Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento e instalação de postes para iluminação pública, remoção de rocha, além de execução de drenagem com manilhas de concreto no Sítio Genipapeiro, Bom Jardim e Estrondo no Município de...

033/2024
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ROGIAN MATHEUS BATISTA RÊGO

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2024 às 17:45

Início das Propostas

29/04/2024 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

03/05/2024 às 18:00

Abertura das Propostas

03/05/2024 às 18:00

Documentos

Aviso de Contratação e anexos.rar

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/04/2024-14:41:36

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento e instalação de postes para ilumin...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 99.671,59

Melhor lance

R$ 96.141,16

Unidade:

SVÇ

06/05/2024
06/05/2024 17:23:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
06/05/2024 17:23:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
06/05/2024 17:23:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2024 17:23:07 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/05/2024 17:22:57 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES EIRELI (05.689.527/0001-99) apresentou proposta no valor unitário de R$ 96.141,16 para o item 0001.
06/05/2024 17:22:23 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/05/2024 17:22:23 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/05/2024 17:22:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES EIRELI (05.689.527/0001-99), tendo por representante Francisco das Chagas Nunes.
29/04/2024
29/04/2024 17:45:44 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
29/04/2024 17:45:44 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)