Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos de idade, matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN.
034/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2024 às 19:07
Início das Propostas
30/04/2024 às 20:00
Limite para Recebimento das Propostas
06/05/2024 às 20:00
Abertura das Propostas
06/05/2024 às 20:00
Documentos
Aviso de Contratação e TR.rar
Tipo: Aviso de Contratação Direta
30/04/2024-16:06:34
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à cr...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.750,00
Melhor lance
R$ 1.800,00
Unidade:
SVÇ
09/05/2024
09/05/2024 19:17:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
09/05/2024 19:17:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
07/05/2024
07/05/2024 12:18:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2024 12:18:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/05/2024 12:17:51 | Sistema
O fornecedor 54.472.711 MATEUS DE PAIVA LIMA (54.472.711/0001-98) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.800,00 para o item 0001.
07/05/2024 12:16:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/05/2024 12:16:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/05/2024 12:16:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor 54.472.711 MATEUS DE PAIVA LIMA (54.472.711/0001-98), tendo por representante MATEUS DE PAIVA LIMA.
30/04/2024
30/04/2024 19:07:34 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional
30/04/2024 19:07:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial
fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem
prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de
dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios
da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório
ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer
o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que
há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a
escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei
14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)