Cancelado

Registro de Preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN

Benefício Local
013/2025
Prefeitura Municipal de Portalegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

Temístocles Maia de Lucena

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2025 às 19:46

Inicio das Propostas

15/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2025 às 16:59

Abertura das Propostas

30/04/2025 às 17:00

Documentos

11. Edital_&_Anexos_PE013_2025.pdf

Tipo: Edital

14/04/2025-16:46:13

Resposta Esclarecimentos_ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-10:53:01

Termo de Anulação Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2025-07:41:34

Termo de Anulação Assinado.pdf

Tipo: Cancelado

15/05/2025-16:14:46

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

232 registros

Item 1

Cancelado

AFASTADOR MINESSOTA – INDICAÇÃO: INDICADO PARA AFASTAR TECIDOS MOLES DURANTE OS PROCEDIMENTOS CIRÚRG...

Quantidade:

25

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 21,97

Melhor lance

R$ 12,98

Unidade:

UND

Item 2

Cancelado

CABO DE BISTURI Nº 03 – CARACTERÍSTICAS: AÇO INOX. REGISTRO NA ANVISA: 10401310070. INDICAÇÃO: INSTR...

Quantidade:

20

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 14,48

Melhor lance

R$ 8,00

Unidade:

UND

Item 3

Cancelado

CABO DE ESPELHO INOX ODONTOLÓGICO ADULTO – INDICAÇÃO: INDICADO PARA ENCAIXAR O ESPELHO BUCAL, AUXILI...

Quantidade:

80

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,77

Melhor lance

R$ 4,82

Unidade:

UND

Item 4

Cancelado

CURETA LUCAS Nº 85 – CARACTERÍSTICAS: FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. AUTOCLAVÁVEL. INDICAÇÕES: INDICAD...

Quantidade:

20

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,38

Melhor lance

R$ 11,10

Unidade:

UND

Item 5

Cancelado

CURETA GRACEY Nº 0-00 – CARACTERÍSTICAS: INDICADO PARA PROCEDIMENTOS DE PERIODONTIA. FABRICADO EM AÇ...

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12,27

Melhor lance

R$ 12,27

Unidade:

UND

Item 6

Cancelado

CURETA GRACEY Nº 5-6 – CARACTERÍSTICAS: INDICADO PARA PROCEDIMENTOS DE PERIODONTIA. FABRICADO EM AÇO...

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,38

Melhor lance

R$ 11,38

Unidade:

UND

Item 7

Cancelado

CURETA MC CALL 13-14 – CARACTERÍSTICAS: AÇO INOX. APLICAÇÃO: INDICADA PARA REMOÇÃO DE CÁLCULO GENGIV...

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,38

Melhor lance

R$ 11,38

Unidade:

UND

Item 8

Cancelado

CURETA MC CALL 17-18 – CARACTERÍSTICAS: PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 E AISI 420. CABO OCO 8,...

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,38

Melhor lance

R$ 11,38

Unidade:

UND

Item 9

Cancelado

CURETA MC CALL 15-16 – CARACTERÍSTICAS: AÇO INOXIDÁVEL. INDICAÇÃO: UTILIZADAS EM RASPAGENS E ALISAME...

Quantidade:

10

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,38

Melhor lance

R$ 11,38

Unidade:

UND

Item 10

Cancelado

DESCOLADOR MOLT 2-4 – CARACTERISTICAS: FABRICADO EM AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL. TAMBÉM CONHECIDO COMO CU...

Quantidade:

20

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 118,13

Melhor lance

R$ 51,99

Unidade:

UND

Item 11

Cancelado

PORTA AGULHA MAYO HEGAR – 14 CM – CARACTERISTICAS: AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL. APLICAÇÃO: INSTRUMENTO US...

Quantidade:

40

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 54,77

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

UND

Item 12

Cancelado

ALAVANCA SELDIN Nº 02 – CARACTERISTICAS: AUTOCLAVÁVEL. INDICADA PARA EXTRAÇÃO DE DENTES. AÇO INOXIDÁ...

