Processo Finalizado

Contratação de empresa destinada a realização de roço manual da vegetação dos acostamentos das estradas vicinais e prédios públicos, além de limpeza final em toda zona rural do Município de Portalegre/RN.

030/2024
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ROGIAN MATHEUS BATISTA RÊGO

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2024 às 19:30

Início das Propostas

15/04/2024 às 19:31

Limite para Recebimento das Propostas

19/04/2024 às 15:00

Abertura das Propostas

19/04/2024 às 15:00

Documentos

Aviso de Contratação Direta.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/04/2024-14:36:43

PROJETO BÁSICO ASSINADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/04/2024-14:37:50

Projeto Básico e Aviso de Contratação Direta.rar

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/04/2024-16:29:03

TERMO AUTORIZATIVO ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/05/2024-11:04:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ROÇO MANUAL DA VEGETAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DE LIMPEZA ...

Quantidade:

1,0

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 98.381,05

Melhor lance

R$ 74.562,48

Unidade:

SVÇ

02/05/2024
02/05/2024 14:13:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
02/05/2024 14:13:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
02/05/2024 14:04:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO AUTORIZATIVO ASS.pdf) em 02/05/2024 às 11:04.
02/05/2024 14:02:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/05/2024 14:02:28 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/05/2024 14:02:19 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA (37.094.328/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 74.562,48 para o item 0001.
02/05/2024 14:01:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/05/2024 14:01:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/05/2024 14:01:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA (37.094.328/0001-24), tendo por representante Matheus Bezerra de Souza Nunes.
15/04/2024
15/04/2024 19:30:30 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
15/04/2024 19:30:30 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)
15/04/2024 19:29:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Projeto Básico e Aviso de Contratação Direta.rar) em 15/04/2024 às 16:29.
15/04/2024 19:27:00 | Sistema
O processo foi republicado em 15/04/2024 às 16:27.
15/04/2024 17:40:02 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
15/04/2024 17:40:02 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)