CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 925874/2022, QUE ENTRE SI...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 07:33
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
23/10/2025 às 12:00
Documentos
22 - EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004 2025 - ADUTORA.pdf
Tipo: Edital
08/10/2025-15:13:21
23 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004.2025 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:34:06
06 - Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/10/2025-04:35:07
07 - CRONOGRAMA.PDF
Tipo: Cronograma
09/10/2025-04:35:33
05 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CADERNO DE ENCARGOS.PDF
Tipo: Detalhamento encargos sociais
09/10/2025-04:35:56
15 - TERMO DE REFERÊNCIA - ADUTORA (Recuperação Automática).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/10/2025-04:36:38
3.1. Projeto técnico - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:38:17
08 - ART Registrada.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:38:46
09 - RELATÓRIO CAERN.PDF
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:39:07
10 - LICENÇA IDEMA-ADUTORA DA SERRA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:39:26
11 - OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:39:51
13 - TERMO DE CONVÊNIO - ASS PELO PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-04:40:14
23 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004.2025 - AGORA RN.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-10:55:28
Adendo_Termo_Referencia_Concorrencia_004-2025_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
16/10/2025-13:37:55
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_CE004_2025_Riachuelo.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/10/2025-20:43:36
Relatorio_Tecnico_Exequibilidade_Concorrencia_004_2025_Riachuelo_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-08:31:42
PARECER_TECNICO_-_ENGENHARIA_-_HABILITACAO_-_CE_004_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-08:49:22
Relatorio_Tecnico_Exequibilidade_Concorrencia_004_2025_Riachuelo-2lugar_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:02:53
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 004 2025-2 lugar.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-08:02:18
· Decisão Mandado de Segurança.pdf
Tipo: Determinação judicial
26/12/2025-08:52:16
petição mandado de segurança.pdf
Tipo: Outros documentos
26/12/2025-08:52:39
· Decisão Mandado de Segurança.pdf
Tipo: Determinação judicial
26/12/2025-08:56:02
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGINAÇÃO CE nº 004 RIACHUELO ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.513.255,11
Melhor lance
R$ 1.134.941,33
Unidade:
SVÇ
26/12/2025
26/12/2025 11:56:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (· Decisão Mandado de Segurança.pdf) em 26/12/2025 às 08:56.
26/12/2025 11:56:02 | Sistema
Motivo: mandado de segurança DETERMINAR A SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, vedada a prática de atos tendentes à adjudicação, homologação ou contratação, até ulterior deliberação deste Juízo.
26/12/2025 11:56:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
26/12/2025 11:52:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (petição mandado de segurança.pdf) em 26/12/2025 às 08:52.
26/12/2025 11:52:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (· Decisão Mandado de Segurança.pdf) em 26/12/2025 às 08:52.
26/12/2025 11:51:25 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados, irei anexar aos autos um mandado de segurança impetrado pela empresa: 3M E Construções Ltda em face de sua inabilitação no certame por não atender integralmente as exigência do Edital.
15/12/2025
15/12/2025 10:51:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 01:04:42 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue anexo proposta de preços e documentos de habilitação. Estamos à disposição.
15/12/2025 01:04:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025
12/12/2025 11:20:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que essa sessão está suspensa para cumprimento do prazo da Diligência Solicitada. A nova data para reabertura do Certame será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h, conforme determina a legislação. Tenham todos um bom dia.
12/12/2025 11:19:10 | Sistema
Motivo: Solicito que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, envie a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação de Habilitação conforme exigido no Edital e Termo de Referência.
12/12/2025 11:19:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:20 do dia 15/12/2025.
12/12/2025 11:17:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JLV LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 11:15:12 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
12/12/2025 11:14:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
12/12/2025 11:03:40 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.134.941,33 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 12/12/2025 às 08:14.
12/12/2025 11:03:40 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 08:14.