Quantidade:

15

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 43,18

Melhor lance

R$ 29,87

Unidade:

UND

Andamento do processo

15/05/2025
15/05/2025 19:14:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Anulação Assinado.pdf) em 15/05/2025 às 16:14.
15/05/2025 19:14:46 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado.
15/05/2025 19:14:46 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
12/05/2025
12/05/2025 10:46:09 | Pregoeiro
Caso desejem, a manifestação deverá ser dirigida à Autoridade Competente (conforme parágrafo 2º, art. 165, Lei 14.133/2021) através do e-mail: licitportalegre@gmail.com, até às 07h45m do dia 15 de maio de 2025.
12/05/2025 10:44:15 | Pregoeiro
Assim, para cumprimos o disposto no parágrafo 3º, art. 71, da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a manifestação dos interessados.
12/05/2025 10:41:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Anulação Assinado.pdf) em 12/05/2025 às 07:41.
12/05/2025 10:38:37 | Pregoeiro
Diante disso, considerando o vício de origem e a necessidade de assegurar a legalidade, a transparência e a competitividade do certame, foi encaminhado a informação para a Autoridade Competente, indicando a anulação do referido processo licitatório, de modo a permitir a correção do erro identificado e posterior republicação do edital com o cadastramento adequado e em conformidade com os documentos de planejamento.
12/05/2025 10:36:30 | Pregoeiro
Ressalta-se que nenhum dos documentos instrutórios do processo 14 incluindo o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e demais pareceres técnicos e jurídicos 14 previu a aplicação de tal benefício. Portanto, a ativação indevida da funcionalidade correspondente à LC nº 123/2006 no sistema comprometeu a isonomia entre os licitantes, afetando a regularidade da competição entre as empresas participantes.
12/05/2025 10:35:29 | Pregoeiro
Prezados, Informo que, durante a análise da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 013/2025, foi identificado um equívoco no cadastramento do processo no sistema do Portal de Compras Públicas. Constatou-se que, indevidamente, foi habilitado o benefício de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais, com base na Lei Complementar nº 123/2006, o que conferiu vantagem competitiva a empresas sediadas no âmbito local e regional, em desconformidade com o que foi previsto no planejamento da contratação.
07/05/2025
07/05/2025 18:34:18 | Pregoeiro
Assim, fica suspenso parcialmente a sessão neste momento.
07/05/2025 18:33:54 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:33:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ODONTOMED T/A LTDA no item 0087.
07/05/2025 18:33:38 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:33:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA no item 0021.
07/05/2025 18:33:25 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:33:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI no item 0048.
07/05/2025 18:33:09 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:33:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MULTIMED DENTAL LTDA no item 0001.
07/05/2025 18:32:50 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:32:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA no item 0042.
07/05/2025 18:31:27 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:31:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME no item 0222.
07/05/2025 18:30:54 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:30:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA no item 0167.
07/05/2025 18:30:33 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:30:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DENTAL IPO LTDA no item 0070.
07/05/2025 18:30:18 | Sistema
Motivo: Suspenderemos o envio dos documentos para análise do processo, conforme explicado em chat.
07/05/2025 18:30:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DENTAL BH BRASIL no item 0090.
07/05/2025 18:29:13 | Pregoeiro
Iremos suspender o envio dos documentos de habilitação neste momento, e retornaremos com nova solicitação posteriormente.
07/05/2025 18:27:24 | Pregoeiro
Dessa forma, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento para analisarmos o processo e remarcaremos a data e a hora para retornarmos a sessão quando finalizarmos.
07/05/2025 18:26:35 | Pregoeiro
Fornecedor DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA, iremos verificar o que ocorreu nas referidas disputas, caso tenha ocorrido algum equívoco no processo.
07/05/2025 18:17:52 | F. DENTAL IPO LTDA
Documentação Item 0070: Boa tarde! Documentos anexados, conforme solicitado.
07/05/2025 18:15:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0070 foi enviado ao processo.
07/05/2025 18:12:36 | F. DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0167: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Gostaria de entender por que perdi diversos itens para concorrentes que utilizaram o benefício do Simples Nacional, sendo que também sou optante por esse regime.
07/05/2025 18:08:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
07/05/2025 18:05:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0167 foi enviado ao processo.
07/05/2025 18:01:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 18:01:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0087. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 18:00:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 18:00:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0021. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 17:58:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 17:58:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0048. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 17:57:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 17:57:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 17:57:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 17:57:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0042. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 17:56:54 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 17:56:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0222. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 17:56:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens.
07/05/2025 17:56:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0167. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 07/05/2025.