Registro de Preços para Contratação de empesa especializada na prestação de serviços especializados de borracharia, de forma contínua e sob demanda, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Riachuelo/RN, com...
009/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 12:08
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/08/2025 às 12:00
Documentos
13 - Edital PE 009 2025 - Borracharia.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-11:04:36
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 009.2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:17:49
15 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - P.E. 009.2025 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:18:09
06 - ORÇAMENTO ESTIMATIVO BORRACHARIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2025-16:18:36
RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 009 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:18:57
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRONICO 009.25 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA.ass.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:19:20
ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:59:02
HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:59:15
HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 DOU.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/09/2025-10:59:26
RECIBO TCE ANEXO 38 - RESULTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:59:38
ATA de RP 014 2025 - JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:59:55
ATA_de_RP_014_2025_-_JULIO_CESAR_ARAUJO_DE_FARIAS_-_ME_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-11:00:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - SERVIÇOS DE BORRACHARIA
20/09/2025
20/09/2025 14:00:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_de_RP_014_2025_-_JULIO_CESAR_ARAUJO_DE_FARIAS_-_ME_assinado.pdf) em 20/09/2025 às 11:00.
20/09/2025 13:59:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA de RP 014 2025 - JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:59.
20/09/2025 13:59:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE ANEXO 38 - RESULTADO.pdf) em 20/09/2025 às 10:59.
20/09/2025 13:59:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 DOU.pdf) em 20/09/2025 às 10:59.
20/09/2025 13:59:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:59.
20/09/2025 13:59:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:59.
05/08/2025
05/08/2025 14:24:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
05/08/2025 14:24:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
04/08/2025
04/08/2025 14:53:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2025 14:53:44 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei finalizar o processo e encaminhar ao Ordenador de Despesas para os demais procedimentos de Praxe.
04/08/2025 14:42:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 11:52.
04/08/2025 14:42:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS.
04/08/2025 14:31:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 11:41.
04/08/2025 14:31:26 | Sistema
O fornecedor JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS teve suas propostas aceitas no processo.
04/08/2025 14:31:07 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no Edital, realizarei a aceitação da proposta e habilitação da empresa: JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME, declarando-a vencedora do certame, por ter cumprido todas as exigências do Edital.
04/08/2025 14:30:58 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise da proposta e documentação de Habilitação, o Pregoeiro e equipe de apoio concluiu pelo pleno atendimento às exigências do edital por parte da empresa participante no certame.
04/08/2025 13:39:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 13:36:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 13:25:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 12:27:08 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 6.22.4 do Edital.
04/08/2025 12:27:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 12:25:28 | Sistema
Motivo: Licitante informou via chat que não tem mais margem para negociação dos valores ofertados.
04/08/2025 12:25:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
04/08/2025 12:23:38 | F. JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS
Negociação Lote 0001: bom dia senhor pregoeiro, informo que ja estamos no limite de lances.
04/08/2025 12:17:51 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
04/08/2025 12:17:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:17 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 12:17:05 | Pregoeiro
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
04/08/2025 12:16:42 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
04/08/2025 12:16:30 | Pregoeiro
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
04/08/2025 12:16:14 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
04/08/2025 12:15:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME com lance de R$ 96.729,70.
04/08/2025 12:14:45 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/08/2025 12:04:21 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/08/2025 12:04:10 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital
04/08/2025 12:04:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/08/2025 12:03:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/08/2025 12:03:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/08/2025 12:03:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/08/2025 12:02:32 | Autoridade Competente
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
04/08/2025 12:02:23 | Autoridade Competente
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
04/08/2025 12:02:14 | Autoridade Competente
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
04/08/2025 12:02:06 | Autoridade Competente
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
04/08/2025 12:01:56 | Autoridade Competente
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
04/08/2025 12:01:44 | Autoridade Competente
Ressalto que o prazo inicial assegurado no edital para envio da proposta e documentação complementar é de 2 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo Pregoeiro a depender das circunstâncias (TCU - Ac. 2.769/2011-2ªC) ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.
04/08/2025 12:01:33 | Autoridade Competente
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
04/08/2025 12:01:21 | Autoridade Competente
Diante da ocorrência de qualquer problema de ordem técnica ou operacional, solicito que o fato seja formalizado imediatamente para o e-mail pregaopmriachuelo@gmail.com, sob pena de preclusão da oportunidade de alegação da matéria.
04/08/2025 12:01:07 | Autoridade Competente
O critério de julgamento e adjudicação do presente certame será o de MENOR PREÇO POR LOTE
04/08/2025 12:00:45 | Autoridade Competente
Bom dia! Declaro aberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025. Pregoeiro Nailton Maciel Leite da Fonseca operando o certame.
22/07/2025
22/07/2025 19:19:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRONICO 009.25 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA.ass.pdf) em 22/07/2025 às 16:19.
22/07/2025 19:18:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 009 2025.pdf) em 22/07/2025 às 16:18.