CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 - BAIRRO: MARACUJÁ, LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO - SANTA CRUZ/RN
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 20:09
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 12:30
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026_U B S SÃO LOURENÇO EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
ETP_-_UBS_SAO_LOURENCO_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
PROJETO_BASICO_-_UBS_SAO_LOURENCO_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
TERMO_DE_REFERENCIA_-_UBS_SAO_LOURENCO_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
ORÇAMENTO, COMPOSIÇÃO, CRONO, BDI - UBS PORTE I - PMSC.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
ART_UBS São Lourenço - PMSC.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS PORTE 1-CADERNO DE ESPECIFICAÇÃO_EMISSÃO 00.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS PORTE 1-MEMORIAL DESCRITIVO_EMISSÃO 00.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS_ MEMÓRIA DE CÁLCULO PORTE 1.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 01.12_R01 IMPLANTAÇÃO E COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 02.12_R01 PLANTA DE LAYOUT.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 03.12_R01 PLANTA TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 04.12_R01 PAGINAÇÃO DE PISO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 05.12_R00 FORRO E LUMINOTÉCNICO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 06.12_R01 CORTES.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 07.12_R01 FACHADAS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 08.12_R00 DETALHAMENTO DE PORTAS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 09.12_R00 DETALHAMENTO DE JANELAS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 10.12_R00 DETALHAMENTO DE BANCADAS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 11.12_R00 DETALHAMENTO ÁREAS MOLHADAS 01.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PE_AQ 12.12_R00 DETALHAMENTO ÁREAS MOLHADAS 02.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
MS_UBS1_PROCESSO ORCAMENTACAO.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
NOTA TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO AOS PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
Topografia_Ubs e Creche Loteamento São Lourenço_r1-FORMATO_A2.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-17:08:06
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/03/2026-10:23:27
Parecer_Proposta_Preço (Corrigida)_CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:03:33
Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-08:45:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0048120 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 - BAIRRO: MARACUJÁ, LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.828.540,06
Melhor lance:
R$ 2.121.405,04
Unidade:
UN
13/03/2026
13/03/2026 13:27:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
13/03/2026 13:27:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
10/03/2026
10/03/2026 14:35:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 14:35:15 | Agente de Contratação
Agradecemos a atenção e participação de todos.
10/03/2026 13:13:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 10:23.
10/03/2026 13:13:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/03/2026 13:12:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO.
10/03/2026 11:46:34 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Retomamos a sessão as 10h00min.
10/03/2026 11:45:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Qualificação_Técnica_ CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC.pdf) em 10/03/2026 às 08:45.
09/03/2026
09/03/2026 14:40:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:40:04 | F. JOSE CREZIO LOPES FILHO
Documentação Item 0001: Informamos que a empresa JCL Engenharia Ltda. anexou a habilitação completa e o Relatório de Conformidade das Assinaturas para análise no processo.
09/03/2026 14:36:12 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, bom dia! Solicito, por gentileza, o envio dos documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido no edital, conforme item 14.9, para fins de análise e prosseguimento das demais etapas do certame.
09/03/2026 14:36:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 14:31:51 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, bom dia! pedimos desculpas pelo atraso.
06/03/2026
06/03/2026 13:11:14 | Agente de Contratação
Comunicado de Reabertura da Sessão Considerando a conclusão da análise técnica realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250114/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública do Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para o dia 09 de março de 2026, às 10h00min.
06/03/2026 13:03:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço (Corrigida)_CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC.pdf) em 06/03/2026 às 10:03.
03/03/2026
03/03/2026 15:55:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 15:54:52 | F. JOSE CREZIO LOPES FILHO
Documentação Item 0001: Informamos que segue anexo arquivo em formato ZIP contendo a proposta corrigida, bem como a respectiva justificativa dos encargos sociais, para análise e demais providências. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
03/03/2026 13:27:15 | Sistema
(CONT. 1) exigências estabelecidas no edital e com as boas práticas previstas na legislação vigente
03/03/2026 13:27:15 | Sistema
Motivo: Após a análise da Planilha Orçamentária de Preços apresentada pela empresa JCL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ nº 23.304.039/0001-06), constatou-se que, na composição do BDI, a empresa optou pela desoneração da folha de pagamento, tendo incluído a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB (Anexo 01). Nessa hipótese, o percentual referente ao INSS patronal deveria ser igual a 0,00%, uma vez que referido encargo é substituído pela CPRB. Entretanto, verificou-se a consideração indevida do percentual de 5,00% de INSS (Anexo 02), o que configura duplicidade de encargos e, por conseguinte, superestimação do BDI, em desacordo com as boas práticas de orçamentação e com a legislação aplicável. Adicionalmente, observou-se que o item 4.13 apresenta quantitativo divergente daquele constante na planilha base da licitação, devendo tal inconsistência ser devidamente justificada ou corrigida. Os demais itens analisados encontram-se em conformidade com as... (CONTINUA)
03/03/2026 13:27:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 13:23:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 001.2026 - PMSC (1).pdf) em 03/03/2026 às 10:23.
