Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de requalificação do parque de iluminação de logradouros públicos do município de Riachuelo/RN, com fornecimento de materiais e mão-de-obra por conta da contratada
013/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2025 às 08:14
Inicio das Propostas
29/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
12/09/2025 às 12:00
Documentos
13 - Edital PE 013 2025.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-10:59:21
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 013.2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-17:17:38
03.1 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/08/2025-17:18:13
03 - ETP - MANUTENÇÃO DE ILUMUNAÇÃO PUBLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-17:18:30
Despacho_Pregoeiro_PE_013_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-09:39:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Requalificação do parque de iluminação de logradouros públicos do município de Riachuelo/RN
07/10/2025
07/10/2025 14:00:20 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
07/10/2025 14:00:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
02/10/2025
02/10/2025 13:53:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2025 13:53:25 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, tendo em vista que empresa MIRANTE CONSTRUCOES LTDA - ME não apresentou Recurso Administrativo no prazo determinado em conformidade com a Legislação vigente, irei finalizar o certame e encaminhar o resultado para o ordenador de despesas para realização dos procedimentos de sua responsabilidade, quais sejam: Adjudicação e Homologação do pregão.
26/09/2025
26/09/2025 12:30:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, fica aberto os prazos legais para apresentação de Recursos e Contrarrazões, tenham todos um bom dia.
26/09/2025 12:26:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2025 às 23:59.
26/09/2025 12:14:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 09:24.
26/09/2025 12:14:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA.
26/09/2025 12:10:49 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/09/2025 12:03:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 09:13.
26/09/2025 12:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 09:13.
26/09/2025 12:02:58 | Sistema
O fornecedor DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/09/2025 12:02:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
26/09/2025 12:01:58 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no Edital, realizarei a aceitação da proposta e habilitação da empresa: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA, declarando-a vencedora do certame, por ter cumprido todas as exigências do Edital.
26/09/2025 12:01:22 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise da proposta e documentação de Habilitação, o Pregoeiro e equipe de apoio concluiu pelo pleno atendimento às exigências do edital por parte da empresa participante no certame.
26/09/2025 12:00:30 | Pregoeiro
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
26/09/2025 12:00:00 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
23/09/2025
23/09/2025 15:08:20 | Pregoeiro
Sr. Licitante, considerando a necessidade de análise da proposta e da documentação de Habilitação, quanto a compatibilidade com as exigências do Edital, realizarei a suspensão temporária do certame, com previsão de reabertura para a próxima sexta-feira dia 26/09/2025, às 09:00hs. Tenham todos uma boa tarde.
23/09/2025 13:49:08 | F. DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTD
Negociação Item 0001: Seguem documentos de habilitação e proposta de preços readequada.
23/09/2025 13:48:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 13:46:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2025 12:51:35 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 6.22.4 do Edital
23/09/2025 12:51:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:47:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:43:52 | F. DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTD
Negociação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, segue melhor proposta.
23/09/2025 12:43:37 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.443.038,50.
23/09/2025 12:42:29 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
23/09/2025 12:42:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:42 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:41:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA com lance de R$ 1.489.037,40.
23/09/2025 12:41:02 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/09/2025 12:41:02 | Sistema
Motivo: com fundamento no art. 59, II, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA, por não haver cumprido as exigências de apresentação da proposta realinhada e da documentação de habilitação no prazo fixado, bem como por suscitar questionamento intempestivo após a fase competitiva
23/09/2025 12:41:02 | Sistema
O fornecedor MIRANTE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2025 12:39:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho_Pregoeiro_PE_013_2025_assinado.pdf) em 23/09/2025 às 09:39.
23/09/2025 12:35:33 | Pregoeiro
Assim, justifica-se a desclassificação da empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA, devendo o certame prosseguir com a análise das propostas subsequentes, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e ao Edital.
23/09/2025 12:35:10 | Pregoeiro
Diante do exposto, resta configurado que a empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA: Não apresentou, no prazo assinalado, a proposta realinhada e a documentação de habilitação; Suscitou questionamento intempestivo quanto às composições de preços, matéria que deveria ter sido arguida em sede de impugnação ao Edital; Está utilizando tal alegação como artifício protelatório, em afronta ao princípio da celeridade processual.
