Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.

004/2026
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Apoio:

AURINETE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 21:02

Inicio das Propostas

02/02/2026 às 21:30

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:10

Documentos

EDITAL LIMPEZA PÚBLICA - CONCORRENCIA 004.2026.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-17:55:36

Orçamento - SANTA CRUZ - LIMPEZA PUBLICA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-17:55:36

PROJETO BÁSICO - LIMPEZA URBANA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-17:55:36

Termo de Referência - Serviços de Limpeza Pública.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-17:55:36

Julgamento da Impugnação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:35:40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf

Tipo: Determinação judicial

12/02/2026-15:27:47

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SANTA CRUZ.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

Serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Santa Cruz/RN.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 756.191,49

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

12/02/2026
12/02/2026 18:27:00 | Sistema
Motivo: O Município de Santa Cruz/RN, por intermédio da Agente de Contratação, regularmente designada por meio da Portaria Municipal nº 1.970/2026, expedida pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, comunica aos interessados que o processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos para o Município de Santa Cruz/RN, encontra-se SUSPENSO, em razão de impugnação apresentada, cuja análise evidenciou a necessidade de retificações e ajustes na planilha orçamentária, razão pela qual, após a devida adequação, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com a divulgação de nova data para a abertura do certame
12/02/2026 18:27:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/02/2026 18:27:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf) em 12/02/2026 às 15:27.
12/02/2026 18:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.pdf) em 12/02/2026 às 15:25.
02/02/2026
02/02/2026 21:02:40 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando o valor estimado da contratação, não se aplica o tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 4º da Lei nº 14.133/2021..