Cancelado

Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Benefício Local
005/2026
Prefeitura Municipal de Portalegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

Temístocles Maia de Lucena

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis ...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 19:52

Inicio das Propostas

12/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/03/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

24/03/2026 às 11:00

Documentos

10. Edital_e_Anexos_PE005_2026_Portalegre.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-16:48:10

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

271687 - Ácido Ascórbico Dosagem: 100 MG/ML, Tipo Uso: Injetável. Ampola 5 Mililitro.

Quantidade:

10000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,68

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 2

Cancelado

327566 - Ácido Tranexâmico Dosagem: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Ampola 5 Milili...

Quantidade:

3000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,60

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 3

Cancelado

Adenosina 3mg/ml

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,40

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 4

Cancelado

Água Bidestilada Aspecto Físico: Estéril E Apirogênica. Ampola 10 Mililitro

Quantidade:

20000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,44

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 5

Cancelado

292402 - Aminofilina Dosagem: 24 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Ampola 10 Mili...

Quantidade:

500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 4,00

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 6

Cancelado

Amiodarona 50mg/ml

Quantidade:

3000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,09

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 7

Cancelado

270612 - Benzilpenicilina Apresentação: Benzatina , Dosagem: 1.200.000ui , Uso: Injetável

Quantidade:

9000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,69

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 8

Cancelado

270612 - Benzilpenicilina Apresentação: Benzatina , Dosagem: 1.200.000ui , Uso: Injetável

Quantidade:

3000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 9,69

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 9

Cancelado

270613 - Benzilpenicilina Apresentação: Benzatina , Dosagem: 600.000ui , Uso: Injetável

Quantidade:

7500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,77

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 10

Cancelado

270613 - Benzilpenicilina Apresentação: Benzatina , Dosagem: 600.000ui , Uso: Injetável

Quantidade:

2500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 10,77

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 11

Cancelado

270590 - Betametasona Composição: Dipropionato , Apresentação: Associada Com Betametasona Fosfato , ...

Quantidade:

12000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,46

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

Item 12

Cancelado

Bicarbonato de Sódio 84mg/ml

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,66

Melhor lance:

-

Unidade:

AMP

27/03/2026
27/03/2026 18:13:59 | Sistema
Motivo: Considerando que as alterações identificadas demandam reformulação substancial do planejamento, entende-se pela conversão da suspensão em cancelamento do presente processo licitatório para posterior instauração de um novo procedimento.
27/03/2026 18:13:59 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
27/03/2026 18:10:15 | Sistema
(CONT. 2) reavaliação do planejamento, garantindo regularidade, segurança jurídica e ampla competitividade para a futura contratação
27/03/2026 18:10:15 | Sistema
(CONT. 1) alteram elementos essenciais da licitação, exigindo a elaboração de novos documentos de planejamento e a republicação integral do instrumento convocatório, de modo a garantir a observância dos princípios da transparência, isonomia e competitividade. Assim, considerando que as alterações identificadas demandam reformulação substancial do planejamento, entende-se pela conversão da suspensão em cancelamento do presente processo licitatório, com a consequente revogação do certame, para posterior instauração de novo procedimento devidamente instruído com os quantitativos atualizados e demais ajustes necessários. Tal medida visa assegurar a correta instrução processual, a seleção da proposta mais vantajosa e a adequada aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, será iniciado novo processo licitatório, contemplando as adequações decorrentes da...
27/03/2026 18:10:15 | Sistema
Motivo: Considerando que o presente Pregão Eletrônico foi anteriormente suspenso para reavaliação do planejamento, especialmente quanto aos quantitativos previstos no Termo de Referência, informa-se que, após a análise técnica promovida pela área demandante, constatou-se a necessidade de alteração substancial das quantidades originalmente estimadas. A revisão realizada demonstrou que os quantitativos inicialmente previstos não atendem de forma adequada à real demanda da Administração, sendo promovida readequação que impacta diretamente o dimensionamento do objeto, a estimativa de custos e demais elementos essenciais do planejamento da contratação. Tais alterações implicam modificação relevante dos documentos que instruem o certame, notadamente o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a estimativa de preços. Diante desse cenário, a simples retomada do processo anteriormente suspenso não se mostra adequada, uma vez que as mudanças promovidas... (CONTINUA)
27/03/2026 18:10:15 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
19/03/2026
19/03/2026 13:12:35 | Sistema
(CONT. 1) atualização dos documentos de planejamento, com a consequente republicação do edital, se necessário.
19/03/2026 13:12:35 | Sistema
Motivo: A suspensão do presente Pregão Eletrônico justifica-se em razão da identificação, no curso da instrução processual, da necessidade de revisão do planejamento inicialmente estabelecido, especialmente no que se refere às quantidades dos itens previstos no Termo de Referência. Verificou-se que as estimativas originalmente definidas podem não refletir com precisão a real demanda da Administração, sendo imprescindível a realização de reavaliação técnica para adequação dos quantitativos, de modo a assegurar o correto dimensionamento da contratação, evitando tanto o risco de insuficiência quanto de excesso de aquisição. Dessa forma, a suspensão do certame se mostra medida necessária e prudente, visando garantir a observância dos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como assegurar a adequada utilização dos recursos públicos. Assim, o processo será oportunamente retomado após a devida revisão e... (CONTINUA)
19/03/2026 13:12:35 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.