Processo Finalizado

Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado “Quiosque”, integrante da área localizada na Praça da Integração Serrana neste Município de Portalegre/RN.

041/2024
Prefeitura Municipal de Portalegre
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/11/2024 às 20:03

Inicio das Propostas

05/11/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/11/2024 às 10:59

Abertura das Propostas

28/11/2024 às 11:00

Documentos

DocumentaçãoCompletaPE0412024.pdf

Tipo: Edital

04/11/2024-17:00:42

04. Minuta de Contrato CORRETA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2024-08:46:50

ADJUDICAÇÃO ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2024-14:18:32

HOMOLOGAÇÃO ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/12/2024-14:19:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

QUIOSQUE 1: Localizado a Rua Raimundo Rodrigues de Freitas, próximo ao Loteamento Varanda da Serra –...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 185,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

QUIOSQUE 2: Localizado a Rua Raimundo Rodrigues de Freitas, próximo ao Loteamento Varanda da Serra –...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

MÊS

02/12/2024
02/12/2024 17:19:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO ASS.pdf) em 02/12/2024 às 14:19.
02/12/2024 17:18:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO ASS.pdf) em 02/12/2024 às 14:18.
29/11/2024
29/11/2024 12:58:20 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/11/2024 12:58:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/11/2024 12:58:13 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/11/2024 12:58:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
28/11/2024
28/11/2024 14:49:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2024 14:38:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 11:48.
28/11/2024 14:38:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 11:48.
28/11/2024 14:38:09 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS.
28/11/2024 14:38:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DMK COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA.
28/11/2024 14:37:51 | Pregoeiro
Prezados, documentações analisadas e as mesmas atendem ao exigido em edital, prosseguiremos com a habilitação dos fornecedores.
28/11/2024 14:18:34 | Pregoeiro
Prosseguiremos com a analise das documentações, retornamos assim que finalizarmos.
28/11/2024 14:03:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2024 13:42:14 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/11/2024 12:18:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 7 do Edital e seus Subitens.
28/11/2024 12:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 28/11/2024.
28/11/2024 12:17:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme item 7 do Edital e seus Subitens.
28/11/2024 12:17:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 28/11/2024.
28/11/2024 12:17:02 | Pregoeiro
Com isso, solicitaremos os documentos de habilitação dos fornecedores arrematantes.
28/11/2024 12:05:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 09:15.
28/11/2024 11:54:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 09:04.
28/11/2024 11:51:48 | Sistema
O fornecedor G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS enviou uma nova proposta readequada para o item 0002.
28/11/2024 11:34:50 | Sistema
O fornecedor DMK COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
28/11/2024 11:34:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2024 11:33:39 | F. DMK COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA
Negociação Item 0001: Bom dia, nosso melhor lançe é esse final R$ 185,00
28/11/2024 11:25:19 | Pregoeiro
Prezados, fornecedores arrematantes abrimos o prazo, de 30 minutos, para negociação. Se possível, gostaríamos de solicitar a negociação do valor para o melhor lance possível para o fornecedor.
28/11/2024 11:23:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 08:53.
28/11/2024 11:21:28 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/11/2024 11:21:28 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - ME com lance de R$ 150,00.
28/11/2024 11:21:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DMK COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA - ME com lance de R$ 185,00.
28/11/2024 11:20:08 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
28/11/2024 11:20:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/11/2024 11:10:08 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
28/11/2024 11:10:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
28/11/2024 11:10:03 | Pregoeiro
Prosseguiremos com a abertura da fase de lances.
28/11/2024 11:09:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/11/2024 11:09:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/11/2024 11:09:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/11/2024 11:09:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/11/2024 11:05:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/11/2024 11:04:15 | Pregoeiro
Neste momento daremos início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico 041/2024, que tem como objeto: Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado 1CQuiosque 1D, integrante da área localizada na Praça da Integração Serrana neste Município de Portalegre/RN.
28/11/2024 11:03:33 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
05/11/2024
05/11/2024 11:46:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04. Minuta de Contrato CORRETA.pdf) em 05/11/2024 às 08:46.
04/11/2024
04/11/2024 20:03:31 | Sistema
(CONT. 1) competir no mercado..
04/11/2024 20:03:31 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida norma, fruto de mobilização de fundamental segmento da economia nacional, recebeu em 7 de agosto de 2014 importante atualização, através da publicação da Lei Complementar Federal n. 147. Estas duas normas federais constituem fundamental marco legal, que regula de forma ampla e absolutamente inovadora o funcionamento das Micro e Pequenas Empresas. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para... (CONTINUA)