Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ministração de oficinas de iniciação teatral com pais e alunos da rede municipal de ensino na cidade de Portalegre/RN.

004/2024 - DISP/SEMED
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/01/2024 às 17:01

Início das Propostas

31/01/2024 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/02/2024 às 18:00

Abertura das Propostas

05/02/2024 às 18:00

Documentos

Aviso de Contratação Direta.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

31/01/2024-14:00:17

Termo de Referência - Oficina Teatral.docx

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

31/01/2024-14:00:29

DocsCicero.pdf

Tipo: Anexo

08/02/2024-16:12

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINA(S) DE INICIAÇÃO TEATRAL COM PAIS E ALUNOS DA REDE MU...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.050,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

08/02/2024
08/02/2024 19:09:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
08/02/2024 18:59:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/02/2024 18:59:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/02/2024 18:59:43 | Sistema
O fornecedor 52959555 CICERO DE SOUSA LIMA (52.959.555/0001-69) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
08/02/2024 18:52:09 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/02/2024 18:52:09 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/02/2024 18:51:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor 52959555 CICERO DE SOUSA LIMA (52.959.555/0001-69), tendo por representante Cícero de Sousa Lima.
31/01/2024
31/01/2024 17:01:49 | Sistema
(CONT. 1) processo licitatório, assegurando a eficiência, a economicidade e a promoção do desenvolvimento regional.
31/01/2024 17:01:49 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização em formato presencial fundamenta-se na necessidade de imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade, ressaltando que a Lei 14.133/2021 não traz a obrigatoriedade de realização de dispensa no formato eletrônico. Ressalta-se que a opção pela modalidade presencial atende aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo licitatório ultrapassem os benefícios esperados com a futura contratação. Ademais, a decisão também busca fortalecer o desenvolvimento das empresas regionais, sem comprometer a competitividade do certame, uma vez que há diversos fornecedores aptos a comercializar os itens pertinentes à dispensa em questão. Portanto, a escolha pela realização presencial não apenas se enquadra nas prerrogativas legais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, mas também visa otimizar o... (CONTINUA)