CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN.” a ser realizada no município de Riachuelo/RN, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Autoridade Competente:
JOÃO BASILIO NETO
Apoio:
CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 13:47
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:00
Documentos
10 - EDITAL CONCORRÊNCIA 001 2026 - CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-18:41:10
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-09:43:40
01.8 - orcamento-composicoes-0001286314_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/01/2026-10:48:15
01.10 - Memorial_Descritivo_Tecnico_Unidade_Habitacional_v20.08.2025_-_13-11-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:48:37
PLANO DE TRABALHO.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:49:42
Estrutural e sapatas.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:05
Radier.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:19
HIDROSSANITÁRIO R02.zip
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:09:50
FNHIS_~1.PDF
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:10:05
FNHIS_~1.DWG
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:10:16
3_Estrutural.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:11:45
IMAGENS.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:11:58
INSTALAÇÕES.V02 (Elétrico v2 e Hidrossanitário v2).rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:12
MEMORIAL E PROJETOS.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:27
TERRAPLENAGEM.rar
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:12:42
02 - ETP_- CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-11:13:28
11 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:17:48
11 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - SITE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:18:25
11 - PREF. M. DE RIACHUELO - AGORA RN - 27-01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:18:48
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:19:03
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DO PREFEITO ACATANDO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-09:01:42
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - RECURSO AMDINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 001.2026 - CASAS POPULARES.ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/02/2026-08:08:21
JUSTIFICATIVA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-09:37:43
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE REABERTURA - CE 001 2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/02/2026-09:41:38
11 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026 - FEMURN.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:33:58
PREF. M. DE RIACHUELO - AGORA RN - 24-02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:34:19
RECIBO TCE ANEXO 38 - CE 001 2026 - REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:34:54
PLANILHAS - LICITAÇÃO.zip
Tipo: Orçamento-base
25/02/2026-11:15:37
OFICIO-06-2026.planilhas-casas25un_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-11:15:59
AVISO DE REABERTURA - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-11:25:39
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONSTRUSOL - CE 001 2026 - P M DE RIACHUELO RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-22:09:53
PARECER_TECNICO_-_ENGENHEIRO_ANALISE_DE_PROPOSTAS_-_CE_001_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:32:55
PARECER_TECNICO_-_ENGENHARIA_-_HABILITACAO_-_CE_001_2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:33:17
PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:33:50
Gmail - Notificação de Registro - 1352859 - SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE LANCE - PREFEITURA DE RIACHUELO_RN.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:40:21
PARECER TÉCNICO - ENGENHEIRO ANÁLISE DE PROPOSTAS - CE 001 2026 - LM-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:34:56
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 001 2026 - LM-ass (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:36:05
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 001 2026 - LM - diligência-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:08:13
PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - HABILITAÇÃO LM EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:08:40
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:14:14
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:14:34
CONTRATO 021 2026 - CONCORRÊNCIA 001 2026 - P M RIACHUELO.pdf
Tipo: Contrato
24/04/2026-11:20:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso Administrativo 03.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - RIACHUELO.RN - CE 001.26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.275.000,00
Melhor lance:
R$ 3.250.000,00
Unidade:
SVÇ
15/04/2026
15/04/2026 14:14:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf) em 15/04/2026 às 11:14.
15/04/2026 14:14:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 2026.pdf) em 15/04/2026 às 11:14.
15/04/2026 14:08:10 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO BASILIO NETO.
15/04/2026 14:08:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO BASILIO NETO.
13/04/2026
13/04/2026 12:21:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 12:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 09:20.
13/04/2026 12:10:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/04/2026 12:10:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/04/2026 12:10:25 | Agente de Contratação
Neste momento irei realizar a Habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA por ter cumprido todas as exigências do Edital.
13/04/2026 12:08:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - HABILITAÇÃO LM EMPREENDIMENTOS.pdf) em 13/04/2026 às 09:08.
13/04/2026 12:08:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 001 2026 - LM - diligência-ass.pdf) em 13/04/2026 às 09:08.
13/04/2026 12:02:54 | Agente de Contratação
Neste momento irei anexar o parecer da equipe de Engenharia do Município, bem como o parecer de análise da documentação de Habilitação por parte da Equipe de Contratação.
13/04/2026 12:01:14 | Agente de Contratação
com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
13/04/2026 12:00:49 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
10/04/2026
10/04/2026 12:05:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informo que fica marcada a reabertura desta sessão para segunda-feira dia 13/04/2026 às 09h:00, com o resultado da análise da habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
08/04/2026
08/04/2026 15:08:31 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, esta sessão permanece suspensa para análise da Diligência solicitada. A nova data de reabertura será informada com antecedência de 24h.
08/04/2026 14:33:03 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Encaminhamos, em anexo, a documentação solicitada, para fins de análise e providências cabíveis. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
08/04/2026 14:32:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 13:06:27 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de documentos que atendam o quesito 8.38.9 do Edital/Termo de Referência. atestados válidos e da devida comprovação por meio de ART ou RRT vinculadas.
