Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Felipe Renan Fernandes
Autoridade Competente:
Raniere Moura Barbosa
Apoio:
Ivanildo Hipolito
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2026 às 20:13
Inicio das Propostas
26/02/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 17:31
Documentos
EDITAL CE Nº 01.2026 - UNIDADES HABITACIONAIS_ass.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-11:30:18
EDITAL CE Nº 01.2026 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-11:30:18
EDITAL CE Nº 01.2026 (RETIFICAÇÃO)_ass.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-17:11:48
EDITAL CE Nº 01.2026 (RETIFICAÇÃO) - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-17:11:48
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/02/2026-11:52:45
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-11:55:09
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/02/2026-20:28:40
PARECER - IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.26.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-17:52:21
PARECER - IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.26 (corrigido).pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-12:05:38
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (RETIFICAÇÃO).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/02/2026-17:19:40
PLANILHAS E PROJETOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/02/2026-17:24:41
PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA - LM EMPREENDIMENTOS_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-16:00:46
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - RUY BARBOSA.RN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.266.739,35
Melhor lance:
R$ 3.250.000,00
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 19:13:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 19:13:30 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, que atestou a conformidade da proposta apresentada pela licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conclui-se pela classificação e habilitação da referida empresa, uma vez que a documentação apresentada atende às especificações do Edital.
27/03/2026 19:01:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 16:11.
27/03/2026 19:01:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2026 19:01:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
27/03/2026 19:00:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA - PROPOSTA - LM EMPREENDIMENTOS_ass.pdf) em 27/03/2026 às 16:00.
27/03/2026 19:00:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 18:36:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 será retomada amanhã, dia 27/03/2026, às 16:00 horas, quando retomaremos os trabalhos da presente licitação.
20/03/2026
20/03/2026 21:04:41 | Agente de Contratação
Assim que o parecer técnico estiver concluído, comunicaremos a data e o horário para a retomada da sessão.
20/03/2026 21:03:48 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será suspensa para que o setor de engenharia possa analisar a proposta final apresentada pela licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
20/03/2026 21:03:12 | Agente de Contratação
Boa noite senhores licitantes.
20/03/2026 10:58:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 18:30:20 | Agente de Contratação
Por motivo de força maior, caso o Licitante não consiga enviar a documentação relativa à PROPOSTA DE PREÇO, deverá relatar o problema via e-mail, dentro do prazo estabelecido, para o email cplruybarbosa@gmail.com.
18/03/2026 18:29:24 | Agente de Contratação
Solicitamos a documentação que compõe a proposta final readequada da licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme exigido na Sessão 13 do Edital.
18/03/2026 18:29:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/03/2026.
18/03/2026 18:22:26 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada
18/03/2026 18:22:26 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
18/03/2026 18:14:09 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.250.000,00.
18/03/2026 18:09:26 | Agente de Contratação
Insistimos mais uma vez na redução do valor final ofertado pela licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA, com vistas ao melhor aproveitamento do certame.
18/03/2026 18:03:54 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que o valor corresponde ao preço final estabelecido para a negociação
18/03/2026 18:02:14 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados,
18/03/2026 17:52:49 | Sistema
Motivo: Visando um melhor aproveitamento do certame, solicitamos ao licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA, redução/negociação do último lance ofertado, conforme Edital.
18/03/2026 17:52:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 17:45:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.266.739,35.
18/03/2026 17:45:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/03/2026 17:35:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/03/2026 17:35:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/03/2026 17:34:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/03/2026 17:34:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/03/2026 17:34:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/03/2026 17:34:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/03/2026 17:32:17 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, continuaremos agora com os trabalhos da presente concorrência.
17/03/2026
17/03/2026 21:57:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido o horário, informamos que a presente sessão será retomada amanhã, dia 18/03/2026, às 14:30 horas, quando daremos andamento aos trabalhos da presente licitação.
17/03/2026 21:46:34 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo de intenção de recursos conforme sessão 15 do Edital.
17/03/2026 21:44:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 18:55.
17/03/2026 21:43:49 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: (i) Ausência da Garantia da Proposta (itens 14.3.6 e 14.3.12); (ii) ausência de documentos (item 14.4.1.2); (iii) não comprovação dos quantitativos mínimos (item 14.4.1.3); e (iv) ausência das declarações de qualificação técnica (item 14.4.3).
17/03/2026 21:43:49 | Sistema
O fornecedor 32.843.159/0001-64 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: (i) não apresentação de garantia de proposta para à presente licitação (item 14.3.6); e (ii) não comprovação da qualificação técnica exigida no item 14.4.1.2.
17/03/2026 21:43:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
17/03/2026 20:52:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 19:35:15 | Sistema
Motivo: Fica a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA diligenciada a apresentar as certidões referentes aos subitens 14.2.2 (Certidão de Débitos Federais), 14.2.3 (Certidão de Débitos FGTS) e 14.2.6 (Certidão de Débitos Trabalhistas), visto que os documentos anexados no sistema encontram-se com a validade expirada. Com amparo na jurisprudência consolidada do TCU, admite-se o saneamento de falhas para comprovar condição de habilitação preexistente. Ressaltamos que a documentação a ser enviada deve obrigatoriamente comprovar que a regularidade fiscal e trabalhista já existia no momento da abertura da sessão pública. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para o envio dos documentos via sistema. O não atendimento a esta diligência ou a apresentação de certidões que não comprovem a regularidade preexistente resultará na inabilitação da licitante.
17/03/2026 19:35:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 19:07:55 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, daremos continuidade à análise dos documentos de habilitação.
16/03/2026
16/03/2026 22:00:11 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que a presente sessão será suspensa, em razão do horário avançado e do expressivo volume de documentos a serem analisados. Os trabalhos serão retomados amanhã, dia 17/03/2026, às 16:00 horas, quando daremos continuidade ao procedimento licitatório.
16/03/2026 17:35:39 | Agente de Contratação
Daremos início aos trâmites processuais com a análise dos documentos de habilitação. Solicitamos que os licitantes permaneçam atentos e acompanhem a sessão com a devida atenção.
16/03/2026 17:35:22 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
16/03/2026 17:32:42 | Agente de Contratação
Boa Tarde senhores licitantes
25/02/2026
25/02/2026 20:24:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHAS E PROJETOS.pdf) em 25/02/2026 às 17:24.
25/02/2026 20:19:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (RETIFICAÇÃO).pdf) em 25/02/2026 às 17:19.
25/02/2026 20:11:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CE Nº 01.2026 (RETIFICAÇÃO) - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 25/02/2026 às 17:11.
25/02/2026 20:11:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CE Nº 01.2026 (RETIFICAÇÃO)_ass.pdf) em 25/02/2026 às 17:11.