Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de Escola Infantil com Quadra Poliesportiva no Município de Santa Cruz/RN.
12/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
João Marcelo da Silva Farias
Autoridade Competente:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Apoio:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/07/2024 às 22:43
Inicio das Propostas
19/07/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2024 às 18:00
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2024 às 18:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/08/2024 às 18:00
Abertura das Propostas
09/08/2024 às 18:10
Documentos
CE 012-2024_Escola Infantil com Quadra Poliesportiva_Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-19:41:03
TERMO DE REFERENCIA_CE 012-2024.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-19:41:21
Projeto Basico_CE 012-2024.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-19:42:00
Julgamento da Impugnação - Julgamento de Impugnação_CE 012-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2024-08:14:52
CE 011-2024_Parecer Proposta_PLANO A SERVICOS EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2024-12:24:42
CE 011-2024_Parecer Proposta_CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2024-17:11:31
CE 012-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-16:19:04
CE 012-2024_Parecer Proposta_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2024-15:50:38
CE 012-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-17:51:15
E-mail Recebido_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:12:03
PROCURAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:12:24
Alteração Contratual nº 8.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:12:47
REQUERIMENTO PREFEITURA DE SANTA CRUZ RN_PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:13:28
REQUERIMENTO PREFEITURA DE SANTA CRUZ RN_AVISO NO SISTEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:14:01
Resposta_Requerimento_F_DOIS_ENGENHARIA_Aviso_Prazo_Recursal_via_Sistema_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:14:33
Resposta_Requerimento_F_DOIS_ENGENHARIA_Parecer_Contabil_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:15:14
E-mail Enviado_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-17:45:26
CE 012-2024_Parecer Proposta_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:48:58
CE 012-2024_Parecer Proposta Retificada_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-14:06:03
CE 012-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-17:40:56
CE 012-2024_Relatório Opinativo_Recurso e Contrarrazoes.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-16:58:43
CE 012-2024_Despacho Assessoria Jurídica_Recurso e Contrarrazões.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2024-16:59:46
CE 012-2024_Termo de Anulação.pdf
Tipo: Anulação de ofício
01/10/2024-17:01:50
CE 012-2024_Termo de Anulação.pdf
Tipo: Cancelado
01/10/2024-17:37:36
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PARA EPP - licitação santa cruz.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - F DOIS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0040670 - Construção de Escola Infantil com Quadra Poliesportiva no Município de Santa Cruz/RN.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.261.832,31
Melhor lance
R$ 10.599.000,00
Unidade:
SVÇ
01/10/2024
01/10/2024 20:39:54 | Agente de Contratação
Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para que os interessados, caso queiram, apresentem recurso administrativo, na forma do Art. 165, I, 1Cd 1D da Lei Federal nº 14.133/21, a contar da intimação desse ato.
01/10/2024 20:37:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Termo de Anulação.pdf) em 01/10/2024 às 17:37.
01/10/2024 20:37:36 | Sistema
Motivo: Conforme motivos ensejadores constantes no TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO exarado pela autoridade superior competente e já apensado ao processo em tela, fica anulada a licitação Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
01/10/2024 20:37:36 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
01/10/2024 20:15:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2024 20:01:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Termo de Anulação.pdf) em 01/10/2024 às 17:01.
01/10/2024 20:00:22 | Agente de Contratação
Por fim, a autoridade superior competente, qual seja o Exmo. Senhor Prefeito, exarou decisão final, definindo entendimento pela anulação da licitação Concorrência Eletrônica nº 012/2024, conforme exposição de motivos grafadas no 1CTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 1D, ora incorporado.
01/10/2024 19:59:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Despacho Assessoria Jurídica_Recurso e Contrarrazões.pdf) em 01/10/2024 às 16:59.
01/10/2024 19:59:10 | Agente de Contratação
Na mesma esteira, em conformidade com a determinação do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a Assessoria Jurídica produziu manifesto balizador, o qual também ora apensamos ao processo em tela.
01/10/2024 19:58:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Relatório Opinativo_Recurso e Contrarrazoes.pdf) em 01/10/2024 às 16:58.
01/10/2024 19:57:50 | Agente de Contratação
Assim, apensamos relatório de julgamento exarado por este Agente de Contratação acerca das argumentações aduzidas nas petições interpostas, tendo o condão meramente opinativo a fim de balizar a autoridade superior competente para a tomada de decisão.
01/10/2024 19:57:02 | Agente de Contratação
Primariamente de faz necessário esclarecer que, em deferência ao princípio da segregação de funções, não cabe ao Agente de Contratação decidir os recursos administrativos, sendo de competência, indelegável, da autoridade superior competente. Nesse cenário, mesmo sendo o recurso endereçado ao Agente, possível seria apenas a análise sob o aspecto dos pressupostos recursais relativos à manifestação da intenção de recorrer e da retratação da sua própria decisão (possibilidade de revisão dos seus próprios atos), deixando a cargo da autoridade superior a decisão dos recursos, a quem lhe é atribuída competência por lei.
01/10/2024 19:56:40 | Agente de Contratação
Como é de conhecimento dos senhores licitantes, a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA apresentou suas razões recursais mediante petição tempestivamente apensada ao presente processo eletrônico. Igualmente, as empresas ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram, tempestivamente, os memoriais de contrarrazões, também devidamente anexados a este certame.
