Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua das acácias e na rua das primaveras, neste Município, conforme condições constantes no presente edital.
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WESCLEI SILVA MARTINS
Autoridade Competente:
JOAO DA FONSECA MOURA NETO
Apoio:
ELIONALDO ANGELO DA SILVA, MIRTYS FABIANA FERREIRA TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/03/2024 às 18:29
Inicio das Propostas
18/03/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2024 às 12:50
Abertura das Propostas
23/04/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNICA Nº 002 2024 - PMP - Pavimentação Rua das Acácias e Rua das Primaveras.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Cronograma Físico-Financeiro ND.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Mem_Descritivo_Rua_Acacias_Primaveras.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Planilha Analítica - Agrupado - Com BDI ND.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Planilha Sintética Simples ND.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Projeto Pavimentação Rua Acácias e Primaveras.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:34:32
Analise Tecnica Pav.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-16:24:39
Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-10:56:42
Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-10:57:44
Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-10:58:20
Conselho Nacioal de Transito - CNH vencida tem valdide como doc de indentificação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-14:22:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obra de PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DAS ACÁCIAS E NA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 128.048,79
Melhor lance:
R$ 96.036,59
Unidade:
SVÇ
13/05/2024
13/05/2024 14:04:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOAO DA FONSECA MOURA NETO.
08/05/2024
08/05/2024 14:53:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOAO DA FONSECA MOURA NETO.
06/05/2024
06/05/2024 17:30:50 | Agente de Contratação
Processo finalizado, e encaminhado para a adjudicação, o que acontecerá em tempo hábil. Agradecemos a participação de todos em nosso certame.
06/05/2024 17:30:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2024 17:30:04 | Agente de Contratação
Pacífico entendimento na intenção de recurso, esta comissão negou provimento de intensão de recurso, uma vez não identificando razões de aceitabilidade.
06/05/2024 17:22:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Conselho Nacioal de Transito - CNH vencida tem valdide como doc de indentificação.pdf) em 06/05/2024 às 14:22.
06/05/2024 17:19:28 | Sistema
(CONT. 2) identificação, CONCLUSÃO 9. Recurso Especial provido. (STJ - REsp: 1804886 SP 2019/0054885-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIM.
06/05/2024 17:19:28 | Sistema
(CONT. 1) identificação ou se tal prazo restringe-se à habilitação de seu portador para condução de veículos automotores. PRECEDENTES DA PRIMEIRA TURMA SOBRE A MATÉRIA 6. O parágrafo 10º do do art. 159 do CTB preceitua que a validade da CNH condiciona-se ao prazo de vigência do exame de aptidão física, do que se dessume que a validade refere-se aos exames de aptidão física e mental indispensáveis à comprovação da capacidade do indivíduo para conduzir veículos automotores. 7. Não há razão para concluir que tal validade tem relação com a identificação de seu portador, na medida em que, para este fim, dispensa-se exame de aptidão física e mental. Precedentes: RMS 48.803/DF, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 6/9/2019; REsp 1.805.381/AL, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 6/6/2019; REsp 1.632.615/SP, Rel. Ministro Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/9/2017 8. Reconhecida a validade da CNH como documento de...
06/05/2024 17:19:28 | Sistema
Justificativa: A vigência da CNH é quanto a aptidão para dirigir e não perda de validade como documento de identificação. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AFRONTA AO ART. 1.022, II, DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. CONCURSO PÚBLICO. CNH VENCIDA. ART. 159, `PAR` 10, DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. UTILIZAÇÃO DE CNH VENCIDA COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE. POSSIBILIDADE. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Cuida-se, na origem, de Ação proposta pelo recorrente contra a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista? Fundação VUNESP e o Estado de São Paulo, visando à anulação do ato que o reprovou no exame psiciológico, permitindo a realização da última etapa do certame, sob o fundamento de foi impedido de realizar o exame psicológico do Concurso para Agente de Escolta e Vigilância por estar portando CNH vencida, como documento de identificação. 5. Cinge-se a controvérsia a saber se o prazo de validade da CNH atinge sua idoneidade como documento pessoal de... (CONTINUA)
06/05/2024 17:19:28 | Sistema
Intenção: Apresentou CNH vencida
06/05/2024 17:19:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/05/2024 16:25:05 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
06/05/2024 15:04:47 | Agente de Contratação
Nesse momento, vamos suspender a sessão para o horário de almoço, com volta prevista para as 13:10h.
06/05/2024 14:47:05 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:39:50 | Agente de Contratação
Agente de Contratação - Lembramos que a intenção de recursos quanto ao resultado do julgamento, ainda se dará após a habilitação do arrematante, com pra de 30min para manifestação de intenção de recurso, o qual se for matéria para aceite, será aceito e julgado após a apresentação da peça recursal.
06/05/2024 14:39:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2024 às 11:49.
06/05/2024 14:36:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2024 14:36:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M C R SILVA.
