Registro de preços para execução futura e parcelada de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de pequeno e grande porte, com fornecimento e substituição de peças, destinadas a frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Felipe Renan Fernandes
Autoridade Competente:
Raniere Moura Barbosa
Apoio:
Amaral Garcia, Ivanildo Hipolito
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2025 às 18:43
Inicio das Propostas
20/06/2025 às 17:30
Limite p/ Impugnações
04/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2025 às 17:30
Abertura das Propostas
08/07/2025 às 17:31
Documentos
EDITAL PE Nº 02.2025 SRP - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS_ass.pdf
Tipo: Edital
18/06/2025-11:07:13
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:04:53
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:05:50
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:06:33
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:07:49
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-16:08:42
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/07/2025-11:03:02
DECISÃO RECURSOS - PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:42:36
DECISÃO RECURSOS - AUTORIDADE SUPERIOR_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-11:43:03
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 12 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RUY BARBOSA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - RR PNEUS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - RR PNEUS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JOSIMAR DE ARAUJO AUTOPECAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE
Lote 2 - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE
18/07/2025
18/07/2025 10:57:31 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 25/07/2025.
17/07/2025
17/07/2025 18:15:13 | Sistema
A empresa ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0002 com o valor do vencedor.
17/07/2025 18:15:08 | Sistema
A empresa ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
17/07/2025 17:57:01 | Sistema
A empresa J P DOS SANTOS - COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
17/07/2025 17:48:43 | Sistema
A empresa MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0002 com o valor do vencedor.
17/07/2025 17:48:36 | Sistema
A empresa MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
17/07/2025 17:24:20 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0002 foi definida pela autoridade competente para 17/07/2025 às 16:24.
17/07/2025 17:24:02 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 17/07/2025 às 16:24.
17/07/2025 17:15:45 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2025 17:15:45 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2025 17:14:42 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2025 17:14:42 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Raniere Moura Barbosa.
17/07/2025 14:44:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2025 14:43:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSOS - AUTORIDADE SUPERIOR_ass.pdf) em 17/07/2025 às 11:43.
17/07/2025 13:43:09 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2025 13:42:55 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2025 13:42:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSOS - PREGOEIRO.pdf) em 17/07/2025 às 10:42.
17/07/2025 13:39:08 | Pregoeiro
Dessa forma, fica mantida a decisão que declarou a empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME vencedora dos Lotes 01 e 02, e submete-se a presente Decisão à autoridade superior para conhecimento integral e deliberação em grau de recurso hierárquico, nos termos do `PAR`2º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão do indeferimento integral dos recursos por este Pregoeiro.
17/07/2025 13:38:54 | Pregoeiro
Em face das razões recursais e das contrarrazões interpostas, este Pregoeiro DECIDE: NÃO CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa JOSIMAR DE ARAÚJO AUTO-PEÇAS, por ser manifestamente INTEMPESTIVO; e CONHECER dos recursos administrativos interpostos pelas empresas ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, RR PNEUS LTDA e MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
14/07/2025
14/07/2025 12:10:27 | Sistema
O fornecedor MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/07/2025 12:09:27 | Sistema
O fornecedor MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
12/07/2025
12/07/2025 03:03:47 | Sistema
O fornecedor JOSIMAR DE ARAUJO AUTOPECAS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/07/2025 02:37:48 | Sistema
O fornecedor RR PNEUS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
12/07/2025 02:37:23 | Sistema
O fornecedor RR PNEUS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
11/07/2025
11/07/2025 17:44:08 | Sistema
O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
11/07/2025 17:43:48 | Sistema
O fornecedor MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
11/07/2025 16:58:14 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
11/07/2025 16:57:52 | Sistema
O fornecedor ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
08/07/2025
08/07/2025 21:16:50 | Pregoeiro
A presente sessão ficará suspensa para julgamento dos eventuais recursos e contrarrazões. Havendo necessidade, a sessão pública será reiniciada, mediante aviso prévio no sistema. Recomendamos que as empresas fiquem atentas e acompanhem as notificações emitidas.
08/07/2025 21:16:37 | Pregoeiro
Houve a correção dos prazos para dias úteis.
