Recebendo propostas

contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN

005/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

contratação de serviços de engenharia destinados à execução ...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 16:20

Inicio das Propostas

17/03/2026 às 19:30

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-15:39:14

ORÇAMENTO - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-15:39:14

TERMO DE REFERENCIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-15:39:14

PROJETO BASICO - RECAPEMANTO ASFALTICO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-15:39:41

EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-13:19:19

NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-13:19:19

Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/02/2026-16:56:00

Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx

Tipo: Documento Anexo

25/02/2026-21:05:24

Esclarecimentos - 2 - Questionamento - CE 05-2025 PM SANTA CRUZ - RN.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/03/2026-17:57:10

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - MP_ASFALTOS_-_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SANTA CRUZ - RN NPC ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - 2-Novatec x Santa Cruz - Impugnação ao Edital nº 005.2026 SRP.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica são necessários para atender à demanda por melhore...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.504.431,68

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

16/03/2026
16/03/2026 16:20:23 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será aplicado o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, em conformidade com o art. 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da presente contratação supera o limite legal admitido, circunstância que afasta a aplicação dos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006..
16/03/2026 16:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA_TECNICA_-_RECAPEAMENTO_ASFALTICO_29_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 13:19.
16/03/2026 16:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO RECAPEAMENTO ASFALTICO - CONCORRENCIA 005.2026.pdf) em 16/03/2026 às 13:19.
16/03/2026 16:15:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/03/2026 às 13:15.
16/03/2026 16:15:03 | Sistema
Motivo: Retificação da planilha.
16/03/2026 16:15:03 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
27/02/2026
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
(CONT. 1) certame, nos termos da legislação vigente. Informações pelo e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Karla patrícia dos santos/Agente de Contratação. Santa Cruz/RN, em 26 de fevereiro de 2026
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Agente de Contratação, regularmente designada por meio da Portaria Municipal nº 1.970/2026, expedida pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, comunica aos interessados que o processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN, encontra-se SUSPENSO, em razão de impugnação apresentada, pela Empresa MARCÍLIO PONTES ASFALTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.595.308/0001-00, cuja análise evidenciou a necessidade de retificações e ajustes na planilha orçamentária, razão pela qual, após a devida adequação, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com a divulgação de nova data para a abertura do... (CONTINUA)
27/02/2026 17:20:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/02/2026 17:18:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.docx) em 27/02/2026 às 14:18.
11/02/2026
11/02/2026 18:42:39 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será aplicado o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, em conformidade com o art. 4º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da presente contratação supera o limite legal admitido, circunstância que afasta a aplicação dos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006..