02/03/2026
02/03/2026 19:00:18 | Agente de Contratação
Comunicado de Reabertura da Sessão Considerando a conclusão da análise técnica realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250114/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública do Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para o dia 03 de março de 2026, às 10h00min horas, por meio do sistema eletrônico utilizado para a condução do certame. A presente convocação observa a antecedência, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições entre os licitantes. Na oportunidade, será divulgado o resultado da análise das propostas, com a continuidade das fases subsequentes do certame, inclusive abertura de prazo para manifestação de intenção de recurso, se for o caso
27/02/2026
27/02/2026 12:47:32 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica das propostas apresentadas, especialmente quanto à conformidade com as especificações do edital, planilhas orçamentárias, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos pertinentes, as propostas foram encaminhadas à Assessoria de Engenharia do Município para emissão de parecer técnico. Diante disso, a sessão pública fica suspensa, com data de reabertura a ser posteriormente informada por meio do sistema eletrônico, após a juntada do competente parecer aos autos.
11/02/2026
11/02/2026 16:32:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 16:32:33 | F. JOSE CREZIO LOPES FILHO
Documentação Item 0001: Segue proposta final da JCL Engenharia, junto com todos os documentos pertinentes.
10/02/2026
10/02/2026 18:31:44 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REELABORADA Nos termos do item 12.12 do edital, bem como em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o licitante arrematante fica convocado a reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, a composição de preços unitários, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais medidas previstas no edital e na legislação vigente
10/02/2026 18:31:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 11/02/2026.
10/02/2026 18:29:57 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi JOSE CREZIO LOPES FILHO.
10/02/2026 17:50:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
10/02/2026 17:35:19 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.121.405,04 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/02/2026 às 14:50.
10/02/2026 17:35:19 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 14:50.
10/02/2026 17:33:48 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes iremos retorna com a fase de desempate
10/02/2026 15:07:29 | Agente de Contratação
Verifica-se que o item encontra-se empatado, nos termos das regras estabelecidas no edital e da legislação vigente. Diante disso, DECIDO agendar sessão específica para realização do desempate, a fim de garantir a observância do princípio da isonomia entre os licitantes, bem como a transparência e a regularidade do certame. fica marcada para inicio hoje as 14h30min a sessão de desempate está devidamente registrado no sistema e comunicados aos licitantes por meio do Portal de Compras Públicas.
10/02/2026 15:00:48 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
10/02/2026 15:00:48 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/02/2026 15:00:48 | Sistema
Motivo: Considerando que o licitante arrematante foi devidamente convocado para apresentar Proposta de Preços reelaborada, nos termos do item 12.12 do Edital e em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, com prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, e que, transcorrido o prazo concedido, a referida proposta não foi apresentada, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias. Diante do exposto, DECIDO pela desclassificação da proposta do licitante arrematante, nos termos do edital e da legislação vigente, dando-se prosseguimento ao certame com as providências cabíveis.
10/02/2026 15:00:48 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
09/02/2026
09/02/2026 13:38:17 | Sistema
(CONT. 1) a exequibilidade da proposta, mediante a apresentação de documentação técnica e financeira que demonstre a viabilidade da execução do objeto, incluindo, quando aplicável, planilhas de custos, composição de preços unitários, detalhamento do BDI, encargos sociais e demais elementos pertinentes, no prazo estabelecido no edital. O não atendimento à presente solicitação, ou a não comprovação da exequibilidade, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais providências previstas na legislação vigente.
09/02/2026 13:38:17 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REELABORADA Nos termos do item 12.12 do edital, bem como em conformidade com os arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, o licitante arrematante fica convocado a reelaborar e apresentar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços, contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o cronograma físico-financeiro, os critérios de pagamento, a composição de preços unitários, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação. O não atendimento à presente solicitação, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo das demais medidas previstas no edital e na legislação vigente. SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando que o licitante arrematante apresentou proposta com valor inferior a 75% do valor estimado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, fica convocado a comprovar... (CONTINUA)
09/02/2026 13:38:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 13:14:58 | Sistema
O fornecedor F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 13:12:33 | Sistema
O fornecedor ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 13:06:43 | Sistema
O fornecedor JOSE CREZIO LOPES FILHO - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 13:06:38 | Sistema
O fornecedor J DE M MOURA SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 13:05:22 | Sistema
O fornecedor ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 13:04:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 10:14.
09/02/2026 13:04:11 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 13:00:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MFA CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 2.121.395,04.
09/02/2026 12:47:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.