Processo Finalizado

Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1, e-CPF e e-CNPJ padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses e sem fornecimento do Token Criptográfico, com emissão por VIDEO CONFERENCIA...

028/2024 - DISP/PMP_
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ANA MARIA HOLANDA DIOGENES SOARES

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/04/2024 às 18:25

Início das Propostas

04/04/2024 às 18:30

Limite para Recebimento das Propostas

09/04/2024 às 18:30

Abertura das Propostas

09/04/2024 às 18:30

Documentos

Aviso de Contratação Direta_.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/04/2024-15:21:33

022-2024 - TERMO DISP SERV CERTIFICADOS DP (1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/04/2024-15:21:33

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

Certificado Digital, tipo e-CNPJ A1, com validade de 01 (um) ano

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 180,80

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Certificado Digital, tipo e-CPF A1, com validade de 01 (um) ano.

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138,00

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

22/04/2024
22/04/2024 19:38:09 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
22/04/2024 19:38:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
22/04/2024 19:38:01 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
22/04/2024 19:38:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
22/04/2024 19:37:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2024 19:37:00 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/04/2024 19:36:49 | Sistema
O fornecedor CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (26.768.764/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 100,00 para o item 0002.
22/04/2024 19:36:42 | Sistema
O fornecedor CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (26.768.764/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 100,00 para o item 0001.
22/04/2024 19:36:14 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/04/2024 19:36:14 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/04/2024 19:36:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (26.768.764/0001-15), que não está representado na sessão presencial.
04/04/2024
04/04/2024 18:25:42 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
04/04/2024 18:25:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)