CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN.” a ser realizada no município de Riachuelo/RN, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 13:47
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:00
Documentos
10 - EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-18:41:10
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-09:43:40
01.8 - orcamento-composicoes-0001286314_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/01/2026-10:48:15
01.10 - Memorial_Descritivo_Tecnico_Unidade_Habitacional_v20.08.2025_-_13-11-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:48:37
PLANO DE TRABALHO.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:49:42
Estrutural e sapatas.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:05
Radier.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:19
HIDROSSANITÁRIO R02.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:50
FNHIS_~1.PDF
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:10:05
FNHIS_~1.DWG
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:10:16
3_Estrutural.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:11:45
IMAGENS.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:11:58
INSTALAÇÕES.V02 (Elétrico v2 e Hidrossanitário v2).rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:12
MEMORIAL E PROJETOS.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:27
TERRAPLENAGEM.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:42
02 - ETP_- CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:13:28
11 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:17:48
11 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:18:25
11 - PREF. M. DE RIACHUELO - AGORA RN - 27-01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:18:48
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:19:03
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DO PREFEITO ACATANDO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-09:01:42
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - RECURSO AMDINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 001.2026 - CASAS POPULARES.ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/02/2026-08:08:21
JUSTIFICATIVA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:37:43
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE REABERTURA - CE 001 2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/02/2026-09:41:38
11 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:33:58
PREF. M. DE RIACHUELO - AGORA RN - 24-02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:34:19
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 001 2026 - REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:34:54
PLANILHAS - LICITAÇÃO.zip
Tipo: Orçamento-base
25/02/2026-11:15:37
OFICIO-06-2026.planilhas-casas25un_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-11:15:59
AVISO DE REABERTURA - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-11:25:39
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONSTRUSOL - CE 001 2026 - P M DE RIACHUELO RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-22:09:53
PARECER_TECNICO_-_ENGENHEIRO_ANALISE_DE_PROPOSTAS_-_CE_001_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:32:55
PARECER_TECNICO_-_ENGENHARIA_-_HABILITACAO_-_CE_001_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:33:17
PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:33:50
Gmail - Notificação de Registro - 1352859 - SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE LANCE - PREFEITURA DE RIACHUELO_RN.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:40:21
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso Administrativo 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - RIACHUELO.RN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.275.000,00
Melhor lance:
R$ 3.250.000,00
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 11:58:30 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informo que fica marcada a reabertura desta sessão para amanhã dia 31/03/2026 às 09h:30, com o resultado da análise da proposta e habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
25/03/2026
25/03/2026 14:52:56 | Agente de Contratação
A data de reabertura será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h. Tenham todos um bom dia.
25/03/2026 14:52:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que esta sessão está suspensa temporariamente para análise da Proposta e Documentação de Habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
25/03/2026 13:38:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:34:20 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.250.000,00.
25/03/2026 12:01:10 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital
25/03/2026 12:01:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 11:58:08 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, preciso que insira no sistema o lance com o valor final correto.
25/03/2026 11:58:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 11:56:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.250.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
25/03/2026 10:08:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 10:08:42 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Segue proposta reajustada com o valor de R$ 3.250.000,00
25/03/2026 10:07:43 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.250.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/03/2026
24/03/2026 15:40:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Notificação de Registro - 1352859 - SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE LANCE - PREFEITURA DE RIACHUELO_RN.pdf) em 24/03/2026 às 12:40.
24/03/2026 15:38:08 | Agente de Contratação
Senhor Licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA. essa foi a resposta encaminhada pela equipe do portal de compras: O próprio fornecedor poderá solicitar o cancelamento do lance negociado em campo específico dentro da sessão pública, mesmo após o encerramento do prazo sem que haja a necessidade de interferência da plataforma. Após isso o ente comprador poderá reabrir o prazo para registro de uma nova proposta.
24/03/2026 15:37:24 | Sistema
Motivo: O próprio fornecedor poderá solicitar o cancelamento do lance negociado em campo específico dentro da sessão pública, mesmo após o encerramento do prazo sem que haja a necessidade de interferência da plataforma.
24/03/2026 15:37:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/03/2026.
