Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, solução desenvolvida pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte...

029/2024
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/04/2024 às 14:18

Início das Propostas

26/04/2024 às 14:20

Limite para Recebimento das Propostas

26/04/2024 às 14:21

Abertura das Propostas

26/04/2024 às 14:21

Documentos

TR e Termo Autorizativo.rar

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/04/2024-11:16:55

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Sustentação, Manutenção, Suporte Técnico e Hospedagem do SIGEDUC, para atender a Secretaria Municipa...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.124,00

Melhor lance

R$ 20.124,00

Unidade:

SVÇ

26/04/2024
26/04/2024 14:28:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
26/04/2024 14:28:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
26/04/2024 14:27:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/04/2024 14:27:25 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/04/2024 14:27:18 | Sistema
O fornecedor SIG SOFTWARE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (13.406.686/0001-67) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.124,00 para o item 0001.
26/04/2024 14:27:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/04/2024 14:27:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/04/2024 14:26:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor SIG SOFTWARE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (13.406.686/0001-67), tendo por representante RAPHAELA GALHARDO FERNANDES LIMA.
26/04/2024 14:18:47 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
26/04/2024 14:18:47 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)