01/10/2024 19:56:19 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/09/2024
23/09/2024 20:10:40 | Sistema
O fornecedor WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2024 19:42:31 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
18/09/2024
18/09/2024 18:33:15 | Sistema
O fornecedor F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/09/2024
13/09/2024 20:56:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/09/2024 às 18:00.
13/09/2024 20:55:02 | Sistema
Intenção: Contra inabilitação da empresa F Dois Engenharia LTDA, e contra os acervos e balanço patrimonial da empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
13/09/2024 20:55:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/09/2024 20:44:22 | Sistema
O fornecedor WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/09/2024 20:43:26 | Sistema
O fornecedor F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/09/2024 20:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 17:52.
13/09/2024 20:42:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/09/2024 20:41:56 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação encaminhada pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia ora apensado ao presente processo eletrônico, a referida empresa é declarada habilitada na licitação Concorrência Eletrônica nº 012/2024, haja vista ter atendido, em sua integralidade, as exigências da legislação vigente e do instrumento convocatório.
13/09/2024 20:41:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
13/09/2024 20:40:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Parecer Qualificacao Tecnica_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf) em 13/09/2024 às 17:40.
13/09/2024 17:06:50 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços encaminhada pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, e em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal, devidamente apensado ao presente processo de licitação, constata-se que a proposta de preços ofertada atende aos critérios definidos no instrumento convocatório, de forma que a evidenciada licitante é declarada classificada no certame em tela.
13/09/2024 17:06:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Parecer Proposta Retificada_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf) em 13/09/2024 às 14:06.
13/09/2024 17:04:51 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/09/2024
12/09/2024 20:09:31 | Agente de Contratação
A empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA enviou, tempestivamente, a proposta de preços retificada, a qual foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer no que tange ao atendimento das exigências editalícias.
12/09/2024 18:44:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2024 17:52:47 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a proposta de preços apresentar-se com o item 2.4.5 – Concertina clipada (dupla) em aço galvanizado de alta resistência, com espiral de 30cm, D=2,76mmm – fornecimento e instalação com a quantidade de 178,80m, enquanto que na planilha orçamentária de referência consta a quantidade de 179,80m, fica convocada a empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA para enviar proposta de preços devidamente retificada, em conformidade com o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal, bem como nos termos dos subitens 12.8 e 14.4 do instrumento convocatório.
12/09/2024 17:52:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 12/09/2024.
12/09/2024 17:50:10 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia Municipal, ora anexado ao presente processo eletrônico, a proposta de preços encaminhada pela empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, apresenta-se com o item 2.4.5 13 Concertina clipada (dupla) em aço galvanizado de alta resistência, com espiral de 30cm, D2,76mmm 13 fornecimento e instalação com a quantidade de 178,80m, enquanto que na planilha orçamentária de referência consta a quantidade de 179,80m. Por não se tratar de erro substancial e de natureza insanável, em deferência aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, oportunizamos à empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA a possibilidade de correção, quando então poderá enviar nova proposta com a devida retificação.
12/09/2024 17:48:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 012-2024_Parecer Proposta_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.pdf) em 12/09/2024 às 14:48.
12/09/2024 17:47:01 | Agente de Contratação
Boa tarde!
11/09/2024
11/09/2024 20:45:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail Enviado_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf) em 11/09/2024 às 17:45.
11/09/2024 20:16:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Para o devido e compulsório conhecimento de todos, a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, através do seu bastante procurador, o Senhor Gustavo André de Oliveira Tavares, enviou via e-mail dois requerimentos cujos teores estão explicitados nos arquivos ora apensados no presente processo eletrônico de licitação. Aclaramos ainda, que ambos os requerimentos foram indeferidos, conforme exposição de motivos constante nas respostas exaradas, igualmente apensadas.
11/09/2024 20:15:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_Requerimento_F_DOIS_ENGENHARIA_Parecer_Contabil_assinado.pdf) em 11/09/2024 às 17:15.
11/09/2024 20:14:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_Requerimento_F_DOIS_ENGENHARIA_Aviso_Prazo_Recursal_via_Sistema_assinado.pdf) em 11/09/2024 às 17:14.
11/09/2024 20:14:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REQUERIMENTO PREFEITURA DE SANTA CRUZ RN_AVISO NO SISTEMA.pdf) em 11/09/2024 às 17:14.
11/09/2024 20:13:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REQUERIMENTO PREFEITURA DE SANTA CRUZ RN_PARECER CONTÁBIL.pdf) em 11/09/2024 às 17:13.
11/09/2024 20:12:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Alteração Contratual nº 8.pdf) em 11/09/2024 às 17:12.
11/09/2024 20:12:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROCURAÇÃO.pdf) em 11/09/2024 às 17:12.
11/09/2024 20:12:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail Recebido_F DOIS ENGENHARIA LTDA.pdf) em 11/09/2024 às 17:12.
05/09/2024
05/09/2024 19:52:25 | Agente de Contratação
Boa tarde! A empresa ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA enviou, tempestivamente, a proposta de preços, a qual foi encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer no que tange ao atendimento das exigências editalícias. Também foi devidamente enviada a documentação de habilitação, a qual foi igualmente encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para análise e emissão de parecer acerca do atendimento das exigências de qualificação técnica delineadas no instrumento convocatório.
05/09/2024 19:02:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2024
04/09/2024 20:53:31 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA fica convocado para reelaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços concomitantemente com a documentação de habilitação, na forma dos subitens 12.12, 12.13 e 14.9 do instrumento convocatório.
04/09/2024 20:53:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 05/09/2024.