Contratação de empresa para revitalização das praças de Nova descoberta, Olho d’água, Praça do Caixão e Praça das Águas no município de Pureza-RN.
06/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Autoridade Competente:
RICARDO SANTOS DE BRITO
Apoio:
Everson Henrique da Silva Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 01:44
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL CE 06 2026.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
TR PROJ BAS.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
01_PRACA_DO_CAIXAO_Pureza-A1_ABNT_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
2025_PUREZA_CALCADAO_OLHO_DAGUA_R00-A1_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
963335_Declaração de gestor.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
ART DAS PRAÇAS.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
BDI_PRACAS_E_CALCADAO_PUREZA_281_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
C_F_F_PRACAS_E_CALCADAO_PUREZA_281_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
CRONOGRAMA_PLE_281_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
Dec_Resp_Tecnica_Pracas_Purezza__282_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
Declaração de Conformidade em acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
EXC_NOVA_DESCOBETA-A1_ABNT_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
Licenca_ambiental_0012026_reforma_de_pracas_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
MEMORIAL_DES_PRACA_NOVA_DESCOBERTA_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
MEMORIAL_DESCRITIVO_CALCADAO_OLHO_DAGUA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
MEMORIAL_DESCRITIVO_PRACA_DAS_AGUAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
MEMORIAL_DESCRITIVO_PRACA_DO_CAIXAO_PUREZA_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
P_L_Q_PRACAS_E_CALCADAO_PUREZA_281_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
P_O_PRACAS_E_CALCADAO_PUREZA_282_29_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
PRACA_DAS_AGUAS_pureza-A1_ABNT_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
Relatorio_de_vistoria_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
RRT Praca Olho Dagua Calcadao.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
RRT_PRAÇAS.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-22:44:34
PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO 20260428.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-09:25:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para revitalização das praças de Nova descoberta, Olho d’água, Praça do Caixã...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 693.237,73
Melhor lance:
R$ 581.585,88
Unidade:
SVÇ
22/05/2026
22/05/2026 18:45:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
22/05/2026 18:43:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RICARDO SANTOS DE BRITO.
21/05/2026
21/05/2026 20:53:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 20:51:21 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO PROFERIDA BASEADA NOS JULGAMENTOS ANEXOS.
21/05/2026 20:51:21 | Sistema
RICARDO SANTOS DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026 20:50:54 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO PROFERIDA BASEADA NOS JULGAMENTOS ANEXOS.
21/05/2026 20:50:54 | Sistema
RICARDO SANTOS DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026 17:33:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2026 17:32:55 | Agente de Contratação
Os julgamentos estão sendo encaminhados para a Autoridade Competente.
21/05/2026 17:31:07 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Daremos continuidade a sessão.
20/05/2026
20/05/2026 12:57:19 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a sessão do certame terá continuidade na quinta-feira 21/05/2026, ás 14:00hs.
13/05/2026
13/05/2026 02:20:55 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/05/2026 02:19:31 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
05/05/2026
05/05/2026 17:17:55 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/05/2026 11:50:54 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 20:16:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
04/05/2026 20:16:18 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa para demais atos. Retornamos após os prazos para recurso e contrarrazão. Boa tarde.
04/05/2026 19:53:25 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 19:50:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 17:00.
04/05/2026 19:50:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 19:50:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA.
04/05/2026 12:56:53 | Agente de Contratação
Estamos analisando os documentos de habilitação da arrematante.
04/05/2026 12:29:28 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 12:27:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 09:37.
04/05/2026 12:27:12 | Sistema
O fornecedor JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/05/2026 12:25:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO 20260428.pdf) em 04/05/2026 às 09:25.
04/05/2026 12:22:09 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.
30/04/2026
30/04/2026 11:06:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Informamos aos proponentes do certame que a continuidade da presente sessão será realizada no dia 04/05/2026 - segunda feira as 09:00hs.
28/04/2026
28/04/2026 12:23:13 | Agente de Contratação
As propostas/planilhas serão encaminhadas para o setor de engenharia para análise técnica. Com isto, suspenderemos os atos e aguardaremos a manifestação do setor de engenharia. Nos comprometemos a marcar data e horário pra continuidade da sessão avisando a todos mediante comunicação expressa neste chat com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Um bom dia a todos.
28/04/2026 12:17:04 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando aos atos da sessão.
28/04/2026 11:53:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 20:57:50 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
27/04/2026 20:57:34 | Sistema
Motivo: Será concedido a prorrogação de prazo mediante solicitação expressa da Arrematante. O prazo ficará aberto para cumprimento de diligência.
27/04/2026 20:57:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 20:57:09 | Agente de Contratação
Será concedido a prorrogação de prazo mediante solicitação expressa da Arrematante. O prazo ficará aberto para cumprimento de diligência. Lembramos que os posteriores arrematantes no certame terão o mesmo direito, Estamos suspendendo a sessão e retornaremos amanhã terça-feira, dia 28/04/2026, ás 09:00hs.
27/04/2026 19:09:32 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a concessão do prazo de acordo com o item 10.31.5, caso não seja possível o prazo solicitado, solicitamos a concessão do prazo até às 09:00 do dia 28/04/26, e junto com a proposta enviaremos também a habilitação
27/04/2026 18:55:36 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, solicitamos a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta, em razão da complexidade da planilha.
27/04/2026 18:51:54 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE O ENVIO DA PROPSOTA/PLANILHA READEQUADA AO ULTIMO VALOR OFERTADO.
27/04/2026 18:51:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 18:00:10 | F. JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, já estamos no nosso limite
27/04/2026 17:47:42 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE A DEVIDA NEGOCIAÇÃO AO VALOR PROPOSTO BUSCANDO A MELHOR ECONOMICIDADE PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO.
27/04/2026 17:47:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:47 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 17:46:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA com lance de R$ 581.585,88.
27/04/2026 17:46:39 | Sistema
Motivo: Em conformidade com os itens, 7.3, 9.7 e 10.10.2 do edital.
27/04/2026 17:46:39 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/04/2026 14:00:23 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Negociação Item 0001: TAL SITUAÇÃO TRAZ EMBARAÇO AO PROCESSO LICITATÓRIO.
27/04/2026 13:59:39 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Negociação Item 0001: OBSERVE O EDITAL NO ITEM 10.10.1 E CLARO, NAO SE PODE BAIXAR 90% DO VALOR OÇADO PELA ADM.
27/04/2026 13:58:59 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Negociação Item 0001: PREZADO AGNETE DE CONTRATAÇÃO POR FALTA DE OBSERVANCIA AO ITEM 10.10.1 DO REFERIDO EDITAL, VOSSA SENHORIA DEIZOU DE APLICA O DESPOSITIVO LEGAL, POIS OUVE UM ERRO DE DIGITAÇÇÃO, NO QUAL O SISTEMA ERRA PARA TER REGISTRADO O VALOR DO LANCE DE R$ 581.148,58, E ESTE LICITANTE SOLICIOI O CANCELAMNETO AS 10:39:40, EM TEMPO HABIL, PORTANTE SOLICITAMOS QUE SEJA RETORNADO A FASE DE LANCE E O DEVIDO CANCELAMENTO DO LANCE SOLICITADO, E DISPONIBILIZANDO O TPO RESTANTE PAROS LICITANTE OFERTE, PARA NAO TRAZER PREJUIZO AO LICITANTE
27/04/2026 13:55:39 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DA ARREMATANTE A DEVIDA NEGOCIAÇÃO AO VALOR PROPOSTO BUSCANDO A MELHOR ECONOMICIDADE PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO.
27/04/2026 13:55:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:55 do dia 27/04/2026.