PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM VIAS URBANAS : RUA VICENCIA MARIA DE OLIVEIRA RUA RITA ARCANJA DE OLIVEIRA RUA MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RUA JOSEFA FEREIRA DE PAIVA RUA ANTONIO TOMAZ. DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN
106/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Kelle Patrícia Felipe de Oliveira
Autoridade Competente:
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO
Apoio:
Jaciel Paiva Mariano, Marcos A. Ozorio de Araujo, Washington Luiz Maia
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2026 às 17:49
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 12:01
Documentos
anexos edital 01062026.rar
Tipo: Edital
04/03/2026-14:48:57
edital 01062026 e projetos.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-14:48:57
Julgamento da Impugnação - DECISO 01062026_PUBLICAÇAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-00:03:20
Resposta de Esclarecimento - PARECER TÉCNICO_ e parecer juridico.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2026-16:40:00
Julgamento da Impugnação - decisão impugnação 02 proceso 06012026 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
15/03/2026-21:15:33
Julgamento da Impugnação - decisão impugnação 02 proceso 06012026 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
15/03/2026-21:36:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PREFEITURA_MUNICIPIO_DE_RAFAEL_GODEIRO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - DA_INSUFICIENCIA_ESTATISTICA_ACORDAO_2.622_2013_TCU_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - DA_INSUFICIENCIA_DO_ARGUMENTO_DA_NATUREZA_ESTIMATIVA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDOS GRANiTICOS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PAVIMEN...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 461.828,6500
Melhor lance:
R$ 346.370,5000
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 14:43:13 | Sistema
O item 3504 foi homologado por LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO.
23/03/2026 14:42:59 | Sistema
O item 3504 foi adjudicado por LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO.
23/03/2026 14:41:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 13:09:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 3504 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 10:19.
23/03/2026 13:09:18 | Sistema
A habilitação do item 3504 foi encerrada.
23/03/2026 13:09:11 | Sistema
Para o item 3504 foi habilitado o fornecedor SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
23/03/2026 12:25:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 3504 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 09:35.
23/03/2026 12:25:10 | Sistema
O fornecedor SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 3504.
23/03/2026 12:25:00 | Sistema
Motivo: O licitante enviou a documentação solicitada.
23/03/2026 12:25:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 3504.
22/03/2026
22/03/2026 11:52:57 | Sistema
A diligência do item 3504 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 12:40:25 | Sistema
Motivo: Prezados, nos envie a demonstração de exequibilidade da proposta conforme a sumula 262 - TCU, conforme preconiza o art. 59, inciso III, paragrafo 4º da Lei 14.133/21 "No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração"
20/03/2026 12:40:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 3504. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 12:38:44 | Sistema
O item 3504 tem como novo arrematante SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 346.370,5000.
20/03/2026 12:38:44 | Sistema
O fornecedor CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 3504 pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:38:44 | Sistema
Motivo: A licitante não enviou a documentação de exequibilidade da proposta solicitado. conforme estabelecee a súmula 262- do TCU combinado com o preconiza o art. 59, inciso III, paragrafo 4º. Encerrado o prazo diligencial .
20/03/2026 12:38:44 | Sistema
O fornecedor CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
19/03/2026
19/03/2026 12:28:53 | Sistema
Motivo: Prezados, nos envie a demonstração de exequibilidade da proposta conforme a sumula 262 - TCU, conforme preconiza o art. 59, inciso III, `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
19/03/2026 12:28:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 3504. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 12:24:43 | Sistema
O item 3504 teve como arrematante CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 346.370,0000.
19/03/2026 12:24:25 | Sistema
O item 3504 foi encerrado.
19/03/2026 12:17:33 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 346.371,4900 para o item 3504 foi aprovado pelo agente de contratação.
19/03/2026 12:17:14 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 346.371,4900 para o item 3504 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/03/2026 12:15:14 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.463,7149 para o item 3504 foi aprovado pelo agente de contratação.
19/03/2026 12:14:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3.463,7149 para o item 3504 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/03/2026 12:09:40 | Sistema
O item 3504 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 12:09:40 | Sistema
O item 3504 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 12:09:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/03/2026 12:09:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,5000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/03/2026 12:09:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/03/2026 12:09:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/03/2026 12:06:11 | Sistema
Motivo: art. 59, inciso III, 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
19/03/2026 12:06:11 | Sistema
O item 3504 teve uma proposta de R$ 420,0000 cancelada pelo Agente de Contratação.
19/03/2026 12:05:51 | Sistema
Motivo: art. 59, inciso III, 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
19/03/2026 12:05:51 | Sistema
O item 3504 teve uma proposta de R$ 421,0000 cancelada pelo Agente de Contratação.
19/03/2026 12:02:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/03/2026 12:02:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos iniciando a sessão pública. Aplicaremos todos os prrincípios e jurisprudencias aplicaveis a contratação. desejamos um ótimo certame!
19/03/2026 10:24:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisão impugnação 02 proceso 06012026 (2).pdf) em 19/03/2026 às 07:24.
19/03/2026 10:23:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisão impugnação 02 proceso 06012026 (2).pdf) em 19/03/2026 às 07:23.
10/03/2026
10/03/2026 11:29:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISO 01062026_PUBLICAÇAO.pdf) em 10/03/2026 às 08:29.