REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DE BILHETES, DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADOS ATENDER...
012/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jairo Cavalcanti de Castro
Autoridade Competente:
Marcio Luiz Pereira Barbosa
Apoio:
Márcio Gleidson Brito do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2025 às 17:06
Inicio das Propostas
05/08/2025 às 17:30
Limite p/ Impugnações
15/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
19/08/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025 -PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-13:54:08
TR - PASSAGENS AÉREAS - PE 012-2025.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-13:54:40
MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025 - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-13:55:03
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025- PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-13:55:27
EDITAL APRAZADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025 -PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Edital
05/08/2025-14:09:15
PARECER QUANTO AO RECURSO E CONTRA RAZÕES - PE 012-2025 - PASSAGENS AÉREAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-18:14:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VOAR TURISMO EIRELI EPP
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500.000,00
Melhor lance
6,00%
Unidade:
SVÇ
02/09/2025
02/09/2025 13:02:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
02/09/2025 13:02:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
02/09/2025 13:02:32 | Sistema
Justificativa: RECURSO INDEFERIDO
02/09/2025 13:02:32 | Sistema
Marcio Luiz Pereira Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMBARQUE JA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2025 12:42:58 | Sistema
Justificativa: PEDIDO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO ACEITO
02/09/2025 12:42:58 | Sistema
Marcio Luiz Pereira Barbosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VOAR TURISMO, conforme justificativa registrada no sistema.
28/08/2025
28/08/2025 21:14:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025 21:14:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER QUANTO AO RECURSO E CONTRA RAZÕES - PE 012-2025 - PASSAGENS AÉREAS.pdf) em 28/08/2025 às 18:14.
28/08/2025 19:59:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 02:15:20 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/08/2025
27/08/2025 20:16:14 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/08/2025
22/08/2025 15:16:51 | Sistema
O fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/08/2025
21/08/2025 12:35:19 | Sistema
O fornecedor VOAR TURISMO EIRELI EPP - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
19/08/2025
19/08/2025 17:39:30 | Pregoeiro
Boa tarde a todos
19/08/2025 17:39:14 | Pregoeiro
Encerra-se a presente sessão, voltaremos após o prazo de recursos administrativos
19/08/2025 17:38:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2025 às 23:59.
19/08/2025 17:37:47 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra o resultado do certame, tendo em vista que todas as empresas participantes, exceto uma, foram desclassificadas, restando apenas uma empresa localizada no mesmo estado do órgão licitante, o que levanta dúvidas quanto à isonomia e à lisura do processo. Destaca-se ainda que diversos pedidos de esclarecimento e solicitações de declaração de inidoneidade não foram respondidos pela Comissão, contrariando os princípios da transparência e da legalidade, o que evidencia possíveis irregularidades no procedimento licitatório. Diante disso, requer-se o recebimento desta intenção de recurso e a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
19/08/2025 17:37:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2025 17:37:41 | Sistema
Intenção: pregoeiro não respondeu solicitações de esclarecimento na plataforma, o que é OBRIGATORIO ser feito + foi solicitada declaração de idoneidade e não foi enviado.
19/08/2025 17:37:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2025 17:20:39 | Sistema
O fornecedor VOAR TURISMO EIRELI EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 17:13:03 | Sistema
O fornecedor LOGUI TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 17:03:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2025 às 14:24.
19/08/2025 17:02:54 | Sistema
Intenção: o item 8.20 - pede a certidão de falência e concordata, não se agrega dois documentos em um item só, deveria separa a documentação por item.
19/08/2025 17:02:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2025 17:02:44 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso referente a inabilitação tendo em vista que consta em anexo toda documentação conforme exigido
19/08/2025 17:02:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2025 17:02:38 | Sistema
Intenção: CERTIDÃO FOI SOLICITADA E SE FEZ PROVA DISTO, ENTRETANDO O ORGÃO NÃO ENVIOU. O QUE SERÁ PROVADO EM RECURSO E TAMBÉM SERÁ ENVIADO AO MINISTÉRIO PRUBLICO
19/08/2025 17:02:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/08/2025 17:02:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
19/08/2025 17:02:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
19/08/2025 16:59:08 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
19/08/2025 16:50:34 | F. EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Negociação Item 0001: O valor atualmente alcançado na disputa já corresponde ao valor considerado economicamente viável para execução adequada do objeto, garantindo a observância às condições técnicas, legais e de qualidade necessárias para o pleno atendimento da Administração Pública. Assim, visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro da futura contratação e evitar proposta inexequível, a empresa mantém o último lance apresentado, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
19/08/2025 16:45:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2025 às 15:46.
19/08/2025 16:45:14 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/08/2025 16:45:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME com lance de 6,00 %.
19/08/2025 16:34:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/08/2025 16:24:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/08/2025 16:24:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/08/2025 16:23:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/08/2025 16:23:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/08/2025 16:23:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/08/2025 16:07:17 | Sistema
O fornecedor EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 16:01:46 | Pregoeiro
Retificando que o Certificado do FGTS da empresa licitante EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA está válida, porém não foi apresentado conjuntamente com a Certidão de Falência e Concordatas a Certidão de Habilitação de Licitação da Corregedoria de Justiça, do mesmo item 8.20
19/08/2025 15:57:04 | Sistema
O fornecedor VOAR TURISMO EIRELI EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 15:56:07 | Sistema
O fornecedor LOGUI TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2025 15:49:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2025 às 13:09.
19/08/2025 15:49:19 | Sistema
O fornecedor 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado. Motivo: Certificado de Regularida do FGTS Vencido (item 8.14 da Regul. Fiscal); Não apresentou a Certidão de Habilitação da Corregedoria de Justiça (Item 8.20 da Qualif. Econ. e Financ.) e não apresentou a Declaração de Idoneidade (8.41), todos do TR.
19/08/2025 15:49:19 | Sistema
O fornecedor 49.710.860/0001-08 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Apresentou apenas a cópía do seu contrato social, deixando de apresentar todo o restante dos documentos de habitação
19/08/2025 15:49:19 | Sistema
O fornecedor 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO EIRELI EPP foi inabilitado. Motivo: Certificado de Regularidade Vencido (item 8.14 - Regularidade Fiscal) e não apresentou a Declaração de Idoneidade (item 8.41), ambos do Termo de Referência.