Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção agrícola familiar do Município de Riachuelo/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 980712/2025 - TRANSFEREGOV.BR N° 046698/2025
020/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/12/2025 às 11:45
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 12:00
Documentos
17 - Edital PE 020 2025.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-12:00:25
03 - TERMO_DE_REFERÊNCIA_ATUALIZADO_23_10_2025[1] (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/12/2025-08:46:49
02 - ETP - TRATOR.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:47:12
10 - TELA_APROVAÇÃO DE TR.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:47:37
11 - PLANO DE TRABALHO APROVADO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:47:54
12 - Termo_de_Convenio_980712.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:48:15
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRONICO 020.25 - AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES CONVENIO MAPA.ass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-08:48:53
DESPACHO DO PREGOEIRO ANÁLISE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:16:38
TERMO DE ACEITABILIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:16:54
Contrato 002 2026 - PE 020 2025 - P M RIACHUELO - TRATORES.pdf
Tipo: Contrato
27/01/2026-19:41:42
Contrato 002 2026 - PE 020 2025 - P M RIACHUELO - TRATORES.pdf
Tipo: Contrato
27/01/2026-19:43:03
ADJUDICAÇÃO PE 020-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:43:41
HOMOLOGAÇÃO PE 020-2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:43:56
RECIBO TCE - ANEXO 13 - PE 020 2025 - TRATOR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:44:09
RECIBO TCE - ANEXO 38 - PE 020 2025 - TRATOR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-19:44:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, movido a diesel, refrigerado a água e com injeção direta, com potência ...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 267.000,00
Melhor lance:
R$ 187.460,00
Unidade:
UND
27/01/2026
27/01/2026 22:44:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE - ANEXO 38 - PE 020 2025 - TRATOR.pdf) em 27/01/2026 às 19:44.
27/01/2026 22:44:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECIBO TCE - ANEXO 13 - PE 020 2025 - TRATOR.pdf) em 27/01/2026 às 19:44.
27/01/2026 22:43:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO PE 020-2025 - FEMURN.pdf) em 27/01/2026 às 19:43.
27/01/2026 22:43:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO PE 020-2025 - ADJUDICAÇÃO - FEMURN.pdf) em 27/01/2026 às 19:43.
16/01/2026
16/01/2026 11:20:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
16/01/2026 11:20:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
15/01/2026
15/01/2026 12:46:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026 12:46:39 | Pregoeiro
Neste momento irei finalizar o processo e encaminhar para Adjudicação da Autoridade Competente.
15/01/2026 12:35:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 09:45.
15/01/2026 12:35:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA.
15/01/2026 12:34:49 | Pregoeiro
Irei proceder com a Habilitação da empresa: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, por ter apresentado toda a documentação de Habilitação exigida no Edital.
15/01/2026 12:33:54 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
14/01/2026
14/01/2026 15:18:28 | Pregoeiro
Fica agendada para amanhã 15/01/2026 às 9h:00 a reabertura da sessão. tenham todos uma boa tarde.
14/01/2026 15:17:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, neste momento irei suspender a presente sessão para análise da Documentação de Habilitação enviada pela empresa: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA.
14/01/2026 13:57:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:32:14 | Sistema
Motivo: Solicito envio da Documentação de Habilitação conforme exigências do Edital.
14/01/2026 13:32:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 13:19:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 10:29.
14/01/2026 13:19:24 | Sistema
O fornecedor FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/01/2026 13:18:35 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, neste momento realizarei a aceitação da proposta da empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA por atender as exigência do Termo de Referência.
14/01/2026 13:16:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ACEITABILIDADE TÉCNICA.pdf) em 14/01/2026 às 10:16.
14/01/2026 13:16:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DO PREGOEIRO ANÁLISE DA PROPOSTA.pdf) em 14/01/2026 às 10:16.
14/01/2026 13:15:46 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
14/01/2026 13:15:18 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
12/01/2026
12/01/2026 14:35:51 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, considerando a necessidade de análise da proposta, quanto a compatibilidade com as exigências do Edital e Termo de Referência, realizarei a suspensão temporária do certame, com previsão de reabertura para a próxima quarta-feira dia 14/01/2026, às 10:00hs. Tenham todos um bom dia.
12/01/2026 14:31:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 12:32:19 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA JUNTAMENTE COM O CATÁLOGO DO PRODUTO OFERTADO conforme Edital. O prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
12/01/2026 12:32:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:31:56 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:31:34 | Sistema
Motivo: licitante informou que não há mais margem para negociação.
12/01/2026 12:31:34 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/01/2026 12:30:26 | F. FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr(a) Pregoeiro(a), estamos no nosso valor minimo, em decorrência disto, não será possível reduzir o valor. Agradeço.
12/01/2026 12:27:33 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
12/01/2026 12:27:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:27 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 12:27:09 | Pregoeiro
Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata
12/01/2026 12:27:01 | Pregoeiro
Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.
12/01/2026 12:26:54 | Pregoeiro
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e Acórdão TCU nº 3.418/2014-P, informo que os atestados de capacidade técnica enviados poderão ser submetidos a diligências para aclarar os fatos e confirmar o conteúdo dos documentos, podendo, inclusive, serem solicitados documentos complementares para tal averiguação.
12/01/2026 12:26:46 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
12/01/2026 12:26:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME com lance de R$ 187.460,00.
12/01/2026 12:26:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/01/2026 12:06:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/01/2026 12:06:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
12/01/2026 12:05:56 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, a etapa competitiva está iniciada, por favor, formulem os lances, observando o disposto no edital.
12/01/2026 12:05:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/01/2026 12:05:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/01/2026 12:05:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/01/2026 12:03:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/01/2026 12:02:15 | Pregoeiro
Considerando as premissas constantes dos Acórdãos TCU nº 2.131/2016-P e nº 934/2007-1ªC, na fase de aceitação preliminar das propostas, exceto nas hipóteses de flagrante e manifesta inexequibilidade, abster-me-ei de averiguar a aceitabilidade no tocante ao preço, porquanto ele está sujeito a alterações na fase de lances.
12/01/2026 12:02:07 | Pregoeiro
Neste momento, com fundamento no ato convocatório e em conformidade com os Acórdãos TCU nº 3.381/2013-P e nº 1.807/2015-P, farei a análise quanto à aceitabilidade preliminar das propostas cadastradas para fins de classificação à fase de lances.
12/01/2026 12:01:59 | Pregoeiro
Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.