Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo...
005/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
Temístocles Maia de Lucena
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/03/2024 às 19:05
Inicio das Propostas
14/03/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
26/03/2024 às 17:00
Documentos
5.1 Edital - Pregão Eletrônico SRP - 005.2024.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-16:01:15
04. Termo de Referencisa Combustível Natal - SEMSAB.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/03/2024-16:02:11
05. Minuta Ata de Rgistro de Preços - Lei 14.133.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2024-16:02:26
06. Minuta de Contrato de Fornecimento - Nova Lei de Licitações - 14.133.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2024-16:02:39
Anexo IV - Valores Estimados.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2024-16:02:56
02.1. Assinada partes Ata de Rgistro de Preços nº 030400022024 - Combustível Natal - MB COMERCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-11:05:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Grupo/Lote Único - Combustíveis
10/06/2024
10/06/2024 14:05:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (02.1. Assinada partes Ata de Rgistro de Preços nº 030400022024 - Combustível Natal - MB COMERCIO.pdf) em 10/06/2024 às 11:05.
01/04/2024
01/04/2024 18:27:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Temístocles Maia de Lucena.
01/04/2024 18:27:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Temístocles Maia de Lucena.
01/04/2024 17:11:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2024 16:54:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 14:04.
01/04/2024 16:54:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Mb Comercio e Derivados de Petroleo Ltda.
01/04/2024 16:53:36 | Pregoeiro
Ressaltamos, que conforme Lei Complementar 165, de 30.12.2016, inciso IV do Município do Natal, Destaca a autoridade responsável pelas licenças em empreendimentos que utilizam recursos ambientais potencialmente poluidoras. Link: https://leismunicipais.com.br/a/rn/n/natal/lei-complementar/2016/16/165/lei-complementar-n-165-2016-acrescenta-e-altera-artigos-referentes-ao-codigo-tributario-do-municipio-do-natal-lei-n-3882-de-11-de-dezembro-de-1989-e-da-outras-providencias
01/04/2024 16:51:00 | Sistema
Motivo: Duvidas foram sanadas através de consulta realizada pelo setor.
01/04/2024 16:51:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Mb Comercio e Derivados de Petroleo Ltda no lote 0001.
01/04/2024 16:50:10 | Pregoeiro
Em consulta realizada por este setor, recebemos a informação que a Licença de Operação emitida por Secretaria Municipal é um documento de licença válido e também que a data final para fechamento do Balanço Patrimonial de 2023 é no último dia de junho, permanecendo assim a exigência apenas do ano de 2022.
01/04/2024 14:53:05 | Sistema
Motivo: Prezado, ao analisarmos a documentação notamos a presença apenas do Balanço Patrimonial de 2022 e constatamos que a Licença de Operação foi expedida por Secretaria Municipal. Dessa forma, visto a similaridade dos documentos anexado, solicitamos o Balanço Patrimonial de 2023 e a Licença de Operação, emitida pelo IDEMA.
01/04/2024 14:53:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 01/04/2024.
01/04/2024 12:48:50 | Pregoeiro
Prosseguiremos agora com a análise da documentação.
01/04/2024 12:48:27 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
01/04/2024 12:48:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Mb Comercio e Derivados de Petroleo Ltda no lote 0001.
01/04/2024 12:39:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 12:06:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação.
01/04/2024 12:06:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 01/04/2024.
01/04/2024 12:05:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
01/04/2024 12:04:45 | Pregoeiro
Neste momento retornaremos a sessão pública
01/04/2024 12:04:36 | Pregoeiro
Prezados, bom dia.
27/03/2024
27/03/2024 18:55:19 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em virtude da uma falta de internet que durou toda a tarde, não conseguimos retornar a sessão na data e hora marcada. Pedimos desculpas pelo transtorno, e remarcamos o retorno da sessão pública para segunda-feira (01/04/2024) às 09h00min.
27/03/2024 12:51:59 | Pregoeiro
O retorno dessa sessão pública fica remarcado para hoje (27/03/2024) as 15h00min.
27/03/2024 12:51:57 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Pedimos desculpas pelo transtorno, mas por motivos maiores não conseguiremos voltar a sessão as 10h00min.
26/03/2024
26/03/2024 19:05:02 | Pregoeiro
Desejo a todos uma boa tarde!
26/03/2024 19:04:40 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã (27/03/2024) às 10h00min.
26/03/2024 19:03:45 | Pregoeiro
Prezados, suspenderemos a sessão pública parcialmente neste momento.
26/03/2024 18:55:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2024 18:52:12 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 17:52.
26/03/2024 18:51:55 | Pregoeiro
Dessa forma solicitaremos, dentro do prazo de 2 hora, a proposta readequada.
26/03/2024 18:51:24 | Pregoeiro
Conforme item 6.20.5. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
26/03/2024 18:36:01 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 182.568,10.
26/03/2024 18:34:25 | Sistema
Motivo: Prezado, solicitamos, pela última vez, manifestação do licitante sobre a negociação do valor, para alcançarmos pelo menos o valor de referência para o lote.
26/03/2024 18:34:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:04 do dia 26/03/2024.
26/03/2024 17:44:07 | Sistema
Motivo: Prezado, visto que o preço ofertado está acima do valor de Referência, gostaríamos de negociar pelo menor valor possível.
26/03/2024 17:44:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:14 do dia 26/03/2024.
26/03/2024 17:41:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Mb Comercio e Derivados de Petroleo Ltda com lance de R$ 188.854,90.
26/03/2024 17:41:21 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2024 17:41:21 | Sistema
Motivo: Pelos motivos expostos no chat e com base no item 7.7.3. que diz que será desclassificada a licitante que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; A licitante em questão será desclassificada no processo.
26/03/2024 17:41:21 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/03/2024 17:38:33 | Pregoeiro
Portanto, o licitante ofertou uma proposta inexequível e com isso o mesmo será desclassificado.
26/03/2024 17:38:21 | Pregoeiro
Ainda foi alertado por este pregoeiro, através do chat, do possível equivoco em relação aos lances ofertados para o lote, que tem valor de referência de R$ 182.568,10.
26/03/2024 17:38:06 | Pregoeiro
Lembramos que como diz o item 3.3. do Edital: 3.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
26/03/2024 17:37:50 | Pregoeiro
O ETP apontou que a melhor solução apresentada foi que a licitação fosse por Lote/Grupo, que pode ser comprovado no item 13 do Estudo Técnico Preliminar. A mesma informação é reforçada no Termo de Referência, através do item 13.1. e no Edital, através do item 1.2.
26/03/2024 17:19:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 14:29.
26/03/2024 17:17:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 5,86.
26/03/2024 17:16:59 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/03/2024 17:16:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5,89 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
26/03/2024 17:16:42 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 5,89 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
26/03/2024 17:16:29 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5,87 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.