12/12/2025 11:02:49 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
12/12/2025 11:02:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JLV LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/12/2025 11:02:49 | Sistema
Motivo: A comissão de contratação e a assessoria em Engenharia do Município resolvem inabilitar a empresa JLV pelas seguintes razões: Apresentou Certidão de Falência vencida (22/09/2025) – (Tópico 19.25 do TR) – Não apresentou os documentos comprobatórios de seus administradores (Tópico 19.9 e 19.11 do TR) – Não apresentou prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipais (Tópico 19.20 do TR) - não apresentou Certidão de Acervo Operacional – CAO emitida em nome da empresa (Tópico 19.37.2 do TR) – apresentou Atestado da empresa com execução de sistema de abastecimento de água em nome do engenheiro e não da empresa - ART de execução vinculada ao acervo operacional (Não apresentada (não há CAO).
12/12/2025 11:02:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JLV LTDA foi inabilitado no processo.
12/12/2025 11:02:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 004 2025-2 lugar.pdf) em 12/12/2025 às 08:02.
12/12/2025 11:01:30 | Agente de Contratação
Neste momento irei anexar o parecer técnico da Assessoria em Engenharia do Município referente a análise da qualificação técnica da empresa: CONSTRUTORA JLV LTDA, bem como proceder com a decisão da comissão de contratação.
12/12/2025 11:00:17 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
12/12/2025 11:00:00 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
10/12/2025
10/12/2025 13:19:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Comunico que fica agendada a reabertura da presente sessão para a próxima sexta-feira dia 12/12/2025 às 08h:00.
05/12/2025
05/12/2025 13:34:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que essa sessão está suspensa para análise da Diligência Solicitada. A nova data para reabertura do Certame será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h, conforme determina a legislação. Tenham todos um bom dia.
05/12/2025 13:12:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 13:09:51 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Documentação de Habilitação conforme Edital e Termo de referência
05/12/2025 13:09:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 13:09:21 | Sistema
Motivo: encerrado
05/12/2025 13:09:21 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
05/12/2025 13:09:00 | F. CONSTRUTORA JLV LTDA
Negociação Item 0001: mas ainda está em fase de negociação portanto não está liberado
05/12/2025 13:06:42 | Agente de Contratação
Senhor licitante CONSTRUTORA JLV LTDA, quando abre o prazo para diligência o sistema permite anexar a documentação.
05/12/2025 13:02:32 | F. CONSTRUTORA JLV LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, não é possivel fazer o envio da documentação pois não existe opção
05/12/2025 11:12:19 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/12/2025 11:10:24 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Documentação de Habilitação conforme Edital e Termo de referência. O prazo de envio é de 2h.
05/12/2025 11:10:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 11:04:31 | Agente de Contratação
a empresa comprovou de forma satisfatória a viabilidade técnica e econômica de execução, conclui-se que a proposta da empresa CONSTRUTORA JLV LTDA é exequível, conforme relatório técnico em anexo, não havendo indícios de risco à economicidade, continuidade ou qualidade da obra. Desta forma, irei proceder com a aceitação da Proposta.
05/12/2025 11:02:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio_Tecnico_Exequibilidade_Concorrencia_004_2025_Riachuelo-2lugar_assinado_assinado.pdf) em 05/12/2025 às 08:02.
05/12/2025 11:02:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento irei anexar o Relatório técnico realizado pela Assessoria em Engenharia do Município no tocante a análise da Proposta de Preços da empresa CONSTRUTORA JLV LTDA
05/12/2025 11:00:15 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
05/12/2025 11:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
04/12/2025
04/12/2025 11:04:55 | Sistema
O fornecedor 3M & E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 12:10:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Comunico que fica agendada a reabertura da presente sessão para a próxima sexta-feira dia 05/12/2025 às 08h:00.
03/12/2025 12:09:13 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Comunico que fica agendada a reabertura da presente sessão para a próxima sexta-feira dia 05/12/2024 às 08h:00.
19/11/2025
19/11/2025 12:03:13 | F. CONSTRUTORA JLV LTDA
Documentação Item 0001: Para fins de cumprimento do prazo diligêncial segue documentação
19/11/2025 12:02:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025
18/11/2025 19:59:14 | F. CONSTRUTORA JLV LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, em razão da complexidade dos documentos a serem apresentados bem como a necessidade da apresentação de contações atualizadas, é o presente para solicitar a dilação do prazo de diligência por igual período
18/11/2025 12:44:28 | Agente de Contratação
Essa sessão está suspensa para o cumprimento da Diligência Solicitada. A nova data para reabertura do Certame será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h, conforme determina a legislação. Tenham todos um bom dia.