contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Apoio:
AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
contratação de serviços de engenharia destinados à execução ...
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 14:23
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:14
PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-15:39:41
EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-13:19:19
NOVO ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
NOVO PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
NOVO TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
SEGUNDO EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-11:19:48
Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-16:56:00
Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-21:05:24
Esclarecimentos - 2 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-17:57:10
Julgamento da Impugnação - nota técnica - asfalto - 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-18:58:32
Julgamento da Impugnação - nota técnica - asfalto - 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-16:51:52
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA - SANTA CRUZ - CE-005.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-15:56:31
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA - SANTA CRUZ - CE-005.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-15:56:56
Esclarecimentos - 3- Novatec X Santa Cruz - Questionamento - CE 05_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-16:26:32
ANALISE TÉCNICA - CC 006_2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-09:25:40
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-09:57:04
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-09:57:15
Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC - 02 - emprotec.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-15:13:43
RELATORIO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-15:25:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MP_ASFALTOS_-_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SANTA CRUZ - RN NPC ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 2-Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - N P C CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica são necessários para atender à demanda por melhore...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.803.578,78
Melhor lance:
R$ 4.352.685,00
Unidade:
SVÇ
14/05/2026
14/05/2026 18:37:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
14/05/2026 18:36:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA.
14/05/2026 18:36:40 | Sistema
Justificativa: Em face de todo o exposto, a EMPROTEC ENGENHARIA LTDA é mantida como licitante vencedora da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, com proposta no valor de R$ 4.352.685,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
14/05/2026 18:36:40 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/05/2026 18:36:24 | Sistema
Justificativa: Em face de todo o exposto, a EMPROTEC ENGENHARIA LTDA é mantida como licitante vencedora da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, com proposta no valor de R$ 4.352.685,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
14/05/2026 18:36:24 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/05/2026 18:36:06 | Sistema
Justificativa: Em face de todo o exposto, a EMPROTEC ENGENHARIA LTDA é mantida como licitante vencedora da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, com proposta no valor de R$ 4.352.685,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
14/05/2026 18:36:06 | Sistema
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por N P C CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/05/2026 18:26:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2026 18:26:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026 18:25:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 14/05/2026 às 15:25.
14/05/2026 17:13:48 | Agente de Contratação
A mensagem foi enviada por equívoco material ao certame incorreto. Dessa forma, desconsiderem o comunicado anteriormente publicado, permanecendo inalteradas as informações e atos referentes ao presente procedimento licitatório.
14/05/2026 17:05:25 | Agente de Contratação
O Município de Tangará/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 13/2026, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Município de Tangará/RN, que a sessão pública será reaberta no Portal de Compras Públicas no dia 15 de maio de 2026, às 14h30min. O certame havia sido suspenso para análise da exequibilidade da proposta apresentada pelas licitantes. A reabertura ocorrerá para continuidade dos atos do procedimento licitatório.
13/05/2026
13/05/2026 14:03:12 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
13/05/2026 14:02:21 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
11/05/2026
11/05/2026 13:11:15 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/05/2026 11:48:36 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/05/2026 10:42:00 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 18:27:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 12:00.
06/05/2026 18:22:22 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2026 18:17:47 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2026 18:17:05 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2026 18:15:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 15:25.
06/05/2026 18:15:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 18:15:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA.
06/05/2026 18:14:59 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços apresentada, verificou-se que a proposta da empresa EMPROTEC ENGENHARIA LTDA 13 CNPJ 28.709.222/0001-05 atendeu a todos os pontos elencados mais acima.
06/05/2026 18:13:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC - 02 - emprotec.pdf) em 06/05/2026 às 15:13.
05/05/2026
05/05/2026 19:37:06 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise Proposta apresentada pela empresa inicialmente vencedora, realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250145/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para o dia 06 de maio de 2026, às 15h00min horas.
04/05/2026
04/05/2026 21:50:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 21:50:02 | F. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Ilma. Sra. Presidente, segue conforme solicitado.
04/05/2026 13:02:19 | Sistema
Motivo: E ACORDO COM O ITEM 14.12. Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
04/05/2026 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.352.685,00.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
Motivo: Valor da P roposta Ofertada: R$ 4.352.674,95 Valor da Proposta após conferência : R$ 4.351.729,95 A difer ença de valores apontadas se refere ao Item 3.3.5, no q ual e st á apresentado um quantitativo divergente da p lanilha Licitada. (planilha Licitada 5. 09 4 M3XKM , Planilha da proposta da concorrente : 5.850 M3XKM . Por fim, OPINAMOS pela não aceitação d a documentação e proposta apresentada pela concorrente.
04/05/2026 13:01:02 | Sistema
O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
04/05/2026 12:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf) em 04/05/2026 às 09:57.
04/05/2026 12:57:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Proposta_Preço_CONCORRÊNCIA 005.2026 - PMSC.pdf) em 04/05/2026 às 09:57.
04/05/2026 12:54:05 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES IREMOS RETORNAR COM O CERTAME
30/04/2026
30/04/2026 17:25:17 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise Proposta apresentada pela empresa inicialmente vencedora, realizada pela Assessoria de Engenharia e a juntada do respectivo parecer aos autos do Processo Administrativo nº 20250145/2026, fica agendada a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para o dia 04 de maio de 2026, às 09h00min horas.
28/04/2026
28/04/2026 19:06:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a proposta de preços da empresa provisoriamente classificada na Concorrência Eletrônica nº 005/2026 foi encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica, a fim de verificar sua conformidade com as exigências do edital, especialmente quanto à planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro, BDI, encargos sociais e exequibilidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Após a emissão do parecer técnico, será informada no sistema a data e horário para reabertura da sessão e continuidade dos procedimentos do certame. Solicito que todos acompanhem as comunicações pelo sistema.
28/04/2026 16:56:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 18:02:41 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 14.12. Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico, a “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
27/04/2026 18:02:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 17:35:31 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 15:00.
27/04/2026 17:18:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.352.674,95.
27/04/2026 15:14:56 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES IREMOS DAR UMA PAUSA NO CERTAME E RETORNAREMOS LOGO MAIS AS 14H30MIN DESDE JA AGRADEÇO A TODOS
27/04/2026 15:12:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/04/2026 15:12:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 4.352.675,00.
27/04/2026 15:11:31 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, DEVIDO AO HORÁRIO DE ALMOÇO, EM 05MINUTIS IREMOS DAR UMA PAUSA NO CERTAME E RETORNAREMOS LOGO MAIS AS 14H30MIN