Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de revitalização dos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, no Município de Santa Cruz/RN.
13/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Marcelo da Silva Farias
Autoridade Competente:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Apoio:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2024 às 14:06
Inicio das Propostas
21/08/2024 às 14:10
Limite p/ Impugnações
31/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2024 às 14:10
Abertura das Propostas
04/09/2024 às 14:15
Documentos
CE 013-2024_Revitalização Canteiros Centrais Publicos Av Rio Branco_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-11:03:47
ETP_REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS_CE 013-2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-11:04:05
TR_REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS_CE 013-2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-11:04:28
Projeto Básico_CE 013-2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-11:04:48
CE 013-2024_Parecer Proposta_LIMA CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-10:28:04
CE 013-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_LIMA CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-11:04:39
CE 013-2024_Parecer Proposta_CONSTRUTORA DANTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2024-11:47:31
CE 013-2024_Parecer Acervo Tecnico_CONSTRUTORA DANTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2024-11:48:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040920 - Obras de revitalização dos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, no Município de Santa...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 248.782,43
Melhor lance
R$ 216.500,00
Unidade:
SVÇ
02/10/2024
02/10/2024 20:24:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
02/10/2024 20:23:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO.
02/10/2024 18:36:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2024 18:36:46 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado para autoridade superior competente para fins de adjudicação e homologação.
02/10/2024 18:36:38 | Agente de Contratação
Ultrapassado o lapso temporal definido e não havendo intenção recursal, bem como atendidas as exigências legais do instrumento convocatório, a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA é declarada vencedora da Concorrência Eletrônica nº 013/2024.
02/10/2024 18:36:05 | Agente de Contratação
Boa tarde!
02/10/2024 14:49:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 11:59.
02/10/2024 14:49:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2024 14:49:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA.
02/10/2024 14:49:35 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação encaminhada pela empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia ora apensado ao presente processo eletrônico, a referida empresa é declarada habilitada no certame em tela, haja vista ter atendido, em sua integralidade, as exigências de habilitação definidas no instrumento convocatório.
02/10/2024 14:48:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 013-2024_Parecer Acervo Tecnico_CONSTRUTORA DANTAS.pdf) em 02/10/2024 às 11:48.
02/10/2024 14:47:51 | Agente de Contratação
Bom dia! Após análise da proposta de preços da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao presente processo eletrônico, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, estando a licitante classificada no certame.
02/10/2024 14:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 013-2024_Parecer Proposta_CONSTRUTORA DANTAS.pdf) em 02/10/2024 às 11:47.
16/09/2024
16/09/2024 15:16:33 | Agente de Contratação
Boa tarde! A empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA enviou, tempestivamente, a proposta de preços, a qual foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer no que tange ao atendimento das exigências editalícias. Também foi devidamente enviada a documentação de habilitação, a qual também foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para análise e emissão de parecer acerca do atendimento das exigências de qualificação técnica delineadas no instrumento convocatório.
16/09/2024 13:51:39 | F. CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL
Documentação Item 0001: Bom dia! Assim como solicitado, segue Proposta e Documentos de Habilitação.
16/09/2024 13:50:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024 13:50:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024
13/09/2024 18:44:24 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA fica convocado para reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços concomitantemente com a documentação de habilitação, na forma dos subitens 12.12, 12.13 e 14.9 do instrumento convocatório.
13/09/2024 18:44:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 16/09/2024.
13/09/2024 18:42:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA com lance de R$ 216.500,00.
13/09/2024 18:42:26 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/09/2024 18:42:26 | Sistema
Motivo: A empresa NEW CONSTRUTORA LTDA é declarada desclassificada tendo em vista não ter apresentado a garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação na forma do Art. 58, caput e `PAR` 1º da Lei nº 14.133/21, desatendendo à exigência estabelecida no subitem 8.8 do instrumento convocatório da licitação em tela.
13/09/2024 18:42:26 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
13/09/2024 18:41:53 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o envio da documentação pela empresa arrematante, procedemos o encerramento do prazo da diligência.
13/09/2024 18:41:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
13/09/2024 17:59:27 | Agente de Contratação
A empresa NEW CONSTRUTORA LTDA enviou, tempestivamente, a proposta de preços conjuntamente com a documentação de habilitação. Contudo, no campo destinado à anexação da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação na forma do Art. 58, caput e `PAR` 1º da Lei nº 14.133/21, foi apensada a documentação de habilitação não estando presente a garantia exigida. Desta forma, fica prejudicada a avaliação da proposta enviada, haja vista o desatendimento à exigência estabelecida no subitem 8.8 do instrumento convocatório da licitação, o que enseja a imediata e compulsória desclassificação da prefalada empresa.
13/09/2024 17:58:39 | Agente de Contratação
Boa tarde!
13/09/2024 14:44:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024
12/09/2024 19:40:49 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA fica convocado para reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços concomitantemente com a documentação de habilitação, na forma dos subitens 12.12, 12.13 e 14.9 do instrumento convocatório.
12/09/2024 19:40:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 13/09/2024.
