Concessão onerosa de uso do espaço físico denominado “Quiosque”, integrante da Praça da Integração Serrana, neste Município de Portalegre/RN, com finalidade de exploração comercial mediante pagamento de outorga mensal ao Município
Benefício Local
037/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/11/2025 às 18:53
Inicio das Propostas
01/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Documentos
08. Edital de Licitação - Pe.037.2025.pdf
Tipo: Edital
28/11/2025-14:55:51
02. Laudo Avaliação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-14:45:48
03. Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-14:45:59
04. Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/11/2025-14:46:09
05. Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-14:46:20
Adjudicacao_441464AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:11:38
Homologacao_441464AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:11:54
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
QUIOSQUE 1: Localizado a Rua Raimundo Rodrigues de Freitas, próximo ao Loteamento Varanda da Serra –...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance
R$ 425,00
Unidade:
MÊS
Item 2
QUIOSQUE 2: Localizado a Rua Raimundo Rodrigues de Freitas, próximo ao Loteamento Varanda da Serra –...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance
R$ 301,00
Unidade:
MÊS
23/12/2025
23/12/2025 18:11:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_441464AASS.pdf) em 23/12/2025 às 15:11.
23/12/2025 18:11:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_441464AASS.pdf) em 23/12/2025 às 15:11.
23/12/2025 17:39:14 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
23/12/2025 17:39:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
23/12/2025 17:39:09 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
23/12/2025 17:39:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
23/12/2025 14:45:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 14:45:28 | Pregoeiro
Agradecemos a participação e desejamos uma ótima semana a todos!
23/12/2025 14:45:15 | Pregoeiro
Assim, encaminharemos o processo para a Adjudicação.
23/12/2025 14:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 11:44.
23/12/2025 14:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 11:44.
23/12/2025 14:33:57 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LAVOISIER LAMARTE DO NASCIMENTO JUNIOR.
23/12/2025 14:33:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEDRO LUCAS QUEIROZ MARQUES.
23/12/2025 14:33:34 | Sistema
O fornecedor PEDRO LUCAS QUEIROZ MARQUES teve sua proposta aceita no item 0001.
23/12/2025 14:33:27 | Sistema
O fornecedor LAVOISIER LAMARTE DO NASCIMENTO JUNIOR teve sua proposta aceita no item 0002.
23/12/2025 14:33:16 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
23/12/2025 14:33:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LAVOISIER LAMARTE DO NASCIMENTO JUNIOR no item 0002.
23/12/2025 14:33:00 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
23/12/2025 14:33:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PEDRO LUCAS QUEIROZ MARQUES no item 0001.
23/12/2025 14:32:27 | Pregoeiro
Documentos analisados, ambos fornecedores atendem ao exigido em Edital. Prosseguiremos com a habilitação dos fornecedores.
23/12/2025 13:58:18 | Pregoeiro
Diligências atendidas, iremos analisar os documentos enviados.
23/12/2025 13:43:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 13:34:36 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/12/2025 12:52:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação.
23/12/2025 12:52:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 12:52:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 12:52:08 | Pregoeiro
Fase de lances finalizada, prosseguiremos com a solicitação dos documentos de habilitação dos arrematantes parciais.
23/12/2025 12:50:35 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante LAVOISIER LAMARTE DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF com lance de R$ 301,00.
23/12/2025 12:50:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PEDRO LUCAS QUEIROZ MARQUES - CPF com lance de R$ 425,00.
23/12/2025 12:49:52 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
23/12/2025 12:42:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/12/2025 11:36:37 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 262,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
23/12/2025 11:36:22 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 262,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/12/2025 11:18:34 | Sistema
Há, na disputa do item 0002, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
23/12/2025 11:18:34 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
23/12/2025 11:18:33 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
23/12/2025 11:18:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/12/2025 11:18:21 | Pregoeiro
Prosseguiremos agora com a abertura da fase de lances.
23/12/2025 11:17:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/12/2025 11:17:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/12/2025 11:17:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/12/2025 11:17:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/12/2025 11:07:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/12/2025 11:07:38 | Pregoeiro
Iremos primeiramente analisar as propostas enviadas.
23/12/2025 11:07:22 | Pregoeiro
Neste momento daremos início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico 037/2025, que tem como objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico denominado 1CQuiosque 1D, integrante da Praça da Integração Serrana, neste Município de Portalegre/RN, com finalidade de exploração comercial mediante pagamento de outorga mensal ao Município.
23/12/2025 11:06:01 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!