REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
004/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jairo Cavalcanti de Castro
Autoridade Competente:
Marcio Luiz Pereira Barbosa
Apoio:
Márcio Gleidson Brito do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2025 às 14:44
Inicio das Propostas
22/01/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
10/02/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
22/01/2025-11:38:26
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APRAZADO.pdf
Tipo: Edital
22/01/2025-11:43:58
TR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/01/2025-11:39:03
MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-11:39:49
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-11:40:22
PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 004-2025 - L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
24/02/2025-12:45:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0003 - SOLFRUTAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
24/02/2025
24/02/2025 18:14:00 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 18:12:03 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 18:09:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 18:09:30 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 18:09:25 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 18:09:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcio Luiz Pereira Barbosa.
24/02/2025 16:47:31 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, como se tratou de processo administrativo, segue o mesmo para a Autoridade Superior, para que se querendo adjudicar e homologar o mesmo
24/02/2025 16:46:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/02/2025 16:26:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 13:45.
24/02/2025 16:25:13 | Sistema
Justificativa: DEFERIDO A SUA INTENÇÃO DE RECURSO, A MESMA NÃO APRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO
24/02/2025 16:25:13 | Sistema
Intenção: Gostaria de intencionar recurso novamente pelo o mesmo motivo do recurso anterior já citado , prejudicando várias empresas em questão dos lances, a empresa pede o cancelamento do processo que está em andamento, e também a licitação não obriga a empresa apresentar a declaração de idoneidade da prefeitura.
24/02/2025 16:25:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
24/02/2025 16:24:07 | Sistema
Justificativa: DEFERIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
24/02/2025 16:24:07 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. (a) Pregoeiro(a)! Venho através deste, declarar intenção de recurso, visto que a empresa LS MOURA cumpriu com os requisitos do edital de acordo com a Lei 14.133/2021. O pregão eletrônico é justamente para não saber quem vai participar do certame. Como será comprovado no recurso. Informamos ainda que restará também comprovado a inabilitação dos participantes declarados vencedores no lote 1 e 2. Respeitosamente!
24/02/2025 16:24:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
24/02/2025 16:23:34 | Sistema
Justificativa: DEFERIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
24/02/2025 16:23:34 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. (a) Pregoeiro(a)! Venho através deste, declarar intenção de recurso, visto que a empresa LS MOURA cumpriu com os requisitos do edital de acordo com a Lei 14.133/2021. O pregão eletrônico é justamente para não saber quem vai participar do certame. Como será comprovado no recurso. Informamos ainda que restará também comprovado a inabilitação dos participantes declarados vencedores no lote 1 e 2. Respeitosamente!
24/02/2025 16:23:34 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0003.
24/02/2025 16:23:00 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. (a) Pregoeiro(a)! Venho através deste, declarar intenção de recurso, visto que a empresa LS MOURA cumpriu com os requisitos do edital de acordo com a Lei 14.133/2021. O pregão eletrônico é justamente para não saber quem vai participar do certame. Como será comprovado no recurso. Informamos ainda que restará também comprovado a inabilitação dos participantes declarados vencedores no lote 1 e 2. Respeitosamente!
24/02/2025 16:23:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
24/02/2025 16:22:50 | Sistema
Justificativa: PROVIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
24/02/2025 16:22:50 | Sistema
Intenção: Gostaria de intencionar recurso novamente pelo o mesmo motivo do recurso anterior já citado , prejudicando várias empresas em questão dos lances, a empresa pede o cancelamento do processo que está em andamento, e também a licitação não obriga a empresa apresentar a declaração de idoneidade da prefeitura.
24/02/2025 16:22:50 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0003.
24/02/2025 16:22:24 | Sistema
Justificativa: PROVIMENTO AO RECURSO
24/02/2025 16:22:24 | Sistema
Intenção: Boa Tarde Sr. (a) Pregoeiro(a)! Venho através deste, declarar intenção de recurso, visto que a empresa LS MOURA cumpriu com os requisitos do edital de acordo com a Lei 14.133/2021. O pregão eletrônico é justamente para não saber quem vai participar do certame. Como será comprovado no recurso. Informamos ainda que restará também comprovado a inabilitação dos participantes declarados vencedores no lote 1 e 2. Respeitosamente!
24/02/2025 16:22:24 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0003.
24/02/2025 16:21:42 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA.
24/02/2025 16:20:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/02/2025 16:20:19 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
24/02/2025 16:20:18 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
24/02/2025 16:17:16 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 13:20.
24/02/2025 16:17:11 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 13:20.
24/02/2025 16:15:37 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA JÁ ENTREGUE ANTERIORMENTE
24/02/2025 16:15:37 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi encerrado pelo pregoeiro.
24/02/2025 15:48:36 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 15:00.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 298.955,00.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
Motivo: DA DECISÃO O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, bem como em respeito aos princípios licitatórios e, em razão aos fatos apresentados e análise dos autos, OPINA à autoridade superior competente, pela seguinte decisão: Preliminarmente, CONHECER o recurso da licitante L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 30.386.911/0001-60, DANDO LHE PROVIMENTO, visto que as razões arguidas demonstrando ser justamente com convicção que a torna habilitada e consequentemente vencedora do Lote 03 do presente pregão eletrônico nº 004/2025, ficando as demais empresas habilitadas e vencedoras: JR SILVA DE LIMA – ME - CNPJ 23.024.332/0001-01; no lote 01 e C J DE ARAUJO PESSOA ME - CNPJ 29.303.584/0001-56 no lote 02. São estas as considerações que entendo pertinentes sobre o caso, as quais submeto à consideração superior. É o parecer, S.M.J. Rio do Fogo/RN, 21 de fevereiro de 2025. Jairo Cavalcanti de Castro Agente de Contratação
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
O fornecedor L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0003.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
O lance para o lote 0003 no valor de R$ 297.609,00 foi desclassificado.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA.
24/02/2025 15:47:23 | Sistema
O lance para o lote 0003 no valor de R$ 298.000,00 foi desclassificado.
24/02/2025 15:46:52 | Sistema
Motivo: DA DECISÃO O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, bem como em respeito aos princípios licitatórios e, em razão aos fatos apresentados e análise dos autos, OPINA à autoridade superior competente, pela seguinte decisão: Preliminarmente, CONHECER o recurso da licitante L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 30.386.911/0001-60, DANDO LHE PROVIMENTO, visto que as razões arguidas demonstrando ser justamente com convicção que a torna habilitada e consequentemente vencedora do Lote 03 do presente pregão eletrônico nº 004/2025, ficando as demais empresas habilitadas e vencedoras: JR SILVA DE LIMA – ME - CNPJ 23.024.332/0001-01; no lote 01 e C J DE ARAUJO PESSOA ME - CNPJ 29.303.584/0001-56 no lote 02. São estas as considerações que entendo pertinentes sobre o caso, as quais submeto à consideração superior. É o parecer, S.M.J. Rio do Fogo/RN, 21 de fevereiro de 2025. Jairo Cavalcanti de Castro Agente de Contratação
24/02/2025 15:46:52 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi revertida.
24/02/2025 15:45:09 | Sistema
Motivo: PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA
24/02/2025 15:45:09 | Sistema
A fase recursal do lote 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/02/2025
17/02/2025 12:48:41 | Sistema
O fornecedor L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
12/02/2025
12/02/2025 14:08:28 | Pregoeiro
tenham um ótimo dia !
12/02/2025 14:08:09 | Pregoeiro
Vamos suspender a presente sessão, aguardando encerrar o prazo dos recursos e contra razões, onde voltaremos, mediante comunicação aqui no chat, para divulgação de parecer final
12/02/2025 14:05:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2025 às 23:59.