23/03/2026
23/03/2026 15:41:45 | Agente de Contratação
Senhor Licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA, solicitei a abertura de chamado para exclusão do lance errado.
23/03/2026 14:41:23 | Sistema
Motivo: Corrigir lance.
23/03/2026 14:41:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
23/03/2026 14:29:56 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, Ao tentarmos realizar a correção do lance, é exibida a seguinte mensagem: 1CVocê já ofertou um lance melhor para o item 1D. Diante disso, solicitamos, por gentileza, orientação quanto ao procedimento a ser adotado para a devida correção do valor.
23/03/2026 14:26:35 | Agente de Contratação
Senhor Licitante LM EMPREENDIMENTOS LTDA, tente por favor corrigir o lance.
23/03/2026 14:08:11 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, Vimos, por meio desta, informar que o valor do lance anteriormente apresentado foi inserido de forma equivocada, motivo pelo qual pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido. Dessa forma, solicitamos a gentileza de desconsiderar o lance de R$ 2.250.000,00, tendo em vista que o valor correto da proposta é de R$ 3.250.000,00. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
23/03/2026 13:26:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, esta sessão está suspensa para o cumprimento das Diligências solicitadas, tenham todos um bom dia.
23/03/2026 13:24:13 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital. Além de planilha de composição de custos que comprove a exequibilidade da Proposta, tendo em vista que o lance ofertado ficou 31,29% abaixo do valor de referência.
23/03/2026 13:24:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 13:19:18 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.250.000,00.
23/03/2026 13:19:18 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, Informamos que o valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) corresponde ao preço final estabelecido para a negociação, não sendo aplicáveis quaisquer descontos adicionais.
23/03/2026 12:30:42 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
23/03/2026 12:30:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:29:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
20/03/2026
20/03/2026 11:02:38 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, fica marcada a reabertura desta sessão para a próxima segunda-feira dia 23/03/2026 às 9h:00. Tenham todos um bom dia.
20/03/2026 11:01:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.275.000,00.
20/03/2026 11:01:17 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 11:01:17 | Sistema
Motivo: Licitante não encaminhou a proposta readequada e nem a documentação de habilitação conforme com as Exigências do Edital.
20/03/2026 11:01:17 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
20/03/2026 10:58:39 | Agente de Contratação
Neste sentido, irei proceder com a desclassificação da empresa no certame.
20/03/2026 10:58:17 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informo que a empresa: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, não enviou a proposta realinhada e nem a documentação de Habilitação, conforme solicitado e previsto no Edital.
18/03/2026
18/03/2026 18:51:49 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da PROPOSTA REALINHADA JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital.
18/03/2026 18:51:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 13:52:19 | Sistema
Motivo: SR. LICITANTE, COM FUNDAMENTO NO EDITAL, QUESTIONO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NOS PREÇOS PROPOSTOS NA FASE DE LANCES?
18/03/2026 13:52:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:52 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:51:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.139.500,00.
18/03/2026 13:51:00 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 13:51:00 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou documento exigido no item 8.37 do edital / Termo de Referência e Não foi apresentada a Certidão de Acervo Operacional (CAO), exigida no item 8.38.1 do edital / termo de referência, documento indispensável para comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa.
18/03/2026 13:51:00 | Sistema
O fornecedor J. R. ARAUJO LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
18/03/2026 13:49:13 | Agente de Contratação
Ademais, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório impõe à Administração Pública o dever de julgar conforme as regras previamente estabelecidas, não sendo possível flexibilizar exigências essenciais sob pena de violação à isonomia e à legalidade
18/03/2026 13:49:06 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021, a habilitação tem por finalidade demonstrar a aptidão do licitante para cumprir as obrigações do contrato, sendo legítima a inabilitação quando não comprovado o atendimento aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório
18/03/2026 13:48:57 | Agente de Contratação
Importante destacar que tais exigências encontram respaldo no edital da licitação, o qual estabelece de forma clara e objetiva as condições de habilitação técnica necessárias à execução do objeto
18/03/2026 13:48:46 | Agente de Contratação
22 Não foi apresentada a Certidão de Acervo Operacional (CAO), exigida no item 8.38.1 do edital / termo de referência, documento indispensável para comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa