REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ACOMPANHADOS DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO DE AVALIAÇÕES ONLINE, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE...
006/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 09:35
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
01/08/2025 às 12:00
Documentos
13 - Edital PE 006 2025 - Kits de Livros SAEB.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-10:31:57
14 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 006.2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:15:01
15 - DOU - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - P.E. 006.2025 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:15:28
06 - ORÇAMENTO ESTIMATIVO KIT LIVROS.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2025-16:15:51
RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 006 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:16:23
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRONICO 006.2025 - AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS.ass.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-16:16:49
ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:50:56
HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:51:11
RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 006 2025 - RESULTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:51:26
HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:51:40
ATA de RP 013 2025 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - EPP - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:52:00
ATA de RP 013 2025 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - EPP.pdf assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2025-10:52:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ACOMPANHADOS DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO DE AVALIAÇÕES ONLINE, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
20/09/2025
20/09/2025 13:52:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA de RP 013 2025 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - EPP.pdf assinado.pdf) em 20/09/2025 às 10:52.
20/09/2025 13:52:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA de RP 013 2025 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - EPP - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:52.
20/09/2025 13:51:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 - DOU.pdf) em 20/09/2025 às 10:51.
20/09/2025 13:51:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE ANEXO 38 - PE 006 2025 - RESULTADO.pdf) em 20/09/2025 às 10:51.
20/09/2025 13:51:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:51.
20/09/2025 13:50:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf) em 20/09/2025 às 10:50.
04/08/2025
04/08/2025 11:26:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
04/08/2025 11:26:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
01/08/2025
01/08/2025 14:03:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2025 14:03:27 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento irei finalizar o processo e encaminhar ao Ordenador de Despesas para os demais procedimentos de Praxe.
01/08/2025 13:52:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 11:02.
01/08/2025 13:52:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA.
01/08/2025 13:41:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 10:51.
01/08/2025 13:40:57 | Sistema
O fornecedor B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/08/2025 13:40:25 | Pregoeiro
Dessa forma, com fundamento no Edital, realizarei a aceitação da proposta e habilitação da empresa: B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA, declarando-a vencedora do certame, por ter cumprido todas as exigências do Edital.
01/08/2025 13:39:59 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise da proposta e documentação de Habilitação, o Pregoeiro e equipe de apoio concluiu pelo pleno atendimento às exigências do edital por parte da empresa participante no certame.
01/08/2025 13:22:48 | Sistema
Motivo: Diligência Cumprida, proposta realinhada e documentação de habilitação anexadas.
01/08/2025 13:22:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA no lote 0001.
01/08/2025 12:52:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025 12:24:27 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 6.22.4 do Edital.
01/08/2025 12:24:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 01/08/2025.
01/08/2025 12:23:58 | Sistema
Motivo: Licitante ofertou lance negociável.
01/08/2025 12:23:58 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
01/08/2025 12:21:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 147.630,00.
01/08/2025 12:19:57 | F. B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA
Negociação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, bom dia! Já ofertamos nosso lance abaixo do estimado, porém conseguimos chegar ao valor de R$399,00 e promover maior economicidade para a administração.
01/08/2025 12:16:36 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES, TENDO EM VISTA QUE AINDA ESTÃO MUITO ALTOS,
01/08/2025 12:16:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:16 do dia 01/08/2025.
01/08/2025 12:15:54 | Pregoeiro
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
01/08/2025 12:15:47 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
01/08/2025 12:15:39 | Pregoeiro
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
01/08/2025 12:15:32 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
01/08/2025 12:14:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - ME com lance de R$ 148.740,00.
01/08/2025 12:13:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/08/2025 12:03:53 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/08/2025 12:03:53 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
01/08/2025 12:03:42 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
01/08/2025 12:03:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/08/2025 12:03:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/08/2025 12:03:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/08/2025 12:03:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/08/2025 12:02:52 | Pregoeiro
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
01/08/2025 12:02:44 | Pregoeiro
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
01/08/2025 12:02:33 | Pregoeiro
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.
01/08/2025 12:02:23 | Pregoeiro
Informo, desde já, que, com base no Acórdão TCU nº 754/2015-P, o Pregoeiro, para fins de autuação de processo administrativo sancionatório, relatará à autoridade competente as condutas e práticas dos licitantes que, de forma injustificada e no curso da licitação, afrontem a Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025 12:02:11 | Pregoeiro
Em caso de suspensão da sessão, havendo convocação de licitante para envio de documentação complementar, informo, esclareço que o prazo para envio ficará suspenso, voltando a correr, de onde parou, após a reabertura da sessão.
01/08/2025 12:02:04 | Pregoeiro
Ressalto que o prazo inicial assegurado no edital para envio da proposta e documentação complementar é de 2 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo Pregoeiro a depender das circunstâncias (TCU - Ac. 2.769/2011-2ªC) ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.
01/08/2025 12:01:54 | Pregoeiro
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade dos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
01/08/2025 12:01:40 | Pregoeiro
Diante da ocorrência de qualquer problema de ordem técnica ou operacional, solicito que o fato seja formalizado imediatamente para o e-mail pregaopmriachuelo@gmail.com, sob pena de preclusão da oportunidade de alegação da matéria.
01/08/2025 12:01:22 | Pregoeiro
O critério de julgamento e adjudicação do presente certame será o de MENOR PREÇO POR LOTE
01/08/2025 12:00:55 | Pregoeiro
Bom dia! Declaro aberta a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025. Pregoeiro Nailton Maciel Leite da Fonseca operando o certame.