12/09/2024 19:15:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEW CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 216.000,00.
12/09/2024 19:15:31 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 216.000,00.
12/09/2024 18:42:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 16:15, encerrando às 16:20:00.
12/09/2024 17:55:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/09/2024 17:55:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/09/2024 17:19:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 14:50, encerrando às 14:55:00.
12/09/2024 14:45:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/09/2024 14:45:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/09/2024 14:08:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 11:40, encerrando às 11:45:00.
12/09/2024 14:07:14 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/09/2024 14:07:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA com lance de R$ 216.500,00.
12/09/2024 14:07:14 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/09/2024 14:07:14 | Sistema
Motivo: Tendo em vista não ter atendimento as exigências legais e do instrumento convocatório em sua integralidade, conforme exposição de motivos já exarada no presente processo, a empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA é declarada inabilitada na licitação Concorrência Eletrônica nº 013/2024.
12/09/2024 14:07:14 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
12/09/2024 14:05:52 | Agente de Contratação
(CONT. 3) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alínea d do edital. Deixou de apresentar a declaração para fins do disposto no `PAR` 2º, do Art. 4º, da Lei nº 14.133/2021, que no ano-calendário de realização desta licitação, ainda não tenha celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, para fins de obtenção de benefícios que se referem os Arts. 42 a 49, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, desatendo ao subitem 14.1.5. DOCUMENTOS DE NATUREZA DECLATÓRIA, alínea a do edital.
12/09/2024 14:05:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) requisitada no edital, para a especificação dos serviços PISO TATIL ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, COLORIDO, COLADO SOBRE SUBSTRATO 25 X 25 CM (83,40 M2) e PINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI (124,80 M2). Em ambos balanços patrimoniais exigidos e apresentados dos exercícios 2022 e 2023, não constam o plano de contas conforme exigido na Resolução ITG 1000, de 15 de dezembro de 2022, do Conselho Federal de Contabilidade, bem como não foram apresentadas as notas explicativas, desatendo as normativas legais e do Conselho Federal de Contabilidade. Deixou de apresentar o Índice de Endividamento Total com respectivo cálculo, desatendo ao subitem 14.1.3. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, alíneas b e b.3 do edital. Deixou de apresentar a relação dos compromissos assumidos pelo licitante mediante contratos firmados e vigentes com a iniciativa privada e a administração pública, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados, desatendo ao subitem 14.1.3. DA...
12/09/2024 14:05:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ESPESSURA IGUAL OU SUPERIOR A 20MM, 100 POLIETILENO DE ALTA DURABILIDADE, NA COR VERDE, PROTEÇÃO RAIOS UV, ANTI-CHAMA, ANTIFUNGO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, COM COLAGEM POLIURETÂNICA 13 PU 13 (81,01 M2). Não foi identificada capacidade técnico-operacional (CAT emitida pelo CREA) para a especificação dos serviços PISO EMBORRACHADO EXTERNO COLORIDO, UTILIZADO EM PLAYGROUNDS INFANTIS (39,26 M2). Não foi identificada capacidade técnico-profissional (CAT emitida pelo CREA) para a especificação dos serviços PISO EMBORRACHADO EXTERNO COLORIDO, UTILIZADO EM PLAYGROUNDS INFANTIS (39,26 M2) e TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO 112,5 KVA OU SUPERIOR, TRIFÁSICO, 60 HZ, CLASSE 15KV, IMERSO EM ÓLEO MINERAL, INSTALAÇÃO EM POSTE (1 UNIDADE). (Obs.: O profissional indicado é engenheiro civil o qual não possui atribuição profissional para execução deste último serviço). Não foi identificada capacidade técnico-profissional e operacional (CAT emitida pelo CREA), em quantidade...
12/09/2024 14:05:52 | Agente de Contratação
Após análise à documentação de habilitação ofertada pela empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia anexado ao presente processo, a referida empresa é declarada inabilitada haja vista não ter atendido a todos os critérios de habilitação delineados no edital, conforme a seguir descrito: Não foi identificada capacidade técnico-operacional (CAT emitida pelo CREA) para a especificação dos serviços: PISO DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO, NÃO ARMADO, ESPESSURA SUPERIOR A 5 CM (4,0 M3 ou 80 M2) e FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESPESSURA IGUAL OU SUPERIOR A 20MM, 100 POLIETILENO DE ALTA DURABILIDADE, NA COR VERDE, PROTEÇÃO RAIOS UV, ANTI-CHAMA, ANTIFUNGO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, COM COLAGEM POLIURETÂNICA 13 PU 13 (81,01 M2). Não foi identificada capacidade técnico-profissional (CAT emitida pelo CREA) para a especificação dos serviços: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA,... (CONTINUA)
12/09/2024 14:04:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 013-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_LIMA CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 12/09/2024 às 11:04.
12/09/2024 13:28:59 | Agente de Contratação
Bom dia! Após análise da proposta de preços da empresa LIMA CONSTRUTORA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal ora apensado ao presente processo eletrônico, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, estando a licitante classificada no certame.