REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN
003/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR, SALATIEL JOSE CLARO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2024 às 07:41
Inicio das Propostas
26/03/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
11/04/2024 às 12:00
Documentos
12 - Edital PE 003 2024 - Ultrassonografia.pdf
Tipo: Edital
24/03/2024-15:58:05
ADJUDICAÇÃO PE 003-2024 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-07:49:43
HOMOLOGAÇÃO PE 003-2024 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-07:50:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços especializados de realização de ultrassonografias: Abdominal total, Abdômen su...
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 141,82
Melhor lance
R$ 69,89
Unidade:
UND
02/05/2024
02/05/2024 10:50:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 003-2024 - FEMURN.pdf) em 02/05/2024 às 07:50.
02/05/2024 10:49:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 003-2024 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf) em 02/05/2024 às 07:49.
30/04/2024
30/04/2024 14:47:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
30/04/2024 14:47:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
30/04/2024 14:06:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2024 14:05:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2024 13:32:15 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
30/04/2024 13:32:03 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
29/04/2024
29/04/2024 11:15:13 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, fica agendada para amanhã dia 30/04/2024 às 11h:00 o retorno da presente sessão com o Resultado do Julgamento do Recurso apresentado.
16/04/2024
16/04/2024 19:40:58 | Sistema
O fornecedor AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2024
15/04/2024 17:21:14 | Sistema
O fornecedor TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/04/2024
11/04/2024 16:24:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/04/2024 às 18:00.
11/04/2024 16:12:58 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, tendo em vista o descumprimento do item 7.9. O inciso III do artigo 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece, como um dos objetivos do processo licitatório, evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, sem fixar, contudo, um critério estável, segundo o qual possa ser alcançável os parâmetros para que uma proposta possa ser considerada inexequível
11/04/2024 16:12:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 16:12:54 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro manifestamos intenção de recorrer, tendo em vista que a empresa descumpriu o item 7.9. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
11/04/2024 16:12:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 16:12:51 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer, tendo em vista que a empresa descumpriu o item 7.9. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
11/04/2024 16:12:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 16:12:48 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer, tendo em vista que a empresa descumpriu o item 7.9. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração
11/04/2024 16:12:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 16:12:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 13:22.
11/04/2024 16:12:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA.
11/04/2024 16:11:43 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, após análise da proposta e documentação de Habilitação, o Pregoeiro e equipe de apoio concluiu pelo pleno atendimento às exigências do edital. Dessa forma, com fundamento no Edital, realizarei a aceitação da proposta e habilitação da empresa: AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA - ME, declarando-a vencedora do PE nº 003/2024.
11/04/2024 16:11:36 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Lcitantes
11/04/2024 15:15:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2024 14:11:51 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA DE PREÇO RETIFICADA conforme o último lance proposto, bem como a DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO conforme Edital. Ressalto que, nos termos do edital, o prazo inicial assegurado para envio da proposta é de 2 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo ser alargado motivadamente pelo Pregoeiro a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte do licitante.
11/04/2024 14:11:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 11/04/2024.
11/04/2024 14:10:18 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
11/04/2024 14:10:12 | Pregoeiro
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
11/04/2024 14:10:02 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
11/04/2024 14:09:05 | Sistema
Motivo: Diligência Cumprida.
11/04/2024 14:09:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA no item 0001.
11/04/2024 13:50:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2024 12:56:52 | Sistema
Motivo: Senhor licitante tendo em vista a presunção relativa de inexequibilidade, na esteira da Súmula nº 262 do TCU (Súmula nº 262) e conforte itens 7.8, 7.9 e 7.9.1 do Edital, solicito que apresente Planilha de Composição de Custos, bem como Notas Fiscais que comprovem o preço ofertado para o serviço em tela, a não comprovação acarretará na Desclassificação da Proposta, o prazo para cumprimento da Diligência é de 2h.
11/04/2024 12:56:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/04/2024.
11/04/2024 12:46:22 | Sistema
O fornecedor C & C SAUDE E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2024 12:45:53 | Sistema
O fornecedor EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2024 12:45:02 | Sistema
O fornecedor DHN IMAGENS MEDICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2024 12:42:37 | Sistema
O fornecedor TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2024 12:42:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 09:52.
11/04/2024 12:42:17 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
11/04/2024 12:38:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 69,89.
11/04/2024 12:37:12 | F. AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LT
Negociação Item 0001: NAO HA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DO VALOR. UMA VEZ QUE JA ESTAMOS EM VALORES BEM ABAIXO DO UTILIZADO NO MERCADO.
11/04/2024 12:36:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2024 às 11:36.
11/04/2024 12:35:16 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/04/2024 12:35:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AECIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR LTDA - ME com lance de R$ 69,90.
11/04/2024 12:34:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/04/2024 12:34:02 | Pregoeiro
Portanto, para não afetar a disputa e a competitividade, deem seus lances normalmente, sem se deixarem afetar pelo fato de haver proposta(s) com valores presumidamente inexequíveis e que serão objeto de apuração pelo Pregoeiro após a fase de lances através de diligência para apresentação de PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E NOTAS FISCAIS que comprovem e exequibilidade do valor ofertado.
11/04/2024 12:33:30 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, considerando a possibilidade de lances intermediários no pregão eletrônico (o que não gera a obrigatoriedade de 1Ccobrir 1D o menor valor proposto), solicito que não deixem de registrar seus melhores lances, sendo influenciados pela proposta presumidamente inexequível que foi registrada.
11/04/2024 12:33:04 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, considerando a existência de proposta com presunção relativa de inexequibilidade, na esteira da Súmula nº 262 do TCU (Súmula nº 262), não desclassificarei, de imediato, a proposta, porquanto, após o encerramento da fase de lances, irei oportunizar à respectiva empresa a possibilidade de comprovar a exequibilidade de sua oferta através de apresentação de PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM O VALOR OFERTADO.