06/05/2024 14:02:30 | Agente de Contratação
Devido a um espécie de bug do sistema, o mesmo arquivo foi anexado 3 vezes, mas se trata do mesmo arquivo.
06/05/2024 13:58:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf) em 06/05/2024 às 10:58.
06/05/2024 13:57:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf) em 06/05/2024 às 10:57.
06/05/2024 13:56:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica 2 - engenharia - CE 001 2024 - Pureza.pdf) em 06/05/2024 às 10:56.
06/05/2024 13:53:17 | Agente de Contratação
reiniciaremos a sessão com o resultado da análise pelo setor de engenharia, da proposta readequada pela licitante que até o momento é a melhor classificada.
06/05/2024 13:52:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
03/05/2024
03/05/2024 19:53:32 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, informamos que no dia 06/05, as 10h, a sessão será retomada com o resultado da análise da proposta readequada. Agradecemos a compreensão de todos.
02/05/2024
02/05/2024 16:50:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que estamos aguardando o parecer técnico da engenharia a respeito do orçamento readequado enviado pela atual arrematante, estendemos o prazo para amanhã (03/05) as 13h, caso o setor de engenharia tenha concluído o parecer. Agradecemos a compreensão de todos.
29/04/2024
29/04/2024 16:02:23 | Agente de Contratação
A diligência foi atendida, onde a empresa anexou a proposta readequada, informo que a mesma será encaminhada ao setor de engenharia para parecer técnico, o que ocorrerá em tempo hábil, sendo assim, fica a sessão suspensa, com volta prevista para amanhã, as 13h, caso o setor de engenharia tenha concluído o parecer. Agradecemos a compreensão de todos.
29/04/2024 14:37:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2024 13:56:29 | Sistema
Motivo: Analisada a documentação e constatando que a empresa cumpriu com as cláusulas do presente edital, passamos a solicitar que a mesma envie sua proposta readequada, com composições e demais documentos, dentro do prazo estipulado conforme item 9. do edital e tela.
29/04/2024 13:56:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 30/04/2024.
29/04/2024 13:55:55 | Agente de Contratação
Analisada a documentação e constatando que a empresa cumpriu com as cláusulas do presente edital, passamos a solicitar que a mesma envie sua proposta readequada, com composições e demais documentos, dentro do prazo estipulado conforme item 9. do edital e tela.
29/04/2024 13:55:12 | Sistema
Motivo: Será solicitada a proposta readequada à arrematante, para que seja analisada e posteriormente considerada habilitada ou não ao certame.
29/04/2024 13:55:12 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor M C R SILVA pelo agente de contratação para o item 0001.
29/04/2024 13:53:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M C R SILVA.
29/04/2024 13:27:29 | Agente de Contratação
Após análise da documentação do arrematante atual...
29/04/2024 13:26:26 | Agente de Contratação
Reiniciando a sessão nesse momento.
29/04/2024 13:26:03 | Agente de Contratação
Bom dia todos, pedimos desculpas pelo atraso.
26/04/2024
26/04/2024 20:36:48 | Agente de Contratação
Pelo adiantado da hora, a sessão será suspensa, com retorno previsto para o dia 29/04/2024, as 10:00h, com o resultado da análise da documentação da atual arrematante. Agradecemos a compreensão de todos.
26/04/2024 19:59:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M C R SILVA com lance de R$ 96.036,59.
26/04/2024 19:59:21 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/04/2024 19:59:21 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu ao item 8.16 do presente edital, deixando de apresentar o plano de trabalho.
26/04/2024 19:59:21 | Sistema
O fornecedor DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado no processo.
26/04/2024 19:24:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise Tecnica Pav.pdf) em 26/04/2024 às 16:24.
26/04/2024 19:13:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DR J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 96.036,59.
26/04/2024 19:13:45 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/04/2024 19:13:45 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada, pois apresentou planilha orçamentária readequada que, não atendeu aos anexos do instrumento convocatório, baseando-se no parecer técnico do setor de engenharia, o qual é o responsável pela análise das planilhas orçamentárias apresentadas. Sendo assim fica a empresa Morlis Construções e Incorporações Eireli inabilitada. O documento (parecer da engenharia), encontra anexado ao processo.
26/04/2024 19:13:45 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI foi inabilitado no processo.
26/04/2024 19:05:20 | Agente de Contratação
Após análise do setor de engenharia da proposta readequada da empresa atualmente arrematante, passaremos a anexar o documento ao sistema o qual embasa a decisão.
26/04/2024 19:00:53 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
25/04/2024
25/04/2024 19:05:01 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, o setor de engenharia deste Município, continua a análise da proposta e demais documentos técnicos de engenharia. Sendo assim, para aguardarmos o parecer/relatório do referido setor, abrimos e suspendemos mais uma vez a presente sessão, com previsão de abertura para amanhã às 16h, caso recebamos o parecer técnico da engenharia. Agradecemos a compreensão de todos.