08/07/2025 21:16:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 21:15:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 21:10:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 21:10:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
08/07/2025 21:09:22 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recursos contra a habilitação da empresa declarada vencedora
08/07/2025 21:09:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/07/2025 21:09:21 | Sistema
Intenção: Sr. pregoeiro, quero saber se você não conhece próprio o instrumento convocatório, o edital. Que diz em seu caput, 8.2, 8.2.1, 8.2.3.1, 8.2.4, 8.2.5 e aos demais 8.3, 8.3.1. Sobre a proposta inexequível e irresponsável da ganhadora, conforme o art.59 da referida lei. E não realizar a solicitação de comprovação do desconto aplicado de 60,10%, com planilha de composição de custo, incluindo encargos, fretes, margem de lucro. Fica o nosso questionamento sobre a segurança jurídica do processo, e do art.5 da lei. Será que o pregoeiro ou comissão de contratação, desconhece os princípios legais da Lei. Validade da proposta em desacordo com o edital. 6.5.
08/07/2025 21:09:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/07/2025 21:09:19 | Sistema
Intenção: Apresentamos nossa intenção de recursos sobre o desconto arrematado demais explicações apresentaremos em nossa peça recursal
08/07/2025 21:09:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/07/2025 21:09:17 | Sistema
(CONT. 1) interposto por qualquer licitante contra decisões que: I - o inabilitem no processo licitatório.” Com base nesses dispositivos, a empresa manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão que culminou na ACEITAÇÃO DA PROPSTA visto que a mesma não comprou exequibilidade no referido certame. Além disso, a interposição do recurso fundamenta-se no objetivo central da nova Lei de Licitações, que busca assegurar transparência, eficiência e igualdade de tratamento a todos os licitantes, princípios claramente delineados no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Assim, requer a reserva de prazos e procedimentos necessários para a apresentação das razões recursais, com base nos dispositivos mencionados e demais normas aplicáveis ao caso concreto.
08/07/2025 21:09:17 | Sistema
Intenção: A ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.559.640/0001-50, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo, em conformidade com o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, garantidos pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, que assegura: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.” No âmbito da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, o direito de interpor recursos administrativos é disciplinado nos artigos 164 a 166, especialmente: • Art. 164, caput: “Das decisões proferidas pela Administração no curso da licitação caberá a interposição de recurso, com efeito suspensivo, nos casos e prazos previstos nesta Lei.” • Art. 165, inciso I: “O recurso poderá ser... (CONTINUA)
08/07/2025 21:09:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/07/2025 21:09:15 | Sistema
Intenção: Sr. pregoeiro, quero saber se você não conhece próprio o instrumento convocatório, o edital. Que diz em seu caput, 8.2, 8.2.1, 8.2.3.1, 8.2.4, 8.2.5 e aos demais 8.3, 8.3.1. Sobre a proposta inexequível e irresponsável da ganhadora, conforme o art.59 da referida lei. E não realizar a solicitação de comprovação do desconto aplicado de 60,10%, com planilha de composição de custo, incluindo encargos, fretes, margem de lucro. Fica o nosso questionamento sobre a segurança jurídica do processo, e do art.5 da lei. Será que o pregoeiro ou comissão de contratação, desconhece os princípios legais da Lei. Validade da proposta em desacordo com o edital. 6.5.
08/07/2025 21:09:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
08/07/2025 21:04:15 | Sistema
Intenção: Intencionamos recursos contra a documentação de habilitação da empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, onde a mesma descumpriu o item 9.21 do termo de referência, onde apresentou um atestado com objeto genérico (fornece a Prefeitura Municipal de jardim de Angicos/RN, peças e serviços), ou seja, consta tão somente a expressão “PEÇAS E SERVIÇOS”, sendo assim, o objeto do atestado não contempla o objeto deste certame. Pedimos o acolhimento desta intenção, onde os memoriais deverão ser entregue em sede do prazo recursal.
08/07/2025 21:04:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/07/2025 21:04:12 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recursos contra a habilitação da empresa declarada vencedora
08/07/2025 21:04:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/07/2025 21:04:11 | Sistema
Intenção: Caso a intenção de recurso não venha ser acatada, e os criterios de julgamento do processo continue dessa maneira sem segurança juridica, iremos levar o certame e nome do sr pregoeiro responsável pelo certame, ao orgão fiscalizador responsável.