08/04/2026 13:06:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 13:04:36 | Agente de Contratação
Conforme análise técnica realizada pela Assessoria em Engenharia do Município, surgiram dúvidas no que diz respeito ao atendimento do quesito 8.38.9 do Edital/Termo de referência. Neste sentido, irei abrir diligência para que a empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA possa anexar documentação completar para o saneamento do item em questão.
08/04/2026 13:00:34 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com fundamento no Decreto nº 10.024/2019 e no Edital, comunico que cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios em razão de sua própria desconexão ou diante de inobservância de qualquer mensagem.
08/04/2026 13:00:24 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, nesse momento iremos retomar a presente sessão.
07/04/2026
07/04/2026 19:30:50 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, informo que fica marcada a reabertura desta sessão para amanhã dia 08/04/2026 às 10h:00, com o resultado da análise da diligência solicitada a empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
01/04/2026
01/04/2026 11:43:02 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, esta sessão permanece suspensa para análise da Diligência solicitada. A nova data de reabertura será informada com antecedência de 24h.
31/03/2026
31/03/2026 13:42:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 13:42:33 | F. LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Encaminhamos, para fins de análise e comprovação de habilitação técnica, o acervo do Atestado de Capacidade Técnica Profissional e Operacional, o qual integra a Certidão de Acervo Técnico (CAT) e a Certidão de Acervo Operacional (CAO). Referidos documentos comprovam, de forma inequívoca, a aptidão da empresa e de seus responsáveis técnicos para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto licitado.
31/03/2026 12:46:40 | Agente de Contratação
Esta sessão ficará suspensa para cumprimento da diligência solicitada. Tenham todos um bom dia.
31/03/2026 12:44:45 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente os atestados de capacidade técnica correspondentes às CAT e CAO apresentadas, devidamente emitidos em data anterior à abertura do certame, conforme exigência editalícia. O prazo de envio é de 24h.
31/03/2026 12:44:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 12:43:00 | Agente de Contratação
Conforme recomendação da Assessoria em Engenharia irei abrir diligência para que a empresa empresa apresente os atestados de capacidade técnica correspondentes às CAT e CAO apresentadas
31/03/2026 12:41:48 | Agente de Contratação
Contudo, ressalta-se que foram apresentadas a Certidão de Acervo Técnico (CAT) e a Capacidade Técnico-Operacional (CAO), ambas compatíveis com o objeto licitado, evidenciando a experiência da empresa e de seu responsável técnico na execução de obras similares
31/03/2026 12:41:29 | Agente de Contratação
O mesmo se observa em relação à Certidão de Acervo Técnico (CAT) apresentada, a qual se encontra, em parte do acervo, desacompanhada de atestado de capacidade técnica, o que compromete a comprovação plena da capacidade técnico-profissional já que a CAT apresentada é SEM REGISTRO DE ATESTADO
31/03/2026 12:41:05 | Agente de Contratação
Entretanto, observa-se que o item 8.38.7 do edital, que solicita a comprovação de Capacidade Técnico-Operacional (CAO) acompanhada de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, foi atendido parcialmente, uma vez que não foram apresentados os devidos atestados comprobatórios. Ademais, verifica-se o não atendimento ao item 8.38.9 do edital
31/03/2026 12:40:57 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, verificou-se que parte das exigências de qualificação técnica foi atendida, como registro no CREA, indicação de responsável técnico e comprovação de participação em processo de seleção do programa habitacional (MCMV/FNHIS ou FAR).
31/03/2026 12:37:07 | Agente de Contratação
Conforme parecer da Assessoria em Engenharia do Município realizarei a aceitação da proposta da licitante: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter atendido as exigência do Edital.
31/03/2026 12:36:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - HABILITAÇÃO - CE 001 2026 - LM-ass (1).pdf) em 31/03/2026 às 09:36.
31/03/2026 12:34:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHEIRO ANÁLISE DE PROPOSTAS - CE 001 2026 - LM-ass.pdf) em 31/03/2026 às 09:34.
31/03/2026 12:33:19 | Agente de Contratação
Irei anexar os pareceres técnicos da Assessoria em Engenharia do Município referentes a análise da Proposta e Habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
31/03/2026 12:31:41 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, neste momento iremos retomar a presente sessão.
30/03/2026
30/03/2026 11:58:30 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, informo que fica marcada a reabertura desta sessão para amanhã dia 31/03/2026 às 09h:30, com o resultado da análise da proposta e habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
25/03/2026
25/03/2026 14:52:56 | Agente de Contratação
A data de reabertura será informada neste Chat com antecedência mínima de 24h. Tenham todos um bom dia.
25/03/2026 14:52:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que esta sessão está suspensa temporariamente para análise da Proposta e Documentação de Habilitação da empresa: LM EMPREENDIMENTOS LTDA
25/03/2026 13:38:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:34:20 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.250.000,00.
25/03/2026 12:01:10 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, neste momento, convoco para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme Edital. O prazo para envio é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 5.22.4 do Edital
25/03/2026 12:01:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 11:58:08 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, preciso que insira no sistema o lance com o valor final correto.
25/03/2026 11:58:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 11:56:53 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.250.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.