23/09/2025 12:33:31 | Pregoeiro
Nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital. Ademais, o art. 71 da mesma Lei estabelece a responsabilidade do licitante pelo cumprimento das obrigações assumidas na fase de propostas. Ainda, o Edital é claro ao exigir a apresentação da proposta readequada com a composição dos custos unitários e demais documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.
23/09/2025 12:33:13 | Pregoeiro
A empresa, em momento posterior, questionou a ausência das composições de preços nas planilhas orçamentárias. Cumpre destacar que: As planilhas foram devidamente anexadas ao processo e disponibilizadas no Portal de Compras Públicas durante o período de publicação do Edital O Edital permaneceu acessível para impugnação por 08 (oito) dias úteis antes da data da sessão Não houve qualquer impugnação ou pedido de esclarecimento apresentado por esta ou outra licitante dentro do prazo legal. Dessa forma, o questionamento apresentado pela empresa após a conclusão da fase competitiva é intempestivo e improcedente, tratando-se de tentativa de protelar o andamento do certame
23/09/2025 12:31:59 | Pregoeiro
Apesar do prazo suplementar, a empresa não apresentou a proposta readequada nem a documentação de habilitação dentro do prazo fixado. Tal conduta configura descumprimento direto das disposições editalícias, incidindo nas hipóteses de desclassificação previstas na Lei nº 14.133/2021 e no próprio Edital.
23/09/2025 12:31:50 | Pregoeiro
Atendendo a solicitação da empresa, o Pregoeiro concedeu prazo adicional para envio dos documentos, garantindo a ampla oportunidade de cumprimento das exigências editalícias.
23/09/2025 12:31:38 | Pregoeiro
Durante a condução do Pregão Eletrônico nº 013/2025, a empresa MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA sagrou-se vencedora do certame, sendo convocada pelo Pregoeiro para apresentar a proposta readequada (realinhada) e a documentação de habilitação, conforme previsto no Edital.
23/09/2025 12:30:52 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão
22/09/2025
22/09/2025 11:39:19 | Pregoeiro
Bom dia Prezados, comunico que fica agendado para amanhã (terça-feira) dia 23/09/2025 às 09h:30min, a reabertura deste Certame.
15/09/2025
15/09/2025 15:48:45 | Pregoeiro
o retorno do certame será comunicado aqui neste chat com antecedência mínima de 24h. Tenham todos uma boa tarde.
15/09/2025 15:48:10 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores licitantes, informo que a sessão deste certame ficará suspensa para que o Setor de engenharia do Município analise o pedido da licitante MIRANTE CONSTRUCOES LTDA
15/09/2025 14:02:04 | F. MIRANTE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Sr agende de contratação, durante a elaboração da proposta readequada, notamos que as composições não estão anexadas junto aos arquivos da engenharia. Portanto solicitamos ao setor de engenharia que seja anexado para a devida elaboração da proposta.
12/09/2025
12/09/2025 16:23:38 | Pregoeiro
Neste momento suspendo a presente sessão para cumprimento da diligência solicitada. Retorno agendado para a próxima segunda-feira dia 15/09/2025 às 12h:00.
12/09/2025 16:22:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/09/2025.
12/09/2025 16:22:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/09/2025.
12/09/2025 16:21:45 | Pregoeiro
Boa tarde Senhor licitante, concedo o prazo solicitado. Fica prorrogado o prazo para envio da documentação solicitada até às 12h da próxima segunda-feira dia 15/09/2025.
12/09/2025 16:18:59 | F. MIRANTE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Sr agente de contratação, nos vimos respeitosamente requerer a dilatação do prazo para apresentação da proposta readequada, em razão da necessidade de ajustes técnicos e administrativos decorrentes das exigências apontadas na fase de análise preliminar. Sendo assim, solicitamos o prazo de 24 hrs úteis para finalizarmos toda a documentação solicitada.