 18:45:46 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/09/2024 18:45:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 210.382,00.
17/09/2024 18:45:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/09/2024 18:41:05 | Agente de Contratação
Tendo em vista a participação de 1 (um) único licitante interessado, solicitamos encarecidamente verificar a possibilidade de apresentar uma melhor oferta.
17/09/2024 18:37:43 | Agente de Contratação
Aberta a etapa competitiva.
17/09/2024 18:36:25 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão, desejando boa sorte ao participante.
17/09/2024 18:36:00 | Agente de Contratação
Bem-vindo à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, instaurada objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de Escola Infantil com Quadra Poliesportiva no Município de Santa Cruz/RN.
17/09/2024 18:35:33 | Agente de Contratação
Boa tarde!
17/09/2024 18:35:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/09/2024 18:14:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/09/2024 18:14:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2024 18:14:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2024 18:13:12 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/09/2024
02/09/2024 21:07:48 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e equiparados, em caso de empate ficto, conforme prevê a Lei Complementar 123/2006, entendendo como empate, aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa, pela empresa de pequeno porte ou equiparado sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor, observadas as normas legais..