Processo Finalizado

Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Pureza/RN.

004/2026

Prefeitura Municipal de Pureza

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Autoridade Competente:

RICARDO SANTOS DE BRITO

Apoio:

Everson Henrique da Silva Barbosa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/03/2026 às 19:58

Inicio das Propostas

02/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

12/03/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL 04 2026_AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.pdf

Tipo: Edital

01/03/2026-16:51:46

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:09:20

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE UNICO

Andamento do processo

10/04/2026

10/04/2026 16:20:37 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por RICARDO SANTOS DE BRITO.

10/04/2026 16:16:59 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.

10/04/2026 15:02:43 | Sistema

Justificativa: CONFORME JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA.

10/04/2026 15:02:43 | Sistema

RICARDO SANTOS DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

10/04/2026 14:56:22 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

10/04/2026 14:55:20 | Pregoeiro

Bom dia. A sessão segue para que se formalizem os julgamentos de recursos.

10/04/2026 14:53:09 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

06/04/2026

06/04/2026 21:00:07 | Sistema

O fornecedor BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

02/04/2026

02/04/2026 22:59:43 | Sistema

O fornecedor AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

30/03/2026

30/03/2026 13:34:27 | Pregoeiro

Retornaremos após decorrido os prazos de recurso e contrarrazão. Boa tarde a todos.

30/03/2026 13:33:49 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.

30/03/2026 13:12:22 | Sistema

O fornecedor AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/03/2026 13:11:21 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 10:22.

30/03/2026 13:11:11 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA.

30/03/2026 13:10:52 | Pregoeiro

Mediante a análise documental, fora constatado que a arrematante cumpriu com os requisitos de habilitação.

30/03/2026 13:07:06 | Pregoeiro

Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.

27/03/2026

27/03/2026 20:53:05 | Pregoeiro

Pedimos desculpas pelos problemas ocorridos com nossa internet, mas devido ao horário estendido, encerramos por hoje os atos e retornaremos a sessão na segunda-feira dia 29/03 as 09:00hs, horário de Brasília. Boa tarde e bom fim de semana a todos.

27/03/2026 17:03:15 | Pregoeiro

Passaremos a fase de análise dos documentos de habilitação.

27/03/2026 17:02:36 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

27/03/2026 17:01:21 | Pregoeiro

Boa tarde a todos. Daremos continuidade a sessão.

26/03/2026

26/03/2026 20:14:29 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

26/03/2026 19:55:51 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

26/03/2026 19:22:27 | Pregoeiro

Devido ao horário estendido, os prazos ficarão abertos para cumprimentos de diligência, retornaremos a sessão amanhã 27/03/2026 as 14hs, horário de Brasília. Boa tarde a todos.

26/03/2026 19:21:41 | Sistema

Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO EDITAL.

26/03/2026 19:21:41 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:21 do dia 26/03/2026.

26/03/2026 19:19:05 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:19 do dia 26/03/2026.

26/03/2026 19:16:28 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA com lance de 5,00 %.

26/03/2026 19:16:28 | Sistema

O fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

26/03/2026 19:16:28 | Sistema

Motivo: Conforme análise recursal e revisão de todos os documentos apresentados pela arrematante, foram constatados erram insanáveis na proposta da referida empresa.

26/03/2026 19:16:28 | Sistema

O fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA foi inabilitado no processo.

26/03/2026 19:14:10 | Sistema

Motivo: Conforme Decisão emitida no julgamento de recurso administrativo.

26/03/2026 19:14:10 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

26/03/2026 19:13:07 | Sistema

Motivo: Conforme decisão emitida no Julgamento do Recurso Administrativo.

26/03/2026 19:13:07 | Sistema

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

26/03/2026 19:11:06 | Pregoeiro

Conforme o Julgamento do Recurso apresentado, iremos reverter a fase para proceder com a desclassificação/inabilitação de arrematante atual.

26/03/2026 19:09:20 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 26/03/2026 às 16:09.

26/03/2026 19:02:47 | Pregoeiro

Boa tarde a todos. Daremos continuidade a sessão.

25/03/2026

25/03/2026 20:44:01 | Pregoeiro

Na data de 26 de março de 2026. Uma boa tarde e até amanhã.

25/03/2026 20:43:08 | Pregoeiro

Boa tarde a todos, os recursos e contrarrazões estão em julgamento. Retornaremos os atos do Pregão Eletrônico 04/2026 ás 16hs, horário de Brasília.

23/03/2026

23/03/2026 21:54:54 | Sistema

O fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

19/03/2026

19/03/2026 01:10:08 | Sistema

O fornecedor AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

13/03/2026

13/03/2026 17:33:21 | Pregoeiro

Retornaremos após decorrido os prazos de recurso e contrarrazão. Boa tarde a todos.

13/03/2026 17:32:15 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.

13/03/2026 17:23:34 | Sistema

O fornecedor AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

13/03/2026 17:20:17 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 14:30.

13/03/2026 17:20:09 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA.

13/03/2026 13:39:34 | Pregoeiro

Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.

12/03/2026

12/03/2026 19:12:18 | Pregoeiro

Devido ao horário estendido, os prazos ficarão abertos para cumprimentos de diligência, retornaremos a sessão amanhã 13/03/2025 as 10hs, horário de Brasília. Boa tarde a todos.

12/03/2026 17:20:14 | Sistema

Motivo: SOLICITAMOS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE.

12/03/2026 17:20:14 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 12/03/2026.