Processo Finalizado

Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos de idade, matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN.

034/2024
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2024 às 19:07

Início das Propostas

30/04/2024 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

06/05/2024 às 20:00

Abertura das Propostas

06/05/2024 às 20:00

Documentos

Aviso de Contratação e TR.rar

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/04/2024-16:06:34

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à cr...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.750,00

Melhor lance

R$ 1.800,00

Unidade:

SVÇ

09/05/2024
09/05/2024 19:17:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
09/05/2024 19:17:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
07/05/2024
07/05/2024 12:18:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2024 12:18:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/05/2024 12:17:51 | Sistema
O fornecedor 54.472.711 MATEUS DE PAIVA LIMA (54.472.711/0001-98) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.800,00 para o item 0001.
07/05/2024 12:16:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/05/2024 12:16:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/05/2024 12:16:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor 54.472.711 MATEUS DE PAIVA LIMA (54.472.711/0001-98), tendo por representante MATEUS DE PAIVA LIMA.
30/04/2024
30/04/2024 19:07:34 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional
30/04/2024 19:07:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)