Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Tito Moura e Miguel de Moura, no município de Ruy Barbosa/RN.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Regineide Moreira Bezerra
Autoridade Competente:
Francisco Felipe da Silva
Apoio:
Elieuda Justino da Silva, Maria Luciene da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/08/2024 às 15:07
Inicio das Propostas
23/08/2024 às 17:30
Limite p/ Impugnações
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
09/09/2024 às 17:31
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.2024.pdf
Tipo: Edital
23/08/2024-12:05:04
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA - SETOR DE ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-09:36:38
PARECER TÉCNICO - ACERVO - SETOR DE ENGENHARIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-09:53:35
PARECER JURIDICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 08.24.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-14:33:43
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-14:35:56
PROJETO BASICO (DIVULGAÇÃO ORÇAMENTO).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/09/2024-17:19:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Tito Moura e Miguel de Moura
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 301.477,73
Melhor lance
R$ 261.999,69
Unidade:
SVÇ
27/09/2024
27/09/2024 20:19:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BASICO (DIVULGAÇÃO ORÇAMENTO).pdf) em 27/09/2024 às 17:19.
27/09/2024 18:00:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Francisco Felipe da Silva.
27/09/2024 18:00:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Francisco Felipe da Silva.
27/09/2024 17:41:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/09/2024 17:40:41 | Agente de Contratação
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, resolveu julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela licitante EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME, de modo a manter a decisão que habilitou a empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, no presente processo licitatório.
27/09/2024 17:35:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO_ass.pdf) em 27/09/2024 às 14:35.
27/09/2024 17:33:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 08.24.pdf) em 27/09/2024 às 14:33.
27/09/2024 17:17:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/09/2024
24/09/2024 23:46:36 | Sistema
O fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2024
23/09/2024 11:28:46 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/09/2024
19/09/2024 13:11:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2024 às 23:59.
19/09/2024 13:11:15 | Agente de Contratação
A sessão pública será reiniciada mediante aviso prévio no sistema. Recomendamos que as empresas fiquem atentas e acompanhem as notificações emitidas.
19/09/2024 13:11:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após transcorridos os prazos de recurso e contrarrazão, a presente sessão ficará suspensa para julgamento dos mesmos por parte da equipe de licitação, departamento de engenharia e assessoria jurídica municipal.
19/09/2024 13:10:46 | Sistema
Intenção: De acordo com o item 10.11.3.2 do edital CE08.2024, é necessário que a empresa comprove em seu quadro permanente profissional de nível superior, de acordo com os seguintes itens 10.11.3.2.a, 10.11.3.2.b. 10.11.3.2.c e 10.11.3.2.d. Diante do exposto, declaro intenção de recurso, pois ao analisarmos a documentação da empresa PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, não encontramos documentação comprobatória.
19/09/2024 13:10:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/09/2024 13:10:44 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
19/09/2024 13:10:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/09/2024 13:10:40 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
19/09/2024 13:10:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/09/2024 12:54:58 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/09/2024 12:54:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 10:04.
19/09/2024 12:54:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/09/2024 12:53:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.
19/09/2024 12:53:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ACERVO - SETOR DE ENGENHARIA_assinado.pdf) em 19/09/2024 às 09:53.
19/09/2024 12:37:17 | Agente de Contratação
Passaremos a análise dos documentos de habilitação da licitante PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
19/09/2024 12:36:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA - SETOR DE ENGENHARIA_assinado.pdf) em 19/09/2024 às 09:36.
19/09/2024 12:35:25 | Agente de Contratação
Boa dia senhores licitantes, daremos continuidade às atividades da presente licitação.
17/09/2024
17/09/2024 15:34:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 será retomada dia 19/09/2024, às 09:30 horas, quando daremos andamento aos trabalhos da presente licitação.
10/09/2024
10/09/2024 18:47:40 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será suspensa, para análise da proposta final readequada junto ao setor de engenharia. Assim que o parecer da engenharia estiver pronto, comunicaremos a retomada da sessão.
10/09/2024 18:47:22 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada.
10/09/2024 18:47:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
10/09/2024 18:32:10 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 261.999,69.
10/09/2024 18:15:24 | Agente de Contratação
Solicitamos a empresa PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS que atualize o valor de seu lance para o valor da proposta final readequada de R$ 261.999,69
10/09/2024 18:15:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:15 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 18:13:26 | Agente de Contratação
Bom tarde senhores licitantes, daremos continuidade aos trabalhos da presente licitação.
10/09/2024 14:23:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024
09/09/2024 18:11:28 | Agente de Contratação
Solicitamos a documentação que compõe a proposta final readequada da licitante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli, conforme exigido em Edital. Por gentileza, encaminhar a documentação em arquivo único.
09/09/2024 18:11:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 10/09/2024.
09/09/2024 18:00:11 | Agente de Contratação
Visando um melhor aproveitamento do certame, solicitamos ao licitante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli, redução/negociação do último lance ofertado, conforme Edital.
09/09/2024 18:00:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 17:51:14 | Sistema
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 17:49:14 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 17:48:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 14:58.
09/09/2024 17:47:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli - EPP/SS com lance de R$ 262.000,00.
09/09/2024 17:46:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2024 17:35:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2024 17:35:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2024 17:35:08 | Agente de Contratação
Daremos início agora à fase de lances da Concorrência Eletrônica nº 08/2024
09/09/2024 17:33:53 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/09/2024 17:33:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.