O lote 0001 foi homologado por JOAO DA FONSECA MOURA NETO.

O lote 0001 foi adjudicado por JOAO DA FONSECA MOURA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos em nosso certame, o mesmo será finalizado e encaminhado para a adjudicação, o que ocorrerá em tempo hábil.

Julgamento realizado, anexado ao sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Sessão iniciada

Informamos que a assessoria jurídica, já se manifestou acerca do recurso apresentado, iremos abrir a sessão em 15min, para darmos andamento ao processo.

Bom dia a todos

Bom dia, a manifestação do recurso e as contrarrazões, estão sob a análise da assessoria jurídica nesse momento, tão logo nos seja enviado o parecer jurídico acerca do caso, informaremos no sistema e retomaremos a sessão, agradecemos a compreensão de todos.

O fornecedor A K H A DANTAS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico - ME enviou recurso para o lote 0001.

Definido o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões, para que no mérito essa comissão proceda o devido julgamento. Agradecemos a participação de todos em nosso certame, até o momento, a sessão será retomada no dia 15/05/2024, as 10h, com a continuidade da sessão.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2024 às 18:00.

(CONT. 1) Administração somente pode exigir a apresentação, por parte dos licitantes, de balanço patrimonial já exigível. Tradicionalmente, com base no inciso I do artigo 1.078 do Código Civil, o entendimento é que os balanços se tornam exigíveis a partir de 30 de abril do ano subsequente. Ou seja, a licitante mesmo tendo conhecimento da regra legal descumpriu pois apresentou sua documentação em 05/05/2024 prazo que é de conhecimento que já deveria apresentar o balanço, demonstrações e índices relativos a 2022-2023. fatos que deverão ser analisados e que impossibilitará a habilitação da licitante, evitando assim erro grosseiro por parte da autoridade competente.

Intenção: A licitante descumpriu a exigência do edital que cita "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados" na forma da lei, exigência descumprida pela licitante que tendo apresentado somente tanto os balanço patrimonial e demonstrações erroneamente 2021-2022 e os índices contábeis somente de 2022 esquecendo os índices de 2021, veja o Art. 69. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, devidamente justificados no processo licitatório, e será restrita à apresentação da seguinte documentação: I – balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; A boa doutrina entende que a Lei n. 14.133/2021 preceitua que a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Lembramos que é necessário somente a manifestação da intenção, conforme foi feito no primeiro momento, após se dará o prazo para apresentação do recurso.

Informo que, deverá a empresa recorrente manifestar mais uma vez a intenção de recursos.

Aberto mais uma vez o prazo para intenção de recurso, para após a continuidade da intenção manifestada, darmos o prazo para a apresentação da peça recursal.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 14:27.

Estamos analisando para abrir o prazo para apresentação da peça recursal.

Intenção: intencionamos pelos descumprimentos 9.10.3. e 9.10.4 do edital fatos que o descumprimento maculam o processo, se os documentos forem aceitos como estão.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Motivo: Diligência foi atendida pelo licitante

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A K H A DANTAS no lote 0001.

Neste momento, iremos suspender a sessão para o horário de almoço, com retorno prevista para as 13:10h. Agradecemos a compreensão.

Documentação Lote 0001: Segue PROPOSTA READEQUADA AO LANCE VENCEDOR, para os devidos fins necessários. Ficamos à disposição para dirimir quaisquer esclarecimentos pontuais.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Solicitamos ao licitante A K H A DANTAS, que envio sua proposta readequada via sistema, constando o valor ofertado no lance.

Motivo: Ao arrematante, solicitamos o envio da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 06/05/2024.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A K H A DANTAS.

Lembramos que a intenção de recursos quanto ao resultado do julgamento, ainda se dará após a habilitação do arrematante, com prazo de 30min para manifestação de intenção de recurso, o qual se for matéria para aceite, será aceito e julgado após a apresentação da peça recursal.

Intensão de recurso recebida

O fornecedor Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 11:30.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Ok, entendemos

Negociação Lote 0001: SENHOR PREGOEIRO, considerando que estamos dentro do limite prudencial estabelecido por esta Entidade Municipal, CONSOANTE, a efetiva e satisfatória prestação dos serviços futuros, DECLARAMOS está no limite de nossa oferta.

Ao arrematante A K H A DANTAS - ME, consegue melhorar seu lance?

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 12:06.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante A K H A DANTAS - ME com lance de R$ 125.440,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Vamos ofertar lances aos itens abertos pessoal, lembramos para que observem bem as especificações de cada item.

Item aberto para lances.

Há, na disputa do lote 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.